Página inicial > FSM/WSF 2015 - TUNIS > Em Niterói, Aldeia Imbuhy luta para permanecer em área considerada de (...)

Em Niterói, Aldeia Imbuhy luta para permanecer em área considerada de Segurança Nacional

sexta-feira 18 de setembro de 2015, por Agência Pulsar,

O som da retroescavadeira com a sirene ligada e o barulho da casa sendo demolida pelo Exército brasileiro é algo que Regina Campos Côrrea jamais vai esquecer

O som da retroescavadeira com a sirene ligada e o barulho da casa sendo demolida pelo Exército brasileiro é algo que Regina Campos Côrrea jamais vai esquecer. Nascida e criada na Aldeia Imbuhy, a funcionária do Hospital Geral do Exército teve a sua casa destruída durante uma ação de reintegração de posse de três casas no Forte Imbuhy, em Niterói, no dia 23 de junho.

O caso de Regina não é isolado. Ao todo, trinta e duas famílias remanescentes lutam na justiça pelo direito de permanecer na aldeia. Originada no século dezenove a partir de pescadores caiçaras indígenas, a aldeia possui em sua trajetória importantes fatos da história do Brasil. Lucia Helena da Gama é moradora da comunidade e integrante do movimento S.O.S Imbuhy, ela conta que os pescadores cederam a terra para que o Exército construísse o Forte para proteger a Baía de Guanabara de possíveis invasões e que foi na aldeia onde foi bordada a primeira bandeira republicana do país.

Dividir o espaço com o Exército começou a se tornar um problema durante o período da ditadura civil-militar do Brasil. De acordo com os moradores, a convivência pacífica e amigável, deu lugar a uma série de abusos de poder e humilhações.

Mais de cinquenta anos depois, os moradores vivem em estado de sítio e sofrem pressões por estarem numa área, considerada de Segurança Nacional pelo Exército. As sanções e ameaças impostas à comunidade fizeram com que em 1996 a Aldeia Imbuhy buscasse na justiça a garantia do seu direito de ir e vir. Segundo Lucia, foi a partir deste episódio que começou a batalha judicial que se arrasta até hoje.

No dia 27 de abril veio a sentença final de reintegração de posse a favor do Exército protocolada pelo Superior Tribunal de Justiça. Foi dado o prazo de 90 dias para os moradores saírem da aldeia. No mandado de reintegração expedido pela juíza federal Priscila Pereira da Costa Correa, da quarta Vara Federal de Niterói, que resultou na demolição da casa de Regina, consta que o imóvel deveria ser ‘deixado livre’, ‘desimpedido de pessoas’ e ter a chave entregue à Advocacia Geral da União. Em nenhum momento a ordem judicial indica a derrubada da casa.

Para o cumprimento da ação foi montada uma operação de guerra. No dia 23 de junho o Exército cercou todas as entradas ao Forte e impediu o acesso de parlamentares e da imprensa. À Pulsar Brasil, Regina contou que levou três horas para conseguir chegar até a sua casa. Segundo ela, o imóvel foi demolido sem a retirada total dos pertences. A família pagará as prestações da casa, que havia sido reformada recentemente, até 2017.

A Pulsar Brasil procurou o Exército para esclarecer a hostilidade da operação. De acordo com a assessoria de comunicação, o Exército viabilizou o apoio logístico para a desocupação da área e garantiu apoio médico e assistência social às famílias. Segundo as Forças Armadas, o Exército cumprirá as determinações da justiça.

O caso da Aldeia ganhou o apoio também de parlamentares que não concordam com a retirada da população tradicional. Para o deputado estadual Waldeck Carneiro é necessário encontrar um fato novo para impedir que a sentença judicial seja executada no dia treze de outubro. Em reunião com o chefe de gabinete do Ministro da Defesa, o deputado e outros parlamentares chegaram a uma decisão mediadora, que busca um consenso entre aldeões e Exército.

Mas a Associação de Moradores afirma que eles querem a permanência no local onde estão e não novas casas em outra área do Forte. Segundo o líder da Associação, Ailton Navega, a comunidade irá recorrer com uma ação recisória baseada na Lei Municipal 3 mil 140 que tombou a Aldeia; no reconhecimento da Prefeitura de Niterói da Aldeia Imbuhy como comunidade tradicional e no estudo histórico e etnográfico da professora do programa de pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense, Marcia Maria Motta, que comprova que as famílias vivem na área desde antes da construção do Forte.

A solidariedade é o principal elo dos moradores de Imbuhy. A força da aldeia é o que move Regina e as trinta e uma famílias que lutam para permanecer no território de seus antepassados.


Ver online : Ouça em: