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Mais candidatas mulheres ou mais feministas candidatas?

Eleições 2014

quarta-feira 1º de outubro de 2014, por Terezinha Vicente ,

Num país com um índice tão baixo de mulheres parlamentares ou no poder executivo, como explicar três mulheres concorrendo à Presidência? As cotas significam espaço maior para as reivindicações históricas das mulheres?

Na foto, Amelinha Teles, da União de Mulheres, apresenta as candidatas para a roda de mulheres: Bel Sá, Rachel Moreno, Ana Martins, Ana Luiza e Vanessa Gravino.

Para cumprir as cotas, os partidos recrutam candidatas sem possibilidade real de eleição, apenas para garantir a proporcionalidade necessária entre homens e mulheres. No seminário, que reuniu multiplicadoras de Católicas do Norte e do Nordeste, algumas participantes reconheceram já ter sido candidatas laranja ou perceberam a utilização de companheiras como tal nos processos eleitorais. Basta pesquisar nas últimas eleições a quantidade de candidatas que não tiveram sequer um voto. O exemplo chocante é a última eleição municipal no Rio de Janeiro, onde 46% das candidatas a vereadoras não receberam voto algum e 77% não prestaram contas ou não movimentaram recursos em campanhas. Mas, em geral, as candidatas têm muita dificuldade em reconhecerem-se laranjas, mesmo lutando contra todas as adversidades.

“Sou mulher, negra, lésbica, resolvi dar a cara a tapa!”
“Deixei-me laçar na última hora, tenho 8 segundos para falar na TV!”

Bel Sá, militante do movimento LGBT e candidata à deputada estadual, e Rachel Moreno, feminista histórica, militante pela democracia na comunicação e candidata à deputada federal, ambas pelo PT, são as autoras das frases acima. As afirmações foram feitas no debate “Candidatas ou laranjas?”, realizado na União de Mulheres, no último dia 14, com feministas candidatas do campo popular. Bel reconheceu não estar bem preparada para ser candidata e reclamou que as mulheres pregam o “empoderamento” na política, mas não arriscam serem candidatas. Rachel (foto) reafirma que “a gente quer paridade”, mas reconhece que um dos argumentos utilizados para seduzi-la a topar a candidatura foi a “necessidade de mais candidatas mulheres, até para que companheiros não precisassem abrir mão de suas candidaturas”.

No PT desde os 16 anos, Bel resolveu encarar o desafio e não se considera laranja. “Sei que posso contar com as mulheres, com as lésbicas, com o pessoal da economia informal”, acredita, embora diga que tem ouvido também muitas críticas. Ela chegou a retirar a candidatura para apoiar Sonia Coelho, militante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e da Sempreviva Organização Feminista (SOF), que reuniu para a sua candidatura o apoio de muitas feministas e lideranças do movimento de mulheres e depois desistiu. Bel reclama que neste movimento perdeu apoios importantes.

Soninha explica. Ela conta que a importância de termos uma feminista na Assembléia, as companheiras e as pautas feministas animaram-na a aceitar a candidatura, com disposição de realizarem uma campanha militante. “Depois fomos avaliando, com as novas regras eleitorais, tudo é chamado compra de voto e você pode virar ficha suja por nada”, justifica a feminista. “Cada vez mais se impede o trabalho militante, as eleições estão totalmente mercantilizadas. Quando fizemos a conta das coisas básicas deu 300 mil reais! Saímos conversando com várias pessoas para arrumar recursos, mas eles já estavam comprometidos”. Há necessidade de vários profissionais, alguém só para prestar contas, é preciso recibo e controle de tudo, aluguel de sede, correio, internet, pois não se pode utilizar sindicatos ou ONGs para reuniões, por exemplo. Elas avaliaram que ter uma votação muito pequena seria ainda mais prejudicial para o movimento de mulheres.

“Você não podia ter saído assim de ultima hora!!!”, ouviu Soninha, ouviu Rachel. “Eu não podia trazer um bolo aqui nesta reunião que poderia ser considerado ‘compra de voto’, a legislação é muito rígida”, ironizou a candidata a deputada federal. Rachel não fugiu de politizar o conteúdo de sua campanha, mas caiu sua fantasia de que poderia ampliar o debate das nossas questões feministas com a candidatura. Ela também está frustrada com a falta de apoios no movimento de mulheres e da comunicação. “Falta o apoio entre nós mesmas para não recebermos o rótulo de laranja!”. Na verdade, as pautas feministas históricas, como a legalização do aborto, só são claramente colocadas pelos partidos menores, à esquerda da frente governista.

Ana Luiza, candidata ao Senado pela Frente de Esquerda (PSTU/PSOL) também no debate, é uma das que tem falado desses temas espinhosos na campanha. Orgulhosa, ela falou que o seu partido (PSTU) é o que tem maior número de candidatas mulheres. “Em SP, 60% das candidaturas são de mulheres”, informa Ana Luiza. “No nosso partido os critérios são distintos, todos arrecadam e a divisão de material é igualitária, o trabalho é fortalecido com as mulheres, apesar de não estarem superadas todas as contradições e debates internos”. Criticando as negociações de demandas políticas feministas pelas duas principais presidenciáveis com as Igrejas, Ana Luiza lamenta que embora a posição de Luciana Genro (PSol) seja distinta, as regras eleitorais e a falta de espaço na mídia não permitem que sua candidatura apareça. Assim como a candidata ao Senado que tem colocado prioridade das pautas feministas na sua campanha.

Criticando a negociação das pautas feministas em troca de apoios, Vanessa Gravino, candidata a deputada estadual pelo PSOL, participou também do debate na União de Mulheres. Militante feminista e sindical, a professora falou da importância das mulheres terem uma forte atuação para fora e para dentro dos partidos. “Nosso programa partidário incorpora as pautas que temos defendido, é programa de todos”, diz Vanessa, explicando que em seu partido também os recursos são cotizados. Mas também há divergências internas, claro. Ela não concorda, por exemplo, com o projeto de lei para a legalização da prostituição apresentado por Jean Willys, parlamentar do seu partido. “E as candidatas laranja pós eleições?”, desafia Vanessa. “Se eleita qualquer das presidenciáveis, as nossas pautas não serão as primeiras a serem negociadas?”. A candidata do PSOL à presidência, Luciana Genro, tem provocado as outras candidaturas ao defender as demandas das mulheres e de outras “minorias”.

Estado laico desafia as presidenciáveis

Num quadro político como esse, como explicar três mulheres concorrendo à Presidência do Brasil? Para Yury Puello Orozco, Doutora em Ciências da Religião, da coordenação de Católicas pelo Direito de Decidir/ Brasil e da Red Latinoamericana de Católicas por el Derecho a Decidir, “são indicadores de que estamos num outro tempo, que de fato existe avanço nas políticas de gênero, nas legislações nacionais e internacionais em relação às mulheres, diferente de 20 ou 15 anos atrás”.

A dirigente de Católicas lembra que temos neste momento quatro presidentas governando na América Latina. Além de Dilma Rousseff, há Cristina Kirchner, na Argentina, Michelle Bachelet no Chile e Laura Chinchilla, na Costa Rica. Houve sensível aumento no número de ministras, embora não estejamos em patamar de igualdade. Fora isso, Yury acha que é conjuntural nos depararmos com duas mulheres no segundo turno, uma vez que foi uma casualidade da vida que colocou Marina nessa candidatura. “A prioridade foi dar lugar a uma mulher que teve tantos milhões de votos, ela está fazendo parte de uma articulação política que resultou nisso”.

Sonia Coelho, da MMM, chama a atenção para o protagonismo que exerceram no Governo essas mulheres. “Dilma havia sido a principal Ministra no governo Lula, Marina também foi Ministra importante devido à causa do meio ambiente. E Luciana Genro foi uma das principais articuladoras da fundação do PSOL, as mulheres tiveram bastante protagonismo na fundação do PSOL.” Soninha também considera importante conquistarmos mais mulheres nos Ministérios e lutarmos por paridade. Mas avalia que “várias mulheres foram protagonistas no governo Lula, mulheres que mostraram ser capazes e estiveram em cargos de destaque”.

Ambas reconhecem a dificuldade existente nos partidos para as mulheres, os obstáculos imensos a remover para se alcançar espaços de poder e decisão. “Muitas vezes as mulheres não são candidatas confiáveis dos setores que controlam as finanças, assim como as empresas preferem financiar candidatos homens”, analisa Soninha. “Uma coisa é a lei outra é a realidade e o seminário retratou o uso dos partidos políticos com fins eleitoreiros, a necessidade de uma revisão profunda na política”, diz Yury. “As mulheres entram em situação de desvantagem, disputando numa estrutura que não as representa, terão que abandonar muitos de seus princípios e de suas bandeiras específicas”.

Para chegar ao poder, as mulheres acabam cedendo nas posições aos fundamentalistas de vários tipos, embora nos programas dos partidos conste o contrário. O principal motivo das críticas feministas às candidaturas Dilma e Marina é a defesa insuficiente do Estado laico, a submissão da política à moral religiosa. Aquelas cujos partidos priorizam em seus programas as bandeiras feministas não chegam ao poder, pois nem conseguem debater seus pontos de vista com a sociedade. Enquanto nossos índices de participação são tão baixos, crescem as bancadas reacionárias, como as de evangélicos e de ruralistas. A forte presença dos fundamentalismos no panorama nacional e internacional, acredita a dirigente de Católicas, “deve-se ao avanço da sociedade nos direitos individuais, no campo da sexualidade e da reprodução. Na legislação dos países latino americanos já são poucas onde o aborto é proibido em todos os casos. Os fundamentalismos crescem para tentar barrar o avanço das nossas conquistas”.

Os partidos não investem nas suas militantes, mas por que elas não se unem e constroem candidaturas feministas que se viabilizem? Não é fácil nessa democracia formal, representativa, vertical, onde os partidos têm donos com enormes vantagens, na maioria das legendas as mulheres são consideradas figurantes. “Vamos ter um congresso que sabemos manterá o mesmo perfil”, acredita Soninha (foto).

“E quando olhamos as pessoas do parlamento, inclusive da esquerda, estão lá há quatro, cinco mandatos, como mudar alguma coisa, como renovar? Para que serve o Senado, para que sustentarmos eleitos por 8 anos, para discutir as mesmas coisas que a Câmara?” A militante lembra que mesmo a CUT e o PT ainda não alcançaram a paridade nas direções, embora esteja colocado isso para as próximas eleições.

Mais mulheres ou mais feministas?

Vale a pena destacar que só as mulheres mesmo pra fazer uma roda de conversa suprapartidária, a esta altura do calendário, para debater suas opressões comuns!
Consenso geral, a necessidade de profunda reforma política, que possibilite o fim da mercantilização da política com o financiamento público, listas fechadas paritárias discutidas com todos os militantes, limites no carreirismo político profissional. Por isso as feministas estiveram engajadas no recente plebiscito pela Constituinte exclusiva para a Reforma Política. E elas sabem que não basta eleger qualquer mulher, só por ser mulher. São várias as histórias de abandono das lutas feministas por mulheres depois de eleitas, como algumas relatadas no Seminário de Católicas. Não só nos parlamentos, mas até nos Conselhos e outros organismos, as mulheres se queixam da acomodação nos cargos de antigas companheiras. As exceções são produtoras dos principais avanços nas políticas públicas de suas regiões.

“Não desconsiderando os avanços que tivemos, estou particularmente desacreditada desse processo, considerando que essa estrutura nos seus alicerces continua quase intacta”, falou Liliane de Carvalho Silva, militante de Católicas no Ceará. “Mais de 1 milhão de reais necessários para uma campanha não sai dos bolsos dos candidatos, as empresas quererão o retorno; os eleitos continuam financiados por latifundiários, banqueiros, empresários. Nós mulheres não devemos jogar nossas principais energias na eleição e sim no plebiscito popular que levanta o debate das questões que nós mulheres queremos ver mudar”. Uma posição bastante representativa no encontro de CDD.

Para a gente tornar-se protagonista nos aconselham a disputar espaço e poder nas estruturas do partido, embora não tenhamos treino para disputar poder. E não queremos disputar poder do jeito podre que aí está. É preciso abrir espaço, treinar a comunicação, ter conhecimento de marketing pessoal e político, saber atuar nesse teatro da democracia. “Será que queremos ocupar esse espaço?”, foi pergunta feita por várias das presentes, concretizada por Patrícia Rangel. “Queremos fazer parte desse sistema tão corrompido? Propostas feministas de reforma política são realmente no sentido de questionar o sistema político, a cultura, a comunicação”. Ela desafiou a plenária a explorar as duas abordagens: mais mulheres no poder ou mais mulheres feministas? E soltou a provocação. “Mulher para assumir posição de poder é mais produtivo que ela reproduza o papel tradicional do masculino ( Dilma) ou do feminino (Marina). Queremos mais mulheres feministas na política e homens aliados. Nossa função é desconstruir esses papéis associados ao masculino ou feminino”.