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Reforma política

Começa nesta segunda o Plebiscito Popular por Uma Constituinte Exclusiva e Soberana

segunda-feira 1º de setembro de 2014, por Deborah Moreira,

Durante esta Semana da Pátria (de 1º a 7 de setembro) mais de 400 organizações sociais estarão nas ruas para coletar os votos para o Plebiscito Popular para Uma Constituinte Exclusiva e Soberana com objetivo de alcançar a tão desejada reforma do sistema político do País. A meta é conseguir 10 milhões de votos para o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Votação também será online.

Durante as manifestações de junho de 2013, após a constatação da insatisfação do povo sobre os rumos da política brasileira, a presidenta Dilma Rousseff propôs, em rede nacional, uma reforma política. Reiterou, ainda, a necessidade de se fazer um plebiscito durante o primeiro debate com os presidenciáveis na TV, realizado na terça-feira (26/8).

As organizações sociais pretendem recolher votos da população apoiando a instalação de uma assembleia constituinte para mudar o sistema político. Para participar, verifique se na sua cidade há um local de votação, com urna e comitê registrado no site oficial da campanha - www.plebiscitoconstituinte.org.br - respondendo a uma única pergunta: "Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”.

Além do plebiscito, também será apresentada à população a proposta de um Projeto de Lei sobre a Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que já tramita na Câmara. A proposta é de iniciativa popular, do mesmo modo como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa.

A proposta apresenta alterações nas leis que regem o sistema político e eleitoral. Entre as mudanças está o fim da influência do poder econômico nas candidaturas; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero nas listas de candidatos e fortalecimento dos mecanismos de participação popular direta.

Votação online

A população também pode votar pela internet, no site oficial. Para mais informações sobre o plebiscito e sobre o Projeto de Lei da Reforma Política, que tramita na Câmara dos Deputados, também é possível obter informações na página sobre a reforma política.

Comites também coletam assinaturas para PLP da Democratização da Mídia

Os comitês que organizam o Plebiscito Popular da Reforma Política, instalados em todo o Brasil, também estão empenhados em divulgar e colher assinaturas para a proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP) para a democratização da comunicação brasileira.

Também organizado por entidades da sociedade civil, como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Ciranda, Intervozes e Barão de Itararé, o PLP pretende regulamentar o que diz a Constituição Federal em relação às rádios e televisões brasileiras. A marca de 1 milhão e trezentas mil assinaturas colocará o Projeto de Iniciativa Popular por Mídia Democrática em debate no Congresso Nacional! Saiba mais na página Para Expressar a Liberdade.