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Enfrentar a violência contra a Juventude precisa ser a agenda prioritária em 2015 para o Governo Federal

domingo 4 de janeiro de 2015, por Luciane Reis ,

O plano Juventude Viva precisa fazer parte do planejamento de gestão de todos os ministérios e governos locais com um orçamento próprio para execução destas ações.

O Brasil é o pais, que hoje, segundo dados do relatório sobre prevenção global da violência 2014 da ONU, é responsável por 10% de todos os homicídios do mundo, e dentro das Américas é o país que mais contribuiu para que estes territórios sejam o primeiro no ranking mundial referente a questão. Segundo este relatório, o Brasil entre os 133 país pesquisados pela ONU, é o que tem o maior número de morte de jovens, em especial do sexo masculino, informações que acreditamos não seja algo novo para governo brasileiro, pois todas as informações que constituíram o relatório sobre prevenção global da violência 2014, foram concedidas pelos governos e conferidas por pesquisadores autônomos da ONU.

Contudo o mais alarmante é modo como a violência dentro do quadro de homicídios da juventude do Brasil, atinge a juventude negra, nas últimas décadas. Estamos falando de mais de 20 mil jovens negros que não chegam aos 30 anos, ou seja, uma média de 1.600, cerca de 55 a cada dia, mais de dois a cada hora, ou um assassinato atingindo esta população a cada 25 minutos. Sem esquecer mesmo com a ausência de dados mais precisos, o elevado número de feridos e vítimas com seqüelas permanentes na chamada guerra as drogas que acompanha as vítimas e causa impactos psicossociais em suas famílias e círculos sociais próximos.

A maneira como o conjunto da sociedade e governo tem lidado com esses mantêm e possibilita o agravamento de um quadro que leva de forma prematura à morte milhares de vidas com menos de 30 anos. Compreender que as mazelas sofridas pela Juventude negra não é por acaso, é um dos primeiros passos para a sensibilização da opinião pública sobre a banalização da violência e a necessidade de valorização da vida e garantia de direitos. Logo as políticas universais de Juventude precisam de uma melhor articulação com as especificas apontando assim um novo ciclo aos segmentos vulnerabilizados e excluídos. O plano Juventude Viva, é o primeiro passo na construção de uma política pública de redução destas vulnerabilidades a qual a juventude negra é o principal alvo.

Diante desta situação, é preciso que o conjunto da sociedade questione e se indigne não somente com o fato, mas com a forma tímida com a qual a gestão pública atua na mudança deste quadro em todas as suas esferas. Compreendendo que esses fatos são uma grave Violação dos Direitos Humanos, a responsabilidade compartilhada pela Secretaria Nacional da Juventude, da Secretaria-Geral da República (SNJ/SG/PR) e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR), torna-se então maior e mais preocupante. É preciso uma ação enérgica e um maior acompanhamento pela senhora presidenta, Dilma Rousseff e sua equipe, junto aos órgãos governamentais na construção de uma agenda de trabalho que garanta um Plano funcionando com o mesmo comprometimento e qualidade da antiga gestão.

O plano Juventude Viva precisa fazer parte do planejamento de gestão de todos os ministérios e governos locais com um orçamento próprio para execução destas ações. Ou seja, o Juventude Viva precisa atuar com mais força e autonomia no combate às causas desse fenômeno e nas condições para sua superação. Não existe a menor possibilidade de aprimoramento das oportunidades que contribuíram na construção de novas trajetórias para os jovens, sem um poder de negociação de fato. Do mesmo modo que em catástrofes ambientais, o governo federal precisa desenvolver uma maneira mais flexível para que os 142 municípios mais vulneráveis, possam ter condição de acessar os editais que disponibiliza oportunidade de melhoria dos equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência para a transformação de territórios nestes locais.

O Juventude Viva precisa nesse segundo momento atuar de forma mais ousada e independente principalmente no aprimoramento da atuação do Estado, por meio do enfrentamento ao racismo institucional, sensibilização de agentes públicos e da sociedade e isso passa pelo fortalecimento dos organismo de Juventude e Igualdade Racial. É preciso os Ministérios, estado, municípios e agências da administração pública se reconheçam como peças-chave na desconstrução de práticas culturais discriminatórias, e na redução de suas conseqüências sobre os indivíduos, acabando com fatores que garantem a manutenção de estruturas, concepções e procedimentos que facilitam a violação dos direitos fundamentais e dignidade humana nestes organismos.

Nesse sentido, mostra-se importante identificar nas ações cotidianas dos órgãos públicos as situações por meio das quais se manifestam os preconceitos que reforçam a discriminação racial direta e indireta e que são fundamentadas nas crenças produzidas no processo de socialização seguindo critérios e padrões do discurso que reforçam papéis atribuídos aos grupos sociais mais vulneráveis a uma condição subalterna na hierarquia social. Um exemplo é a ausência de negros e índios como servidores públicos ou terceirizados com poder hierárquico de tomada de decisão e produção de conhecimento a frente da formulação de políticas sociais que dizem respeito aos mesmos ou na forma como os serviços públicos são prestados à população.

É preciso nesse segundo momento zelar pela garantia do direito a vida e a memória; aprofundamento do debate sobre uso drogas; intervenção Federal em caso de grupos de extermínio composto posto por entes públicos da segurança; investimento no processo de ressocialização de ex- apendanados; ampliação do investimento público em territórios vulnerabilizados; garantia do acesso a justiça e a garantia da participação da juventude negra na construção, coordenação e monitoramento do plano juventude e de outras políticas que tem a juventude negra como público sujeito.

Portanto, o fortalecimento do plano Juventude Viva se faz necessário para ampliar as condicionalidades que potencialize a reversão do alto grau de letalidade que atinge jovens negros e o Enfrentamento do racismo, sempre levando em consideração os legados de aprendizados até aqui adquiridos pelos movimentos sociais, articuladores do plano, gestores públicos e rede de relacionamento comunitário que o plano dialogo nos municípios que foi implantado, além de uma escuta processual para construção e avaliação das estratégias aplicadas.Esse tem que ser a agenda que como disse a presidenta se dirigindo a nação ” Todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades: de estudar, trabalhar, viver em condições dignas na cidade e no campo”.


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