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Democratizar a comunicação para salvar o planeta

quinta-feira 24 de maio de 2012, por Terezinha Vicente ,

Informação e conhecimento são bens comuns, tanto mais ricos quanto mais diversidade de saberes incluirem. Mas o direito à comunicação precisa ser defendido, por isso vamos ao II Forum Mundial de Mídia Livre, na Cúpula dos Povos.

Se todas as pessoas, inclusive aquelas invisibilizadas pela História e pelos meios de comunicação de massa, tivessem liberdade de expressão, com certeza o mundo seria mais justo. Outras verdades e visões chegariam a todos e todas, as informações seriam compartilhadas. A revolução trazida pela internet já desencadeou revoltas populares contra ditadores, como na Primavera Árabe, ainda em curso. Mas em quase todos os países do sul do planeta, com grandes populações pobres, a comunicação social é concentrada na mão de poucos.

A ideologia do consumo e a indústria cultural determinam o que e como será informado, atendem aos seus interesses economicos e políticos, massacrando seres e saberes diferentes. Governos são dirigidos pelos interesses das corporações capitalistas, que "compram" políticos e legisladores. Algo começa a mudar naqueles poucos países da América Latina onde os Governos mudaram as leis dos meios de comunicação.

Conhecimento e informação são bens comuns

Tem também as mídias livres em expansão que tem permitido a circulação de outras informações, tem dado voz a segmentos antes invisíveis. Mas o ataque dos que tem muito a esconder já se revelou, o controle e a censura na Internet são ameaças reais. Projetos de lei como o SOPA (Sopa, na sigla em inglês de Stop Online Piracy Act) e o PIPA (Protect IP Act), ambos surgidos no Parlamento americano, tiveram que recolher-se frente aos protestos dos ativistas da internet em todo o planeta e também de algumas empresas. Apesar de serem projetos de lei norte-americanos, afetarão todos os paises, pois os Estados Unidos concentram quase todos os serviços e sites que utilizamos diariamente. A favor da SOPA e da PIPA ficaram apenas as emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros.

"Leis como essas podem gerar uma situação grave de censura e controle da criatividade no mundo", alertou na época Sérgio Amadeu, professor e ativista pela internet livre. "Se meu blog, por exemplo, é acusado de violar a propriedade intelectual, seja por colocar uma foto, um texto ou uma marca, esse meu blog vai ser tirado do ar nos Estados Unidos, assim como a China faz", explicou. Até a enciclopédia online Wikipedia participou do protesto e publicou no lugar do conteúdo naquele dia um comunicado em uma tela preta pedindo que os usuários " imaginassem um mundo sem conhecimento livre". Para os monopólios e oligopólios da informação e do entretenimento, que mercantilizam tudo, até a informação social, a cultura deve ser privatizada também, pois só assim será consumida por grandes massas, gerando fabulosos lucros para eles.

Eterna luta por liberdade

Esses projetos estão esperando nova oportunidade, servindo de exemplo a outros países, assim como o nosso "AI 5 digital", apelido do projeto de Lei 84/99, que está atualmente na pauta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado . O PL, do Dep. Eduardo Azeredo, tramita desde 2009, e gerou muita polêmica na época. Ele propõe novos crimes para o espaço cibernético, mas para os ativistas da internet o projeto restringe o uso da rede, pois criminaliza o compartilhamento, restringe a troca de informações entre internautas brasileiros.

Na Câmara dos Deputados o projeto sofreu mudanças, até do próprio autor. Texto alternativo, o PL 2793/11 de autoria do dep. Paulo Teixeira, foi simbolicamente aprovado no último dia 15 de maio. O projeto trata da tipificação de crimes na internet, e manteve apenas quatro dos pontos originais: clonagem de cartões de credito, racismo na internet, crimes militares e a criação de delegacias especializadas em crimes cibernéticos.

Por isso, nossos midialivristas se organizam cada vez mais, realizam encontros e fóruns. Os blogueiros de vários estados vão para o 3º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas neste final de semana, em Salvador, com presenças internacionais; as Blogueiras Feministas participarão, inclusive de mesas. E na Cúpula dos Povos, estaremos realizando o II Fórum Mundial de Mídia Livre.

Foi no Brasil que começou o Fórum de Mídia Livre, com a realização do primeiro, de caráter nacional, em 2008 no Rio de Janeiro. No ano seguinte, fizemos uma edição mundial junto ao FSM, em Belém. O movimento não parou mais de crescer, surgindo milhares de novos atores no mundo pelas mídias livres, algumas nações conseguindo mudanças nas leis da comunicação. Mais dois fóruns nacionais foram realizados, em Vitória, 2009, e em Porto Alegre, neste ano. Uma concorrida Assembléia de Convergência do tema no último FSM (Dacar, 2011), em meio às revoltas árabes, decidiu por organizar um novo encontro global paralelo à Rio + 20.

O III Fórum nacional deste ano foi uma preparação dos movimentos brasileiros. Outros dois encontros preparatórios ocorreram no Norte da África, Marrakesh 2011 e Tunis 2012. Representantes da Palestina também pretendem estar presentes, além dos europeus e latinoamericanos. A mídia livre se organiza, local, regional e globalmente, para enfrentar a disputa que existe pela privatização de toda a comunicação social. As vozes que estarão na Cúpula dos Povos falarão contra vozes que estarão na agenda oficial da Rio+20, e também precisam ser ouvidas. Mas isso, só quando conquistarmos a democracia na comunicação, ainda que elas tentem salvar o planeta e a vida.