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Crise hídrica estimula protagonismo da sociedade

segunda-feira 17 de novembro de 2014, por Sucena Shkrada Resk,

Dizem que momentos de crise podem fazer com que descubramos o ‘nosso melhor’. A afirmação tem fundamento, quando vimos o reflexo do exercício de cidadania crescente ao contexto da prolongada estiagem, a pior dos últimos 80 anos, em São Paulo, somado à ineficiente gestão dos recursos hídricos na região e em vários outros pontos do Brasil. Vale o parênteses - lembrando que muitas bacias hidrográficas são interligadas, que o regime de chuvas não tem barreiras regionais e que o problema está relacionado às águas superficiais, subterrâneas, ao saneamento ambiental e ao modelo de gestão e consumo. Trocando em miúdos, a situação envolve legislativo, judiciário, os poderes executivo federal, estaduais e municipais, as concessionárias, as empresas e a sociedade. Ninguém fica de fora. Com base nessa rede que envolve causas e efeitos, uma significativa parcela da sociedade civil não organizada e organizada assume, aos poucos, um papel ativo.

Os mecanismos de participação são vários, com discussões com mais ênfase na dimensão do consumo consciente até exercícios práticos de mudança de comportamento no cotidiano. Ao mesmo tempo, os cidadãos (ãs) cobram os deveres do poder público no gerenciamento preventivo, reativo e, acima de tudo, com fundamentos técnicos e éticos coerentes com os cenários em curso das mudanças climáticas. Tudo está mais acelerado e intenso.

A ideia é constituir estratégias mais organizadas e duradouras, que não se pautem em sazonalidades. Neste sentido, em São Paulo, foi lançado recentemente o movimento Aliança pela Água por um grupo de organizações não governamentais, que dividiram seus objetivos em curto e longo prazos. O primeiro é de chegar a abril de 2015 em situação segura para enfrentar mais um período de estiagem no Estado. Para isso, estipularam algumas prioridades como a da instalação de um comitê de gestão de crise pelo governo estadual, que tenha a participação da sociedade e das prefeituras afetadas, até o estabelecimento de multas para usos abusivos.
Integram a coalizão a Fundação SOS Mata Atlântica, o Greenpeace, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Instituto Akatu, o Instituto Socioambiental (ISA), a organização Mapas Coletivos, a Proteste – Associação de Consumidores, a Rede Nossa São Paulo, The Nature Conservancy (TNC) e o WWF-Brasil, entre outras.

Uma das iniciativas atuais da mobilização foi a criação do aplicativo Mananciais.tk, na Plataforma já existente Mapas Coletivos. Com isso, é possível fazer o acompanhamento dos níveis dos reservatórios e precipitação publicados no site da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), de maneira mais acessível.

Numa escala de longo prazo, segundo as organizações participantes, a meta é que seja implantado um novo modelo de gestão da água, que garanta um futuro seguro e sustentável para os moradores de São Paulo. Isso seria sustentado com ações para a redução de perdas no sistema, o fortalecimento dos comitês de bacia e despoluição dos rios urbanos, entre outras. Algo, que em tese, já deveria ser executado com ‘desenvoltura’ na prática.

Para multiplicar orientações aos cidadãos, a Proteste organizou a Cartilha da Água, que mantém informações e recomendações de como cobrar dos políticos e das concessionárias o comprometimento com o estabelecimento dos serviços, entender o consumo doméstico e denunciar desperdícios.
Nesta seara de protagonismo social, outro movimento foi criado – o Cisterna Já. Cidadãos comuns, por essa plataforma digital, ajudam na captação e reaproveitamento da água da chuva, destinada para usos não-potáveis (descarga sanitária, faxina, rega de plantas...). O site mantém manual de instalação e outras orientações.

Parques públicos em São Paulo também se tornaram espaço para a multiplicação da educação ambiental sobre os caminhos da água. Neste mês, até o próximo dia 22, a Art Unlimited e a Umiharu Produções Culturais e Cinematográficas promoverão gratuitamente o Projeto Água, Arte e Sustentabilidade, no Parque Villa Lobos (avenida Professor Fonseca Rodrigues, 2001 – Alto de Pinheiros, São Paulo). As apresentações acontecem de 3ª. a 6ª. feiras, às 09h30 e às 14h30 e aos sábados, às 11h e às 15h, em uma tenda de 250 m2. As vagas são limitadas e os ingressos são distribuídos com uma hora de antecedência.

A Agência Nacional de Águas (ANA) mantém cursos de educação à distância gratuitos interessantes, como o do papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas e dos caminhos das águas, que pude participar. Vale lembrar que a ANA é um ente importante entre os atores na crise das águas, porque foi criada legalmente para ‘disciplinar a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos de gestão criados pela Política Nacional de Recursos Hídricos’. Sendo assim, deve ser cobrada, neste sentido.

Mas as mobilizações não param por aí. Setores representativos de organizações privadas mantêm suas iniciativas. O Conselho de Sustentabilidade da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por exemplo, publicou a cartilha "Água: o que o Empresário do Setor de Comércio e Serviços Precisa Saber e Fazer para Preservar este Precioso Recurso".

Com isso, o que se pode observar é que a cidadania quando é aflorada pode traçar novos caminhos, na condução do planejamento de nossas governanças.

Veja também outros artigos que escrevi sobre este tema, no Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk:
20/10/2014 – Encheremos um balde d´água?
03/10/2014 – O “Velho Chico” tem sede
26/09/2014 – Aristides Almeida Rocha: um olhar atento ao saneamento ambiental
22/09/2014 Rio Tietê, um insistente subversivo
08/09/2014 Recursos hídricos: o exercício de conservação por microbacias
02/09/2014 - O Código Florestal e a influência na gestão das águas
20/08/2014 - Cantareira expõe a fragilidade do sistema de abastecimento (Como entender a gestão das águas em SP – parte 1)
18/08/2014 - Qualidade das águas (Como entender a gestão das águas – parte 2)
15/08/2014 - Como entender a gestão das águas, no estado de SP (Parte 1)
14/10/2013 - Água: um bem depreciado na sociedade do desperdício
22/03/2013 - Água pura...quero ver-te
14/01/2013 - Reflexão: a desertificação e o consumo inconsciente
24/08/2012 - Coleta e tratamento de esgoto: como será quando chegarmos a 2050?
07/06/2012 - Rumo à Rio+20: o valor oculto da água
23/05/2012 - Nota: Saneamento está interligado a outras infraestruturas
23/05/2012 - Riomais20 - Como tratará da realidade da África Subsaariana?
19/10/2011 - Recursos hídricos: uma pauta para a Rio+20
19/10/2011 - Esgoto: o calcanhar de aquiles do Brasil
28/10/2011 - Por dentro do saneamento básico
28/10/2011- Trata Brasil estuda projeto de educação para o saneamento
28/07/2011 - Atenção às nossas águas
*Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk


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