Ciranda internacional da comunicação compartilhada

agrega noticias de parceiros parcerias da ciranda
FMML abre em Túnis, com os primeiros grandes debates do FSM

A comunicação é luta de todo movimento social. Por isso, Fórum Mundial de Mídia Livre reafirma sua profunda conexão com o Fórum Social Mundial. Evento começa neste domingo e segue por todo FSM, até dia 28, promovendo debates sobre direito á comunicação, mídia pública, radios comunitarias e futuro da internet. Confira mensagem e programa do FMML.

Comunicado do FSM sobre os atentados em Túnis

Nota foi divulgada após os ataques que deixaram dezenas de mortos e feridos na capital da Tunísia, poucos dias antes da realização, na cidade, da próxima edição centralizada do Fórum Social Mundial.

Tũnis receberá o 2º Cine Médios Libres

Entre os dias 22 e 28 de março, na Universidade El Manar, serão exibidos filmes, vídeos e documentários alusivos aos temas em debate no Fórum Mundial de Mídia Livre e no Fórum Social Mundial. A a 2a edição do Cine Medios Libres terá uma versão estendida no Brasi

Delegação brasileira levará ajuda humanitária a Gaza

Missão foi aprovada pelo Conselho Internacional do Fórum Social Mundial na Tunísia e deve ocorrer na sequência dessa iniciativa, entre 31 de março e 5 de abril próximo.

Reintegração de posse interrompe autogestão do Parque Augusta e mantém impasse sobre área

Ativistas que ocupavam a área saíram pacificamente em reintegração de posse. E agora? Paulistanos que torcem pela manutenção do terreno de 24 mil metros quadrados esperam que ele seja enfim desapropriado. Dinheiro há. Agora, falta vontade política.

Feministas cobram mudanças nas regras da comunicação

Recebida pelo ministro Ricardo Berzoini, a Rede Mulher e Mìdia apontou a violëncia da mídia contra as brasileiras e defendeu a regulamentação e democratização do setor

Página inicial > FSM/WSF 2015 - TUNIS > Fórum Mundial de Mídia Livre > Mídias Lívres: Declaração de Tunes

Mídias Lívres: Declaração de Tunes

quarta-feira 24 de abril de 2013

Documento do III Fórum Mundial de Mídia Livre aprovado na Assembleia de Convergência pelo Direito à Comunicação quer engajamento do movimento social e das organizações que preparam os eventos FSM nas lutas pelo direito à comunicação. Confira a Declaração de Tunes

Declaração de Tunes

III Fórum Mundial de Mídia Livre
Documento aprovado na Assembleia de Convergência pelo Direito à Comunicação

Fórum Social Mundial, Tunes, 29 de março de 2013

Nós, participantes, protagonistas e ativistas (s) da informação alternativa, que utilizamos a comunicação como ferramenta para a mudança social e defendemos o direito à comunicação e a liberdade de expressão, reunidos(as) em Tunes, de 24 a 29 março de 2013, no III Fórum Mundial de Mídia Livre (III FMML) consideramos essa reunião altamente simbólica, pois foi realizada no país onde as mídias livres têm desempenhado um papel importante na mudança social.

Durante esse Fórum, que deu atenção especial às rádios comunitárias e associativas, que são ferramentas indiscutíveis para a democratização, mas não são reconhecidas legalmente em países da região, diferentes temas foram discutidos: o processo do FMML, o direito à comunicação e informação como bens comuns, a apropriação tecnológica, as condições para uma internet livre, a regulação e principalmente as condições para promoção deste o setor de interesse público como elemento essencial do desenvolvimento e da democracia.

Considerando:


Que a informação e o conhecimento são bens comuns o direito à comunicação é um direito fundamental e inalienável;
Que todo campo midiático, que é parte estruturante da democratização do Estado e da sociedade, deve ser regido em observância ao Artigo 19 da Declaração dos Direitos Humanos, assim como referenciado na ética e na deontologia da comunicação, tal como consignado pelas cartas adotadas mundialmente e promovidas regional e internacionalmente pelos profissionais da área.

Constatando:

O estrangulamento da comunicação pelos poderes político, econômico e industrial
A instrumentalização e a mercantilização da informação pelos Estados e os grandes grupos de mídia;
O aumento da concentração de poder e dos grupos de mídia;
A incompatibilidade entre os velhos marcos legais e os sistemas de mídia que evoluem junto com os avanços tecnológicos;
Uma ausência quase total de leis em favor do acesso da cidadania à informação pública;

A falta de apoio à cidadania para a produção e disseminação de informação plural, diversificada e crítica;
Liberdades de expressão e de imprensa minadas por leis repressivas;
Repressão violenta contra a cidadania interessada na informação;

A importância da inclusão digital para destravar o exercício do direito à comunicação;

As ameaças à proteção de dados pessoais na internet

A falta de acesso aos meios de comunicação pela maioria das populações economicamente desfavorecidas.

A criminalização, pela grande imprensa, da maioria das vozes sociais que desafiam a concentração de poder político, militar ou econômico

A invisibilização, pela grande imprensa, das ideias e os debates voltados à transformação da sociedade, em particular os que ocorrem no processo do Fórum Social Mundial.
A emergência de mídias livres e cidadãs que contribuem às mudanças sociais e políticas, como demonstrado pela Primavera árabe

Observando mais particularmente no Magreb-Machereq e na África:

A necessidade de um campo midiático diversificado e democrático, alimentado por uma participação efetiva e pelo exercício legítimo e protegido da liberdade de expressão pela cidadania.

A luta pelo reconhecimento legal das rádios comunitárias e associativas , como uma alavanca decisiva para o futuro das sociedades e seus modos de governança em a todos os níveis e em todas as áreas da vida comunitária.

Apelamos por:

Acesso livre e democrático à informação, de acordo com os princípios universais dos direitos humanos;
Implementação do direito à comunicação de acordo com as normas e convenções internacionais;
A defesa de marcos regulatórios que garantam o acesso à informação e liberdade de expressão para todos;
A criação de autoridades reguladoras para a radiodifusão, que sejam verdadeiramente independentes de autoridades políticas e poder financeiro;

O acesso ao espectro de rádio pelas mídias associativas e comunitárias, especialmente na região do Magreb-Machrek, com o reconhecimento legal das rádios comunitárias que formam o terceiro setor de radiodifusão, ao lado dos setores público e privado, e a atribuição de frequências estas rádios, de forma justa;
Implementação de políticas públicas de apoio à diversidade e pluralidade dos meios de comunicação;
Acesso gratuito e universal à conectividade com a Internet ;
Defesa de uma Internet livre e governada democraticamente;
Descentralização e apropriação de infraestrutura e software livre (Mesh P2P);
Promoção de criptografia para proteger o anonimato nas comunicações;
Promover a cultura livre, a banda livre, o acesso gratuito à Internet, o conceito de bens comuns e defender a filosofia do software livre, para garantir a soberania tecnológica.

Nos comprometemos a:

Aprofundar o diálogo entre a mídia livre e movimentos sociais em torno dos direitos à comunicação e ao conhecimento e da violação desses direitos;
Apoiar iniciativas ativistas voltadas à efetivação do direito à comunicação;
Estabelecer uma rede para coordenar campanhas voltadas a proteger e reforçar o direito à comunicação;
Refletir sobre um modelo que garanta a viabilidade, sustentabilidade e independência dos meios de comunicação livres;

Criar um grupo de redes de compartilhamento entre países do Norte e do Sul para promover a utilização de hardware e software livres para democratização e difusão massiva dos saberes tecnológicos

Construir e desenvolver alternativas livres para reforçar o universo das redes sociais livres

Refletir sobre o impacto ambiental da utilização de novas tecnologias;
Defender que os eventos do Fórum Social Mundial sejam precedidos de um diagnóstico dos direitos, liberdades e garantias de comunicação no país sede, e do grau de acesso dos(as) habitantes aos meios de comunicação
Desenvolver a Carta Mundial de Mídia Livre, que elenque valores, princípios e um código de ética comuns aos ativistas das mídias livres;
Continuar a construção do processo FMML.

Tradução: Rita Freire, Foto: Bia Barbosa

Responder a esta matéria