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50 anos depois, você se vê na TV?

sexta-feira 24 de agosto de 2012, por FrenteX, André Napoleão Napoles, FrenteX

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Só com o enterro do velho Código Brasileiro de Telecomunicações, uma legislação atrasada que completa 50 anos, e com o nascimento de uma nova lei é que a liberdade de expressão, com diversidade e pluralidade, será garantida para todas as vozes. Isso é um direito seu! Participe você também da campanha pela liberdade de expressão para todos e por um novo marco regulatório das comunicações no Brasil!

Talvez você nem se lembre do que aconteceu no Brasil naquela época: a música Garota de Ipanema foi cantada pela primeira vez por Vinícius de Moraes; o carro mais vendido era o Fusca; o artista famoso, Jece Va- ladão; e o filme badalado era “O pagador de promessas”.
Também vivíamos às vésperas de uma ditadura militar, que acabaria com todas as liberdades e direitos civis e políticos.
Foi nesta época que surgiu o Código Brasileiro de Telecomunicações, a principal lei do setor, que está valendo até hoje. Mas o que era a mídia em 1962?
A grande sensação eram os aparelhos de televisão, que só funcionavam quando as válvulas esquentavam e transmitiam as imagens em preto e branco. Também tinha sido lançada a máquina de escrever elétrica e o telegrama. A rádio FM estava nascendo. Só nos anos 90 chegou ao país o telefone celular, que pesava quase 1kg e tinha uns 20 cm. Hoje nem lembramos desses aparelhos. O mundo convive com televisões fininhas, com imagens 3D e em alta resolução. Rádio e TV são digitais. O celular fotografa, filma e permite acessar a internet. Computadores miniaturizados tem memória para toda a vida.
Da mesma forma que a tecnologia evoluiu nesses 50 anos, o Brasil também mudou. Com o fim da ditadura, veio a redemocratização do país. A nova Constituição, chamada de cidadã, foi aprovada em 1988, garantindo a todos e todas a liberdade de expressão. Hoje podemos fazer reuniões, protestos e passeatas. Mas será que essa liberdade é garantida ao conjunto da população também nos meios de comunicação?

CADÊ A DEMOCRACIA NA MÍDIA? Avançamos na tecnologia e muitos di- reitos foram conquistados no país. Mas quando olhamos para o principal meio de comunicação do país, a televisão, vemos que pouca coisa mudou. Desde a época dos militares no poder, os donos das grandes emissoras de TV no país são os mesmos.
A imagem da mulher, dos negros, da população LGBT que é veiculada está muito distante da diversidade que existe na população. E quando falamos de um país desse tamanho, onde foram parar todos os nossos sotaques?

Será que o conteúdo veiculado é adequado para as crianças, bombarde- adas diariamente pela publicidade? A realidade é que, em se tratando de comunicação, ainda vivemos em uma ditadura, em que poucos falam enquanto milhões se calam e não podem expressar sua liberdade. É uma ditadura econômica, cultural e que está longe de respeitar os direitos humanos e a nossa diversidade.

Assim, seguimos construindo um país a partir da visão e opinião das grandes empresas de comunicação no Brasil, ou seja, de acordo com a vontade dos donos da mídia. Isso também é fruto de uma legislação atrasada, que continua sendo a mesma de 50 anos atrás. E, apesar dos avanços trazidos pela Constituição de 1988, quando se trata de mídia, nada saiu do papel. É por isso que o Brasil precisa de uma nova lei para as comunicações!

Desde 2009, quando aconteceu a 1ª Conferência Nacional da Comunicação, movimentos populares e diversos setores da sociedade pedem mudanças na legislação do setor. É hora do governo federal colocar este tema em discussão com toda a população brasileira, que deve ser ouvida sobre este assunto tão importante, que interfere na vida de todos. Só com o enterro do velho Código Brasileiro de Telecomunicações e com o nascimento de uma nova lei é que a liberdade de expressão, com diversidade e pluralidade, será garantida para todas as vozes. Isso é um direito seu! Participe você também da campanha pela liberdade de expressão para todos e por um novo marco regulatório das comunicações no Brasil!

Agenda:

LIBERDADE DE EXPRESSÃO PRA QUEM?

Debate com Marilena Chauí Lançamento da Campanha por Liberdade de Expressão Plataforma da Frentex para os candidatos a Prefeituras e Câmaras Municipais no Estado de São Paulo
2a feira - 27 de agosto
19h Sindicato dos Jornalistas
Rua Rego Freitas, 530 (sobreloja) - metrô República

Hashtag oficial: #liberdadedeexpressao