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Facebook censura imagem de casal botocudo. MinC processa

sexta-feira 17 de abril de 2015, por Ciranda.net,

Ministério da Cultura adotará medidas legais contra decisão do Facebook de bloquear fotografia histórica de um casal de Índios Botocudos, publicada em sua fanpage.

O Ministério da Cultura (MinC) anunciou agora à tarde que adotará medidas legais contra decisão do Facebook de bloquear fotografia histórica de um casal de Índios Botocudos, publicada em sua fanpage. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, concedeu entrevista coletiva, às 16h30, na sede do MinC para tratar do assunto.

A foto, em domínio público, integrava um post de divulgação do lançamento do Portal Brasiliana Fotográfica, site lançado nesta sexta-feira, às vésperas do Dia do Índio, pela Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles e que conta com mais de duas mil imagens históricas dos séculos XIX e XX. A foto foi censurada pelo facebook a despeito de recurso do ministério. Na manhã de quinta-feira (16), o MinC entrou em contato com o Facebook, solicitando a liberação imediata da fotografia. Mas a empresa disse que manteria o bloqueio, alegando que seu funcionamento não está submetido à legislação nacional, seguindo suas próprias regras.

Para Juca Ferreira, o ato de censura foi ofensivo ao povo brasileiro e um gesto inaceitável que se deu às vésperas das celebrações do Dia do Ĩndio no país (19 de Abril). Também foi, segundo o ministro, um desrespeito à legislação brasileira, inclusive à Constituição Federal.


Acordo com facebook viola neutralidade

Representantes de conselhos da sociedade civil brasileira pediram, na quinta-feira à tarde, durante plenária do Participa BR (reunião Interconselhos com a Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério do Planejamento) para encaminhar sugestões ao Plano Plurianual do governo (PPA), que o governo não celebre acordos com a rede Facebook, fundada por Mark Zuckerberg, com quem a presidenta Dilma teve encontro na sexta-feira passada (10), na Cidade do Panamá, capital da República do Panamá, durante a VII Cúpula das Américas, que reuniu representantes dos 35 países do continente.

No encontro, Dilma e Zuckerberg acertaram acordo para introduzir o sistema internet.org, criado pelo Facebook para oferecer internet gratuíta a lugares pobres e sem conexão. O primeiro lugar seria a Favela de Heliópolis, em São Paulo. Com essa oferta, o Internet.org já direciona os usuários para alguns sites. Por esse motivo, a parceria com o internet.org já foi recusada por várias empresas na Índia.

No Interconselhos, representantes da sociedade civil denunciaram o acordo por afrontar princípios assegurados com a aprovação do Marco Civil da Internet e violar a neutralidade da rede, ao criar condições privilegiadas para o prestador de serviços.

Entrevista

Horário: 16h30

Local: sala de reuniões, 4º Andar, bloco B, Esplanada dos Ministérios – Sede do MinC.

Telefone para contato: 2024-2412 / 2024-2413


Nota da redação: o bloqueio à foto do casal botocudo foi motivo de mobilização e protestos na rede social, levando o Facebook, à noite, a rever sua decisão e a liberar a imagem.