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Em encontro com Comitê Gestor, Dilma defende neutralidade na rede

terça-feira 17 de setembro de 2013, por Deborah Moreira,

Membros do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) fazem avaliação sobre a situação atual da segurança na rede após a reunião que tiveram com a presidenta Dilma Rousseff, na segunda (16), no Palácio do Planalto. Durante o encontro, a presidenta defendeu o texto original do PL do Marco Civil da Internet, que garante a liberdade e a neutralidade.

Em entrevista ao Blog do Planalto, representantes do CGI falaram sobre suas impressões a partir da reunião realizada com Dilma, após a revelação da espionagem estadunidense no governo brasileiro. Eles revelaram q a Presidência da República deu seu apoio para o Marco Civil da Internet, sem alterações.

“Nós também colocamos a nossa preocupação de não desvirtuar o Marco Civil como, por exemplo, permitindo a remoção de conteúdos sem ordem judicial. Ela[a presidenta Dilma] disse que também não concordava com isso[a alteração] e pediu para que se tomássemos providências. Então , achamos que a reunião foi excelente e espero que a gente consiga aprovar rapidamente o Marco Civil”, declarou o ativista Sérgio Amadeu, representante do 3º Setor no CGI, se referindo a inclusão do parágrafo 2º, artigo 15, que estabelece a retirada de conteúdos da internet com base na lei de direitos autorais (copyright), sem a necessidade de uma ação judicial. O texto original do PL impede a censura garantindo a permanência de conteúdos, que só poderão ser retirados com ordem judicial.

Já o coordenador do CGIB, Virgílio Almeida, enfatizou a importância de apresentar a chefe de estado de que forma o país faz a governança na internet, que adota um modelo multissetorial que envolve governo, representantes do 3º setor, empresas e universidades. “É um modelo apreciado internacionalmente. Os países, em vários encontros e fóruns pelo mundo, demonstram que o modelo do comitê brasileiro é inovador”, disse.

Confira as entrevistas concedidas ao Blog do Planalto: