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Ativistas promovem tuitaço nesta terça por #InternetLivre

terça-feira 15 de outubro de 2013, por ,

Acontece nesta terça-feira (15), entre 15h e 16h30, o primeiro tuitaço no Brasil em defesa da liberdade de expressão na rede e por uma internet livre de censura. Participe!

Com a hastag #InternetLivre, ativistas ligados a diversos movimentos sociais e coletivos pretendem disseminar informações sobre a tramitação do projeto de lei 2126/11, que institui Marco Civil da Internet, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Ele deverá ser votado até 28 de outubro.

"Nos encontraremos para grande tuitaço das 15h ás 16h30, por um Marco Civil que assegure: NEUTRALIDADE DA REDE, PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO, por uma #INTERNETLIVRE. Vamos mandar um recado para os nossos parlamentares e responsáveis. Sem esqueçer que na quarta temos o Bloqueio da Vivo para libertar a Internet", diz um trecho da convocação na rede.

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Intervozes, Ciranda, Fórum Nacional pela Democratização da Mídia e Marco Civil Já são algumas das entidades e coletivos envolvidos, além de movimentos sociais e sindicais como Marcha Mundial de Mulheres (MMM) e Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Mas atenção, para entrar no trending top (assuntos mais comentados do momento na Twitter) é preciso focar em uma hastag pelo menos. A eleita para isso é #InternetLivre. Um exemplo: "Defendemos que o Marco Civil assegure liberdade de expressão com neutralidade da rede. #internetlivre". É possível criar outras hastags, invista na criatividade, mas não esqueça de incluir #InternetLivre para deixá-la no topo.

Uma relação de parlamentares e figuras públicas relevantes no debate são sugeridas, mas fica a critério de cada um incluí-las ou não:

@alessandromolon | @Paulo_Bernardo | @SergioCabralRJ | @gleisi |
@Sintetel (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado de São Paulo) | @DepEduardoCunha | @dilmabr | @CasaCivilBR | @MiniComBrasil
@Gov_EduardoCamp | @HenriqueEAlves | @manudeputada | @Lideranca_PSOL | @guimaraes_13PT | @carlossampaio | @andrepdt12 | @silva_marina | @zemaria_pstu | @MarceloFreixo | @ricardotripoli | @RicardoIzar | @dep_ivanvalente | @rogeriosmarinho | @rede_globo | @tarsogenro

Histórico

A Internet nasceu como uma rede aberta, que promove a comunicação livre. Para fazer um blog, uma imagem, criar uma aplicação ou plataforma não é preciso pedir autorização. É possível compartilhar arquivos e trocar bens culturais de qualquer computador, usando qualquer software, qualquer navegador. No entanto, interesses de empresas privadas em lucrar ainda mais com a navegação, com apoio de representantes do poder público, querem impor leis que impeçam a troca de arquivos como é feita hoje livremente.

A discussão surgiu após a aprovação do projeto de lei 84/99 do então senador Eduardo Azeredo (PSDB) que impõe censura, detenção e um sistema de vigilância na rede em nome de uma falsa segurança. Conhecido como o AI-5 Digital, sua aprovação só beneficiaria corporações como bancos, que poderiam responsabilizar provedores por ataques, além de ações cotidianas, como digitalizar músicas e filmes pelos quais já pagou ou desbloquear aparelhos adquiridos adequadamente para utilizá-los com aplicativos de outra empresa, por exemplobaixar música ou copiar um CD, seriam passíveis de criminalização.

Diante dessa tentativa de cercear a liberdade na rede, a sociedade civil se reuniu, em conjunto com o Poder Executivo , representantes da iniciativa privada e do meio acadêmico, e criou a proposta do Marco Civil, que é um conjunto de direitos e deveres estabelecidos por lei. A Constituição Federal de 1988 é um marco civil. A partir da interpretação dos princípios definidos na Constituição, é possível assegurar a liberdade. No entanto, como é necessário um conhecimento específico sobre o funcionamento da tecnologia, muitas interpretações têm desconsiderado os princípios e a arquitetura da Internet. E o Marco Civil faz isso: possibilita um diálogo adequado com a cultura digital e harmoniza os entendimentos a esse respeito, apontando expressamente direitos de quem usa a Internet e deveres de quem provê o acesso e outros serviços, além das atribuições do poder público.

Fonte: Marco Civil Já