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Debates no FSM

A revolução curda em Rojava

sábado 10 de janeiro de 2015, por Maycon Bezerra,

A resistência curda ao Estado Islâmico deve ser um dos temas em debate no FSM 2015. Sobre o tema, reproduzimos artigo do analista Maycon Bezerra, que considera o processo curdo em Rojava (Curdistão Sírio) uma alternativa popular não sectária e anti-imperialista de democracia radical no Oriente

1 – A batalha de Kobani: o avanço do Estado Islâmico chega a um impasse

Um dos temas que mais têm chamado a atenção da opinião pública internacional é o crescimento, fortalecimento e avanço acelerado das forças do Estado Islâmico por sobre vastos territórios outrora controlados pelos Estados iraquiano e sírio. Além disso, chamam a atenção os métodos repugnantes, sanguinários e genocidas através dos quais esse partido-exército religioso – uma dissidência ainda mais extremista da Al-Qaeda – impõe sua conquista aos combatentes inimigos, às minorias étnico-religiosas e à população civil, de modo geral. O “califado” do obscuro Abu Bakr Al-Baghdadi deve ser compreendido como desdobramento do caos promovido no Iraque pela invasão criminosa do imperialismo estadunidense, primeiro; e do apoio fornecido pelas monarquias petroleiras do Golfo Pérsico – Arábia Saudita e Qatar, especialmente – ao jihadismo sunita, depois. Por certo, não se deve esquecer os fortes laços de responsabilidade que unem os EUA e seus aliados sauditas na região.

Depois de um período de avanço militar acelerado que não encontrou resistência à altura, o Estado Islâmico (EI) foi contido e forçado a recuar no norte do Iraque, em junho desse ano, pelas forças curdas, tendo perdido o controle de Kirkuk: importante cidade e polo de produção de petróleo. Agora, é no extremo-norte da Síria, na cidade de Kobani, na fronteira com a Turquia, que o EI se vê diante de um atoleiro. Mesmo apoiados, de modo cada vez mais direto e explícito, pelo governo islamista “moderado” (pró-ocidental) do partido AKP de Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia, os jihadistas do EI- secundados pela Frente Al-Nusra (braço da Al-Qaeda na Síria) – não conseguem avançar, e são até forçados a recuar, na disputa que se dá, casa a casa, quarteirão a quarteirão, nessa importante cidade curda. Em Kobani, são as forças regulares curdas do YPG (Unidades de Proteção Popular) e os já consagrados batalhões femininos do YPJ que estão na vanguarda do combate ao jihadismo.

Diferentemente do que se passa na vizinha região curda iraquiana, em Rojava (Curdistão sírio), a guerra popular contra os jihadistas assume um contorno mais dramático, pois ali é da defesa de uma profunda revolução política e social que se trata. Dirigidos por uma esquerda revolucionária democrático-radical e anti-capitalista, os curdos e curdas de Rojava defendem muito mais que a soberania dos territórios conquistados contra as forças de Al-Assad, primeiro, e do Exército Livre da Síria (enquanto atuava como satélite da Turquia) e dos Jihadistas, posteriormente. A população de Rojava defende as profundas conquistas políticas e sociais de um processo revolucionário que vem construindo um Estado radicalmente democrático, baseado em conselhos e comunas populares; uma ordem secular e multiétnica, que incorpora de árabes a armênios, de muçulmanos a cristãos; e um vigoroso movimento anti-patriarcal, protagonizados pelas mulheres, que grava fundo suas marcas na institucionalidade e na vida cotidiana.

É tremendo o significado e a intensidade da luta que se trava em Kobani, na qual o tímido e hesitante apoio aéreo dos EUA às forças curdas é contrastado pelo empenhado apoio da Turquia de Erdogan aos jihadistas. Kobani representa a resistência popular, democrática e revolucionária, além de multiétnica e feminista, dirigida pela esquerda curda contra o obscurantismo fascista, demente e bestial dos jihadistas do EI e da Frente Al-Nusra. É possível afirmar que o que está em jogo na batalha de “Kobanigrado”, o que os combatentes e as combatentes que enfrentam o jihadismo defendem, é a causa mesma da humanidade naquela parte do mundo. É obrigação de todo verdadeiro democrata apoiá-los.

2 – A epopeia do povo curdo: da traição do Tratado de Lausanne à revolução democrática e nacional de novo tipo em Rojava.

O povo curdo é atualmente a maior nação sem Estado do mundo. São mais de 30 milhões de pessoas distribuídas em um território que abrange o que é hoje o sul e sudeste da Turquia, o sudoeste da Armênia, o oeste do Irã, o norte e nordeste do Iraque e o extremo-norte da Síria. Um vasto território que do Oriente Médio alcança a Ásia Central e que se insere em um tabuleiro geopolítico extremamente complexo, contraditório e conflituoso. Enquanto minoria nacional, os curdos foram – e ainda são – submetidos a todo tipo de opressão, perseguição, massacres e políticas genocidas e de limpeza étnica. Nenhum dos Estados mencionados é inocente em relação a tais acusações. “Os curdos não têm amigos, exceto as montanhas”. O provérbio curdo dá uma clara idéia do isolamento desse povo, e de suas reivindicações autonomistas, no que diz respeito à “comunidade internacional”.

A origem da situação atual do povo curdo remete à traição das potências ocidentais vitoriosas na Primeira Guerra Mundial – especialmente Inglaterra e França – que, diante das exigências do movimento republicano e nacionalista de Ataturk na Turquia e da oportunidade de se apropriarem das antigas províncias árabes do Império Otomano, rasgaram em 1923 – no Tratado de Lausanne – o compromisso firmado três anos antes, no Tratado de Sèvres, que reconhecia aos curdos um Estado soberano, pelo qual, aliás, estes haviam combatido na guerra. Depois de décadas de lutas por autonomia, especialmente no Curdistão turco (onde vive a maior parte dos curdos e estes constituem uma poderosa minoria nacional) e no Curdistão iraquiano, antecedidas e seguidas de brutais massacres e retaliações, é fundado o PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) e seu braço armado, o HPG, no final da década de 1970.

Originalmente o PKK-HPG era uma organização que conduzia a luta de libertação nacional curda com uma linha política próxima ao maoísmo, centrada na luta guerrilheira contra o Estado turco, estabelecendo suas bases principais de atuação no sudeste desse país e com grande penetração na comunidade curda emigrada na Europa. Depois de quase 20 anos de luta armada, com a prisão de seu dirigente máximo (Abdullah Ocalan) por forças turcas no Quênia, a organização passa por uma profunda reformulação estratégica que acompanha a revisão ideológica empreendida por Ocalan, condenado à prisão perpétua. O programa da “autonomia democrática” que defendem hoje, nasce de uma revisão própria da história do socialismo burocrático da URSS e dos movimentos de libertação nacional (incluindo uma dura auto-crítica), e se apresenta como uma concepção radical, popular e anti-capitalista de democracia de base, passando a orientar essa organização a partir dos anos 2000.

Desde então o PKK-HPG renuncia à luta armada contra o Estado turco, o que culmina no recente deslocamento da maior parte de seus contingentes armados para as montanhas do extremo norte do Curdistão iraquiano. Lá, desde a derrubada de Saddam Hussein pelos EUA, em 2003, vem se consolidando o KGR (Governo Regional do Curdistão) sob a direção eleita da direita liberal e pró-ocidental curda. No Curdistão sírio, o PKK aprofunda um trabalho de reorganização política, impulsionando a fundação do PYD (Partido da Unidade Democrática). Em todas essas frentes, atua promovendo a auto-organização da comunidade curda sobre as bases de uma ampla democracia de conselhos e comunas, legal ou clandestinamente, dependendo das circunstâncias. Desse modo busca dar respostas às demandas mais imediatas das comunidades oprimidas, desde a educação popular em idioma curdo até o combate à violência patriarcal, passando pela intervenção no partido curdo legal da Turquia, o DBP (Partido Democrático das Regiões), nascido das negociações de Ocalan com o governo turco. O KCK (União das Comunidades do Curdistão) é a instância organizativa que integra, articula e expressa a teia de organismos comunais de base, sindicatos e partidos sob a influência do PKK, na Turquia, Síria, Iraque e Irã.

Com a eclosão da Primavera Árabe e o início da revolução democrática na Síria contra o regime de Bashar Al-Assad, o processo revolucionário em Rojava se intensifica e acelera. A partir de novembro de 2012, com a luta pela liberação do território de Rojava pelas forças do YPG e do YPJ expulsando as tropas de Al-Assad, os conselhos populares se disseminaram por todo o território; assentando as bases de um novo sistema político e jurídico, radicalmente democrático. É importante destacar que as forças regulares do YPG e YPJ não são o braço armado do PYD, são organicamente subordinadas ao TEV-DEM (Movimento da Sociedade Democrática) que funciona como organismo maior do poder popular de Rojava – um aparato estatal baseado nos conselhos populares – e que, hegemonizado pelo PYD, incorpora a representação efetiva dos mais diferentes grupos étnicos e religiosos da região, ou que a ela afluíram (curdos, árabes, assírios, muçulmanos sunitas e xiitas, yázidis, cristãos, etc).

Merece destaque especial o papel ocupado pelas mulheres, e seu protagonismo na luta contra a opressão patriarcal, no âmbito das novas estruturas de poder vigentes em Rojava. O combate à opressão de gênero – inscrito no centro mesmo do programa do PKK/PYD – se expressa através de um poderoso movimento de mulheres que vai construindo uma institucionalidade radicalmente nova: além dos conselhos políticos e de justiça especificamente femininos e voltados à luta anti-patriarcal, e das cotas para mulheres de ao menos 40% dos assentos em todas as instâncias do movimento revolucionário e do poder popular; os célebres batalhões femininos do YPJ – com mais de 7000 combatentes – deixam clara a profundidade do processo revolucionário curdo no coração do Oriente Médio.

A articulação e integração multiétnica e multiconfessional em torno do TEV-DEM de Rojava, que opera na perspectiva de inscrever a revolução curda nos marcos de uma revolução política e social em todo o Oriente Médio (com alcance até a Ásia Central), funda as bases de uma revolução nacional de novo tipo, ligada de modo imanente à internacionalização do processo. A estrutura político-jurídica do novo Estado que vai se construindo, por sua vez, fundado em uma extensa e capilarizada rede de conselhos populares, extrapola os limites estreitos da democracia representativa burguesa e expressa uma revolução democrática de novo tipo, na qual a democracia participativa assume um papel preponderante.

3 – Da Primavera Árabe à Primavera Curda… e de volta?

Não é possível compreender o processo revolucionário no chamado “Curdistão ocidental” (sírio) fora dos quadros mais amplos da onda revolucionária que ficou conhecida como “Primavera Árabe”. Em 2011, na esteira da eclosão da crise econômica internacional e das mobilizações populares que se seguiram nos EUA e na Europa, as massas populares árabes começam a se sublevar contra as ditaduras ultra-reacionárias da região. Na Tunísia, Egito, Líbia e Iêmen os ditadores são apeados do poder após duros e persistentes enfrentamentos contra as forças da repressão. No Bahrein, as tropas sauditas aliadas do regime intervém para esmagar a revolução. E na Síria, o firme apoio econômico e militar chinês e russo ao regime de Al-Assad (com quem possuem lucrativos e sólidos laços comerciais e estratégicos) ajudou a erguer um muro de contenção contra-revolucionário, tão mais eficiente quanto mais os interesses geopolíticos das monarquias árabes do Golfo Pérsico e os da Turquia (inimigos de Al-Assad e amparados pelo imperialismo dos EUA) semearam a confusão no campo revolucionário, patrocinando a incursão do jihadismo na guerra civil e cooptando as lideranças do Exército Livre da Síria, respectivamente.

Ao impasse propriamente político-militar somou-se um obstáculo ainda mais sólido ao avanço da onda revolucionária árabe: a ausência de uma clara referência de alternativa político-estratégica capaz de levá-la à vitória sobre as várias forças contra-revolucionárias a ela opostas. Jihadismo, sectarismos étnico-religiosos e tribais, secularismo militar autocrático, manobras políticas dos imperialismos e dos governos das potências regionais rivais; todos esses vetores políticos intervieram no processo sem encontrar na massa uma orientação política claramente democrática, popular, não-sectária e anti-imperialista. Dessa forma, o processo revolucionário perdeu energia e se estagnou, abrindo o flanco para uma contra-ofensiva reacionária que apresenta distintas faces: do caos promovido pelas milícias sectárias na Líbia até a “blietzkrieg” dos seguidores de Al-Baghdadi no Iraque e na Síria, passando pela consolidação da ditadura militar de Al-Sissi no Egito. É nesse contexto de empalidecimento da Primavera Árabe que vem ganhando visibilidade o desabrochar da Primavera Curda.

Em meio à guerra civil síria, as unidades do YPG e YPJ de Rojava empreenderam – entre novembro de 2012 e meados de 2013 – uma ofensiva militar contra o exército de Al-Assad, primeiro; e contra as forças da Frente Al-Nusra e do Exército Livre da Síria (ELS), depois; que logrou impor a autoridade soberana do TEV-DEM sobre esse território. Firmada a trégua com o ELS, o reconhecimento da autonomia de Rojava pela maior força militar de oposição a Al-Assad estava assegurada e, consequentemente ganhava mais força o processo revolucionário impulsionado pelo PYD. Este período de luta pela autonomia de Rojava coincide com o levante popular turco contra o governo do AKP de Erdogan e por mais democracia, no qual o movimento revolucionário curdo, dirigido pelo PKK, toma parte e se fortalece.

Já em 2014, com o avanço militar do jihadismo do Estado Islâmico no lado iraquiano do Curdistão, as experientes forças guerrilheiras do PKK-HPG desceram as montanhas da região, onde seguiam estacionadas, e se somaram aos Peshmerga, forças regulares subordinadas ao KCG, na ofensiva que retomou Kirkuk e assegurou o controle dos curdos sobre a porção iraquiana de seu território. Graças a isso, a esquerda curda passou a contar com representação consultiva no KCG e influência maior entre os curdos do Iraque. No segundo semestre desse ano, o cerco do jihadismo a Kobani e a luta por sua defesa, forjou uma inicial unidade geral do povo curdo, com o deslocamento para Rojava de unidades do PKK-HPG da Turquia e dos Peshmerga do KCG; e mais, forjou também a unidade dos curdos – sob a hegemonia do PYD – com o Exército Livre da Síria e diversos outros batalhões árabes sírios “contra o terrorismo e pela construção de uma Síria livre e democrática” – como diz o texto do acordo que selou essa aliança político-militar. Assim, a revolução curda em Rojava, além do que significa em si mesma, parece estar infundindo energia nova também na luta revolucionária do povo árabe sírio contra o terrorismo jihadista e contra a ditadura de Al-Assad.

4 – Uma revolução sitiada por muitos inimigos

A batalha pela defesa de Kobani e da revolução curda em Rojava como um todo, tem no governo turco do AKP um inimigo cada vez mais aberto e declarado. Depois de muita pressão dos EUA (preocupados com o acesso do EI às reservas de petróleo no Curdistão sírio) e do KRG (que exporta seu petróleo através dos portos turcos, um negócio altamente lucrativo para esses últimos), Erdogan autorizou a passagem de suprimentos bélicos e combatentes Peshmerga da fronteira iraquiana para Rojava, por seu território. No entanto, não sem antes haver bombardeado as forças do PKK-HPG que tentavam se deslocar do Curdistão turco para defender Kobani, e esmagar com extrema brutalidade os protestos da população curda na Turquia que pressionavam pela liberação da passagem dos Peshmerga e demais voluntários pela fronteira com o norte sírio, causando dezenas de mortos.

A hostilidade do governo turco responde fundamentalmente à natureza do Estado fundado em 1923: sob permanente tutela da alta oficialidade militar e construído sobre a negação de soberania, e mesmo de qualquer autonomia, para a minoria curda. A isso se soma o caráter islamista (ainda que “moderado”, ou seja, tolerante com o ocidente) do AKP no poder, e seus discretos – mas reais – vínculos com o jihadismo. Não apenas o governo de Erdogan tem permitido a passagem livre por seu território de jihadistas vindos de comunidades islâmicas da Europa em direção a Rojava, como tem colaborado cada vez mais diretamente, inclusive no plano militar, com o assédio do EI e da Frente Al-Nusra contra Kobani. Por aí o AKP atinge dois alvos: combate a revolução curda e fustiga o regime de Al-Assad, rival histórico da Turquia na região.

No plano regional, além do governo turco, os outros principais pólos de poder têm contribuído por ação ou omissão para o avanço jihadista contra Rojava e Kobani, mais especificamente. A Arábia Saudita e as monarquias do Golfo Pérsico fizeram do apoio (direto ou indireto) ao jihadismo sunita um meio para neutralizar o processo revolucionário democrático árabe no exterior, para asseg legitimidade no interior, e para combater a influência do Irã xiita – seu rival estratégico – no Oriente Médio. O Irã, por sua vez, se não ganha com o avanço do jihadismo sunita, tem preferido se abster de combatê-lo, pois parece temer ainda mais o triunfo e expansão da revolução dos curdos que, além de inimigos de Al-Assad (aliado estratégico de Teerã), reivindicam a autonomia de uma ampla área no oeste iraniano que corresponde ao Curdistão oriental. Os governos de Israel e do Egito se mantém distantes já que uma retomada de fôlego da luta revolucionária árabe na Síria parece assustar mais que o jihadismo, essa parece ser também a posição de Al-Assad, de todo modo impotente para ir além, no que se refere à luta por Kobani.

O apoio hesitante, débil e contraditório da aviação militar dos EUA à frente única democrática (YPG, YPJ, PHH-HPG, artilharia peshmerga e Exército Livre da Síria) que defende Kobani do jihadismo (EI e Frente Al-Nusra) expressa não apenas suas preocupações com a revolução curda, mas também a quase impossível tarefa de combater o jihadismo apoiado em aliados que não querem combatê-lo: Turquia, Arábia Saudita e monarquias árabes. Sendo assim, os combatentes voluntários curdos vindos do estrangeiro e os combatentes voluntários da esquerda turca e de outros países têm sido os únicos verdadeiros amigos com os quais a defesa da revolução curda em Rojava tem podido contar, além das forças revolucionárias democráticas árabes da Síria e “as montanhas”.

5 – Derrotar o jihadismo em Rojava é acender um farol aos povos do Oriente Médio.

A coalizão revolucionária pode derrotar os jihadistas, pois expressa a auto-defesa armada de uma sociedade inteira, mas muito dificilmente conseguirá fazê-lo enquanto o governo turco de Erdogan continuar bloqueando sua fronteira para a passagem livre de apoio militar e humanitário para Kobani e, pior ainda, enquanto continuar fornecendo apoio direto e indireto, de toda natureza, à barbárie jihadista. Nesse sentido, toda pressão sobre Ankara é necessária e urgente.

Da mesma forma, a “comunidade internacional” liderada pelos EUA, se está verdadeiramente empenhada na luta contra o Estado Islâmico, precisa evitar seu avanço sobre as reservas de petróleo de Rojava, o meio para tal é fornecer equipamento militar pesado para as forças do YPG e YPJ e seus aliados, além de exigir de Erdogan o fim do apoio aberto e velado ao jihadismo e a abertura de sua fronteira sul aos combatentes curdos do PKK-HPG e Peshmerga para a defesa de Kobani.

Do ponto de vista da esquerda socialista e internacionalista, a vitória sobre o jihadismo em Kobani e em Rojava pode significar não apenas um duro golpe ao obscurantismo fundamentalista mais bestial e sanguinário, pode significar o fortalecimento e expansão da revolução curda, e mais, sua articulação mais firme com as forças democráticas e revolucionárias árabes da Síria na luta contra as duas direitas contra-revolucionárias (Al-Assad e o jihadismo) a que se opõem. Isso poderia significar um novo fôlego para a empalidecida Primavera Árabe e poderia acender um farol de esperança em meio às trevas do terrorismo islamista e das ditaduras autocráticas no Oriente Médio