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Cadê os nossos direitos humanos?

quarta-feira 11 de dezembro de 2013, por Terezinha Vicente ,

“Vivemos uma época permeada de contradições”, falou a Ministra Maria do Rosário na abertura do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que acontece em Brasília. Milhares de pessoas presentes explicitavam essas contradições.

Gente de todas as cores e todas as tribos (literalmente) lotou o auditório principal do Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal, para a abertura do Fórum Mundial de Direitos Humanos, no dia em que se comemoram 65 anos da Declaração Universal. O tom popular brasileiro, com seu povo em maioria negro ou mestiço, era visivelmente predominante, tal qual acontece nos movimentos sociais do nosso país. Iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com outros órgãos de governo e entidades da sociedade civil, o encontro tem um forte acento institucional.

Se “a tendência mundial é pelo autoritarismo”, como disse o presidente do Brasil em exercício, Michel Temer, pelo abandono dos direitos individuais, aquele povo todo, vindo de todos os recantos, estava ali para reivindicar igualdade de direitos entre todos. Ou para exigir que seja realidade a fala do presidente de que todos os tratados internacionais sejam “imodificáveis”, tratados como “emendas constitucionais, ampliando a presença e ampliação dos direitos humanos”. Patrocinado principalmente pela Petrobrás, Correios e Caixa Econômica Federal, “empresas públicas que possibilitaram este Fórum no Brasil”, como disse Pablo Gentili, da Flacso - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. Gentili lembrou também que são 30 anos de retomada do processo democrático no Brasil e considerou que este 10 de dezembro é o “primeiro dia do início de um processo de mobilização que articulará expressões de luta em todo o mundo em torno dos direitos humanos”.

Cadê os nossos direitos humanos?

Nelson Mandela foi homenageado, a Embaixada da África do Sul no Brasil recebeu as flores e as comendas.

Pablo Gentili, da Flacso, lembrou que no Brasil a cada 30 segundos um jovem negro é assassinado. “Mandela foi um lutador”, falou Gentili, “não o Mandela pasteurizado que tentam nos apresentar”. A EBCT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) lançou selo personalizado e carimbo comemorativo. “Os direitos humanos continuam a ser um desafio universal, preocupação das instituições e organizações de cunho humanitário”, falou a vice-presidenta da empresa, Morgana Santos.

No plenário, lotado, via-se de quando em quando aparecer um cartaz reivindicatório, de protesto.

Lá fora, três indígenas discutem com um representante dos “Direitos Humanos” – era assim que ele se apresentava, enquanto pedia para que elas recolhessem os cartazes que portavam. Setália, da etnia Fulni-ô, de Pernambuco, Terezinha Togojebado, boróro de Mato Grosso e Márcia, do Maranhão, se revoltavam com o pedido e contavam que ao final da Conferência Indígena foram recebidas com spray de pimenta ao tentar entrar no Palácio do Planalto. Outros cartazes improvisados apareciam no salão. “Cadê os direitos humanos dos indígenas?”, bradavam elas.

Manifestações fora do script não eram benvindas.

A exposição levada pela Ciranda, uma homenagem aos midiativistas mortos na luta pela liberdade de expressão e comunicação, também foi proibida quando já estava fazendo sucesso nas paredes do saguão. Quase tudo colocado, tivemos que retirar tudo, a mando da gerência operacional do local (um espaço privado), apesar dos nossos protestos. Enquanto isso o representante do Alto Comissariado Interamericano, Americo Calcaterra, falava dos dois lados das tecnologias modernas de comunicação. Se por um lado, “melhoraram a comunicação e facilitaram compartilhar acontecimentos e denúncias em tempo real”, disse ele, “a vigilância massiva que permitem também nos ameaça”.

O discurso da Ministra Maria do Rosário foi o mais contundente – cobrou punição pelos crimes da ditadura, falou da necessidade de superarmos o racismo, a homofobia, a desigualdade, defendermos o meio ambiente. “Defender os considerados ‘fora da ordem’”. Cobrou os projetos parados no Congresso. Ela deu os números do evento – mais de 700 organizações no comitê, mais de 10 mil pessoas inscritas, mais de 80 países representados. “Passados 65 anos, muitos ainda vivem sob a marca da opressão”, disse a ministra. Para ela, o Brasil tomou a decisão política de fortalecer no plano global as relações fraternas, consolidar a participação e o multiculturalismo, cobrar da ONU e do sistema interamericano. “Vivemos uma época permeada de contradições”, falou Maria do Rosário. JPEG

“Desafiamos nossa própria agenda, pois se falamos de inclusão e direitos humanos para o mundo, temos que praticá-los em nosso país”. Daniela Mercury fez o show de encerramento, dizendo-se branca, negra e multicultural. “Somos muitos múltiplos a colorir este país”.

A Ciranda participa da cobertura colaborativa do Fórum Mundial de Direitos Humanos.

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