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Mulheres protestam contra a PEC 181 que criminaliza o aborto em casos de gravidez após estupro

sexta-feira 17 de novembro de 2017, por Glenda Lima,

Contra a PEC 181 – No dia 13 de novembro, as ruas de diversas cidades do Brasil foram ocupadas por milhares de mulheres que protestaram contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 181 – criminaliza todos os casos de aborto, inclusive nos casos de estupro, quando houver risco de vida para a mulher e se o feto comprovadamente sofre de anencefalia, em que a vida não é mais viável.

Em São Paulo, o ato contra a PEC 181 foi organizado por instituições, ONGs, redes e coletivos que lutam pelos direitos das mulheres. Terezinha Vicente, jornalista que integra a Frente Feminista de Esquerda, uma das entidades organizadoras dos atos em Sãp Paulo, destacou a participação das mulheres nos protestos, em todo Brasil. “Convocado a princípio pelas companheiras do Rio de Janeiro, foi como um rastilho de pólvora que provocou manifestações em 25 cidades, em mais de 10 estados, mostrando a unidade das mulheres. Em São Paulo, Mais de 10 mil mulheres participaram da manifestação”, pontuou Terezinha.

A PEC 181 foi apresentada inicialmente para mudar a licença maternidade em casos de bebê prematuro, de 120 dias para até 240 dias. No entanto, no decorrer dos trâmites legislativos, a lei recebeu adendos de parlamentares da bancada evangélica fundamentalista, tornando crime todo tipo de aborto.

Aprovada por 18 votos a 01, no dia 8 de novembro, a lei é um verdadeiro “Cavalo de Troia”, como é conhecida. “Essa mudança faz a lei sobre o aborto retroceder à antes de 1940, quando as mulheres conquistaram o humano direito de abortar quando a gravidez é fruto de estupro, oferece à mãe risco de morte ou o feto é comprovadamente anencéfalo. São os mesmos parlamentares golpistas, os que estão tirando nossos direitos trabalhistas, nosso direito a educação, a saúde, nossa cultura, que estão censurando as artes”, destacou a jornalista.

Para a Terezinha, o maior problema desta PEC monstruosa é que irá aumentar drasticamente o número de abortos clandestino. “São as negras e pobres comprovadamente as que mais sofrem essas situações. São as jovens que sofrem estupros, as negras em sua grande maioria, que morrem aos milhares por ano, em consequência de abortos clandestinos”.
Próximos passos

A luta não vai parar. As instituições, redes e coletivos de mulheres já estão se organizando. Em São Paulo, Frente Feminista de Esquerda convocou todas as mulheres para a reunião da avaliação da manifestação para sábado (18), às 9h30, no Sinsprev- São Paulo, e deve anunciar os próximos passos, assim como a Marcha Mundial das Mulheres, a CUT e outras organizações que organizam ações contra a PEC 181. A jornalista Terezinha Vicente integra organizações do Coletivo Facilitador do FSM 2018 e o Grupo de Trabalho para a Assembleia das Mulheres da próxima edição do

Fórum Social Mundial em Salvador
Glenda Lima
Foto: Terezinha Vicente
Comunicação Compartilhada do FSM 2018


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