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Mulheres contra o feminicídio vão às ruas na América Latina

quarta-feira 19 de outubro de 2016, por Rita Freire,

A convocatória partiu da Argentina, depois que a jovem Lucía Pérez, de 16 anos, foi violentada, drogada e brutalmente assassinada no último 8 de outubro, em Mar del Plata, em um caso que chocou o país e, em poucas horas, o mundo todo.

Logo após a circulação da notícia sobre a morte covarde da menina, centenas de ativistas, sindicalistas e lideranças argentinas e reuniram na Confederação de Trabalhadores da Economia Popular (CTEP) oara uma assembleia aberta convocada pelo Coletivo Ni Una Menos, para definir um protesto unificado contra a violência e o feminicídio. A crueldade associada aos crimes está assustando o País. "O femicídio de Lucia Pérez em Mar del Plata confirma: estão nos matando as formas mais cruéis. Morremos violentadas, empaladas, morremos em vida pela violência. Morremos de dor.", diz uma nota do movimento.

Em 2015, a Suprema Corte da Argentina registrou 235 feminicídios, contra 225 no ano anterior. E outros três feminicídios foram registrados depois do caso de Lúcia. O resultado da reunião na confederação foi o chamamento a uma hora de protesto cumprida na tarde desta quarta-feira. Entre 13h e 14h, as mulheres deveriam interromper qualquer atividade, em casa ou no trabalho, e sair às ruas vestidas de preto. A convocatória rapidamente econtrou eco nas cidades argentinas, e de lá foi sendo divulgada e encontrando adesões em outros paises, como Chile, onde se espalhou pelas cidades, no México, Perú e Bolívia, e mereceu artigos e repercussão mundial.

No Brasil, o ato das argentinas recebeu manifestações de solidariedade da Marcha Mundial das Mulheres e foi tema divulgado por ativistas de redes sociais e movimentos novos na cena política como A Partida. A proporção de feminicídios no Brasil é inclusive maior do que na Argentina e alcança a quinta posição entre os países do mundo, de acordo com a ONU Mulheres.

A marca é 4,8 feminicídios para 100 mil mulheres, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875. Do total de casos registrados em 2013, 33,2% dos criminosos eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. O feminicídio é caracterizado quando é praticado por razões de gênero, Ou seja: quando a mulher é assassinada pelo fato de ser mulher.

Na América Latina, México, Chile e Argentina, além do Brasil, o crime de feminicídio já é incluido em leis. Na Colômbia, o poder legislativo resiste, mas a Suprema Corte de Justiça já sentenciou um condenado por feminicídio, criando jurisprudência. O instrumento que que tipifica o crime no Brasil é lei 13.104, sancionada por Dilma Rousseff, modificando Código Penal e permitindo categorizar o feminicídio como um tipo de homicídio qualificado, hediondo e inafiançavel, com pena de 12 a 30 anos, sem possibilidade de redução. Ela pode inclusive ser ser aumentada se a vítima for gestante ou nos três meses posteriores ao parto; contra menores de 14 anos, maior de 60 ou pessoa portadora de deficiência; e ainda em caso de homicídio na presença de descendente ou ascendente da vítima.