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Comunicação é um direito humano

quarta-feira 11 de dezembro de 2013, por Terezinha Vicente ,

Mais de vinte atividades sobre comunicação foram inscritas neste Fórum Mundial de Direitos Humanos. A maioria delas acontece nestes dois últimos dias.

Definitivamente, a comunicação social tornou-se pauta de organizações e movimentos sociais, ainda que o tema não mobilize massivamente. Neste primeiro Fórum Mundial de Direitos Humanos, mais de duas dezenas de atividades foram inscritas por diversas organizações e com enfoques variados. Acesso à informação, convergência digital, democratização dos meios de comunicação, rádios livres, difusão dos direitos de tantos segmentos, tem para todos os gostos. A concentração dessas atividades acontecerá nestes dois últimos dias do Fórum.

Destaque para o grande debate na manhã de sexta-feira, “Comunicação e Direitos Humanos”, onde se verá como a comunicação é estratégica para a efetivação dos demais direitos e para o enfrentamento às suas violações. Como debatedores três latino americanos. Nada menos do que Frank de La Rue, da Guatemala, relator especial para liberdade de expressão das Nações Unidas; Maria Pia Matta, do Chile, presidenta da AMARC – Associação Mundial de Rádios Comunitárias; e Catalina Botero, colombiana, relatora especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Nesta quinta, temos também alguns destaques. O FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, a frente de organizações mais antiga na luta por esse direito, estará apresentando “O projeto de lei da mídia democrática como instrumento de luta pelo direito humano à comunicação no Brasil”, para o qual estamos recolhendo assinaturas para apresenta-lo ao Congresso como projeto de iniciativa popular. Também à tarde, Rita Freire, conselheira da EBC e editora da Ciranda de Comunicação Compartilhada, estará coordenando o debate “Os direitos humanos e a diversidade como pilares para a construção da comunicação pública”.

Logo de manhã, teremos outros debates interessantes sobre o tema, como os propostos pelo Movimento Nacional de Rádios Comunitárias – “A luta pela democratização da comunicação e o contexto da radiodifusão comunitária”. Também a ANDI estará discutindo “Infância e Comunicação: a imprensa e o debate sobre o limite da idade penal”. “Infância e Comunicação” também é tema proposto pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação.

Amanhã, teremos ainda o seminário “Mídia, diversidade religiosa e experiência de grupos neo-pagãos e outras minorias”, proposto pela Associação Brasileira de Arte e Filosofia da Religião WICCA. “Cultura, juventude e comunicação”, “Oficina prática de proteção a comunicadores ameaçados de morte”, “Princípios da Internet e o direito à privacidade e à liberdade de expressão”, “Meios de Comunicação para o futuro”, “Como utilizar as mídias sociais produzindo e veiculando uma mobilização social dinâmica, interessante e atraente para os direitos humanos LGBT?”. Já aconteceram alguns, há outros, esperamos que cresça cada vez mais a percepção e a luta por esse direito, fundamental para a construção de uma sociedade mais igualitária e democrática.

A Ciranda participa da cobertura colaborativa do Fórum Mundial de Direitos Humanos.