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Encaminhamentos da Audiência Pública sobre Comunicação Independente em Florianópolis

sexta-feira 25 de novembro de 2016, por Thiago Skárnio,

Mesmo disputando a atenção dos vereadores com outras agendas marcadas “coincidentemente” no mesmo horário na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública sobre Comunicação Independente foi o pontapé inicial para uma política pública que pode fazer a diferença para os comunicadores alternativos de Florianópolis.

Segundo o gabinete do Vereador Lino Peres, proponente da audiência, estima-se que a Prefeitura gastou mais de R$ 40 milhões em verba de publicidade nos quatro anos da atual gestão, sendo que destes recursos, quase tudo foi destinado aos grandes grupos de comunicação e nada para as emissoras comunitárias e outros veículos independentes de comunicação.

Para discutir esta situação e a mídia na capital catarinense, um coletivo de comunicadores e veículos independente demandou ao Vereador Lino a Audiência Pública, que foi realizada no dia 17 de novembro no auditório da Câmara Municipal.

Em nome da Associação Ganesha de Cultura Digital encaminhei para a mesa uma proposta de texto baseada em outras PLs que estabelece 20% do recuso de publicidade municipal para veículos independentes e comunitários. O texto pode ser acessado e alterado aqui: http://bit.ly/PLMidiaLivreFloripa.

Como encaminhamento da audiência, ficou para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara a criação de um grupo de trabalho para formular um projeto de lei que contemple a pluralidade de veículos de comunicação na destinação de recursos públicos e a criação de um artigo na Lei Orgânica de Florianópolis que obrigue a Prefeitura a entregar relatório semestral à Câmara Municipal com todas as informações referentes aos gastos de publicidade para que o Legislativo e fiscalize. O relato completo e os registros feitos pelo gabinete do Lino pode ser conferido aqui: http://bit.ly/2g1Afzf.

O evento também foi uma boa oportunidade de rever muita gente responsável por uma outra visão da realidade na cidade e no Brasil há anos, como o pessoal do Desacato, TV Floripa, Rádio Campeche. Também foi interessante ver de perto coletivos e iniciativas comunicacionais novas e que já estão fazendo bonito como a Catarinas, Maruim e O Barato de Floripa.

É um alento perceber que mesmo com tantas dificuldades e em uma conjuntura política tão adversa, existe muita gente que ainda acredita em uma forma de comunicação mais democrática, plural e humana.


+infos sobre a tentativa de PL para a Mídia Livre em Santa Catarina: http://skarnio.tv/pl-midia-alternativa-sc2/