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Movimentos sociais chamam ato para 1º de abril e afirmam luta comum pela comunicação

quarta-feira 29 de janeiro de 2014, por ,

Participantes da Assembleia dos Movimentos Sociais, no Fórum Social Temático 2014, alertam que cada uma de suas lutas implica uma batalha de ideias, na qual não é possível avançar sem democratizar a comunicação.

A Assembleia dos Movimentos Sociais realizada dia 25 de Janeiro, em Porto Alegre, coincidiu com o horário dos painéis do Fórum Mundial de Mídia Livre, que deram início à construção de uma carta mundial de referência para as mídias não corporativas. Os debates focalizaram a importância desse documento, que trata fundamentalmente do direito à comunicação e de apropriação tecnológica, para os movimentos sociais que buscam transformar a comunicação em um território democrático para suas lutas, que assegure a liberdade de expressão.

A mesma discussão esteve presente na pauta das organizações participantes da Assembleia dos Movimentos Sociais, que associaram cada uma das suas lutas à uma luta comum pelo direito de expressar e confrontar idéias.

De acordo com o documento aprovado na assembleia, não é possível avançar na batalha de idéias, sem democratizar a comunicação, o que faz dessa luta uma agenda estratégica para todos os movimentos.

A Assembleia terminou convocando um ato unificado no dia 1 de Abril, convocando uma ocupação das ruas para protestar contra o capitalismo, a crise do mundo, pela soberania e autonomia dos povos, contra a guerra e pela paz.

Confira Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais no FST 2014 - Porto Alegre

FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO: CRISE CAPITALISTA, DEMOCRACIA, JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL DECLARAÇÃO DA ASSEMBLEIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

1.Os diversos movimentos sociais reunidos no Fórum Social
Temático, realizado na cidade de Porto Alegre nos dias 21 a 26
de janeiro de 2014, renovam o seu compromisso histórico com
a construção de um outro mundo possível e com a definição
coletiva de lutas comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o
machismo, o racismo e todo tipo de injustiça e discriminação.

2.Em todos os nossos documentos, afirmamos que o modelo
capitalista serve tão somente para enriquecer uma pequena
elite - tanto nos países do Norte como nos do Sul - em
detrimento da grande maioria da população. A crise do
capitalismo continua forte e retirando direitos sociais. E a
evidência de que esse sistema conduz a humanidade em
direção a um precipício é cada vez mais percebida por milhões
e milhões de pessoas em todos os continentes. É hora de
afirmar que os povos não devem pagar pela crise e que não há
saída dentro dos marcos do capitalismo.

3. A defesa da soberania, da autodeterminação dos povos, dos
bens comuns, da justiça social, econômica, ambiental e de
gênero, e o combate a todo tipo de discriminação, são a chave
para o enfrentamento e a superação da crise, fortalecendo o
protagonismo popular e um Estado cada vez mais democrático,
livre das corporações e a serviço dos povos.

4.Lutamos contra as transnacionais porque elas sustentam o
sistema capitalista, privatizam a vida, os serviços públicos e
os bens comuns, como a água, o ar, a terra, as sementes e os
recursos minerais. Elas também financiam as guerras através
da contratação de empresas militares e mercenárias e da
produção de armamentos. Reproduzem práticas extrativistas
insustentáveis para a vida, tomam de assalto nossas terras e
desenvolvem alimentos transgênicos que tiram dos povos o
direito à alimentação saudável e eliminam a biodiversidade.

5.Comprometidos com nossas lutas históricas, defendemos a
valorização do trabalho e o combate ao desemprego e a toda
forma de flexibilização de direitos. Defendemos a reforma
agrária como caminho para dar impulso à agricultura familiar,
camponesa e indígena; ela é passo central para alcançarmos
a soberania alimentar. Reafirmamos nosso compromisso com
a luta pela reforma urbana como instrumento fundamental na
construção de cidades justas e com espaços participativos e
democráticos.

6.Apontamos a economia solidária, que se concretiza no
aprofundamento das cadeias produtivas solidárias, como vital
para democratizar a economia.

7.As forças progressistas avançam na América Latina,
impulsionando conquistas democráticas. Essa onda
transformadora atrai os olhos de todo o mundo. O imperialismo
tenta a todo o momento desestabilizar o nosso continente com
diferentes intervenções. Como exemplo, citamos as recentes
espionagens patrocinadas pelos EUA, as quais repudiamos.
Solidarizamo-nos com a luta pela paz do povo colombiano e nos
comprometemos em realizar ações pela libertação dos presos
políticos deste País. Por isso, o grande desafio colocado para os
movimentos sociais é consolidar as conquistas e aprofundar as
mudanças, fortalecendo uma integração solidária na América
Latina e entre todos os povos do mundo.

8.Exigimos políticas que protejam as produções locais,
dignifiquem as práticas no campo e conservem os valores
ancestrais da vida. Por isso, reivindicamos a aceleração do
reconhecimento dos territórios ocupados por quilombolas e
povos tradicionais.

9.Denunciamos os tratados neoliberais de livre comércio e
exigimos a livre circulação de seres humanos.

10. Seguimos nos mobilizando pelo cancelamento
incondicional da dívida pública de todos os países do Sul. Denunciamos, igualmente, nos países do Norte, a utilização
da dívida pública para impor aos povos políticas injustas e
antissociais.

11. O aquecimento global é resultado do sistema capitalista
de produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as
instituições financeiras internacionais - e os governos a seu
serviço - não querem reduzir suas emissões de gases de efeito
estufa. Convocamos os povos de todos os países a participar da
COP 20 (Conferência sobre Mudanças Climáticas a ser realizada
em novembro de 2014, no Peru), para que manifestemos nossa
indignação diante da falta de compromisso das nações do Norte
com as reduções de emissão de gases.

12. Denunciamos o “capitalismo verde” e rechaçamos as
falsas soluções à crise climática, como os agrocombustíveis,
os transgênicos e os mecanismos de mercado de carbono,
como o REDD. As falsas soluções iludem as populações
empobrecidas com a ideia de “progresso” enquanto privatizam
e mercantilizam os bosques e territórios onde elas vivem há
milhares de anos.

13. Defendemos a soberania alimentar e o acordo alcançado
na Cúpula dos Povos Contra as Mudanças Climáticas e pelos
Direitos da Mãe Terra, realizada em Cochabamba, onde
verdadeiras alternativas à crise climática foram construídas
com movimentos e organizações sociais e populares de todo o
mundo.

14. Denunciamos a violência contra a mulher - sobretudo
contra a mulher negra - exercida regularmente como
ferramenta de controle de suas vidas e de seus corpos.
Denunciamos o aumento da superexploração de seu trabalho.
Defendemos um estado laico para avançarmos no debate sobre
os direitos sexuais e reprodutivos. Seguimos lutando pela plena
emancipação da mulher, sendo esta emancipação econômica,
social, política e sexual. Lutamos contra o tráfico de mulheres
e de crianças e o preconceito racial. Defendemos a diversidade
sexual, o direito à autodeterminação de gênero e lutamos contra a homofobia, lesbofobia, transfobia e a violência sexista.

15. Defendemos os direitos humanos das populações vítimas
de racismo, povos indígenas, negros e quilombolas.
16. O avanço das guerras civis e genocídios exige um esforço
dos movimentos sociais para estabelecermos uma cultura de
paz e o combate à intolerância religiosa.

17. Lutamos pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as
ocupações e a militarização de nossos territórios. As potências
imperialistas utilizam bases militares estrangeiras para
fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais
e promover ditaduras em vários países. Denunciamos o falso
discurso de defesa dos Direitos Humanos, que muitas vezes
justifica as ocupações militares. Rechaçamos o processo de
neocolonização e militarização sob o qual vive o continente
africano. Nossa luta também é pela eliminação de todas as
armas nucleares e contra a OTAN.

18. Lutamos pelo fortalecimento da Educação, da Ciência e da
tecnologia pública a serviço dos povos e da construção de um
outro mundo, assim como a defesa dos saberes tradicionais.
Consideramos que a Educação é fundamental para soberania
dos povos. Nesse sentido, denunciamos a sua mercantilização e
a entrada do capital estrangeiro.

19. Intensifiquemos a luta contra a repressão dos povos e
a criminalização dos protestos e dos movimentos sociais pelo
mundo afora. Fortaleçamos ferramentas de solidariedade
entre os povos, como o movimento global de boicote,
desinvestimentos e sanções contra Israel e a imediata criação
de um estado livre palestino.

20. A juventude de todo o mundo levantou-se na construção
de alternativas ao capitalismo, contra as formas de repressão
e exigindo liberdade de expressão. Nesse sentido, afirmamos
a necessidade de fortalecer o protagonismo da juventude, a
criação de mais políticas públicas e de ampliação da democracia
para que a juventude participe plenamente.

21. Cada uma destas lutas implica uma batalha de ideias, na
qual não poderemos avançar sem democratizar a Comunicação.
Nesse sentido, consideramos como estratégica a derrubada
do monopólio dos meios de comunicação, por meio de
regulamentações que provoquem mais acesso e controle por
parte do povo.

22. Os movimentos sociais presentes no Fórum Social
Temático convocam os povos do mundo para ocupar as ruas
no dia Primeiro de Abril, data em que protestaremos contra o
capitalismo, a crise do mundo, pela soberania e autonomia dos
povos, contra a guerra e pela paz.

Porto Alegre, 25 de janeiro de 2014.