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O direito autoral e a mina de ouro

quinta-feira 22 de março de 2007, por Roberto Lopes ferigato,

Gostaria muito que os autores das obras que eu interpretei 20 anos, tivessem recebido os seus respectivos direitos autorais, ou mesmo que eu tivesse recebido pelas obras de minha autoria

DIREITOS GERAIS

São considerados como usuários de direitos gerais, as casas noturnas, pianos-bar teatros etc, onde são executadas músicas ao vivo. Nestes casos, funcionários especializados percorrem esses estabelecimentos e gravam o repertório executado para compor a amostragem específica de música ao vivo. Os valores arrecadados são distribuídos com base nas amostras coletadas.
Obs: Isso é no mínimo um insulto para com os autores, a verdade é que as casas noturnas pianos-bar teatros etc tem que fazer um depósito mensal na conta bancária do ECAD sem planilha de repertório. Gostaria muito que os autores das obras que eu interpretei 20 anos, tivessem recebido os seus respectivos direitos autorais, ou mesmo que eu tivesse recebido pelas obras de minha autoria.
O repertório com os respectivos nomes das músicas autores e intérpretes, é a única garantia de remuneração que o autor tem, temos que fazer valer esse direito, ou nossas obras vão sempre fazer parte dos chamados “direitos gerais”.

Os usuários de música devem ter consciência de que as obras utilizadas em seu benefício e lucro é uma propriedade exclusiva do autor, que por sua vez deve ser remunerado pela sua utilização.
A lei 9610/98
§ 6º O empresário entregará ao escritório central, imediatamente após a execução pública ou transmissão, relação completa das obras e fonogramas utilizados, indicando os nomes dos respectivos autores, artistas e produtores.

Emissoras de televisão

Comunicado do ECAD aos Titulares
Janeiro / 2004

Neste comunicado, o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - tem como objetivo destacar alguns acontecimentos que fizeram de 2003 um excelente ano para a arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical.
O ano chegou ao fim com uma grande notícia: nosso desempenho superou todos os obstáculos enfrentados num ano com cenário economicamente difícil no Brasil, principalmente no primeiro semestre, mas que neste início de 2004 já sinaliza boas chances de recuperação da economia. Conseguimos ultrapassar nossa meta de arrecadação anual prevista ao atingirmos, antes do fim de dezembro, a marca de R$ 200 milhões de arrecadação. Um recorde histórico do ECAD traduzido, ao longo de 2003, numa distribuição fantástica para os titulares de direitos autorais, em torno de R$ 157 milhões, o que representa um aumento de 30,02% em relação a 2002. Lembramos que uma parte desses valores será distribuída no primeiro semestre de 2004.

Obs: dos autores

No primeiro semestre de 2004 foi bloqueado os direitos conexos (intérprete) referentes aos autores de trilhas sonoras de tv que representam a maior fatia do bolo de arrecadação do ECAD, e mais uma vez foi reduzido o peso royalties de distribuição autoral,para 1/12, e os fonogramas ( música instrumental) foram denominados como (background e demais obras).

Secundagem

Comunicado aos Titulares
NOVO CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS EMISSORAS
GLOBO E RECORD
A partir deste mês de julho de 2005, estamos implementando um novo critério para a distribuição dos valores arrecadados das emissoras de televisão: o da secundagem.
Neste novo critério, todo o pagamento dos direitos provenientes de televisão é considerado uma
distribuição de obras audiovisuais. Neste tipo de distribuição, é adotado o tempo de duração em segundos
das obras musicais e fonogramas executados.
O critério da secundagem consiste, em linhas gerais, no seguinte:
A programação da emissora é identificada por título de música, autores, intérpretes, produtores de
fonograma;
A programação da emissora apresenta também o tempo de duração de cada obra musical e/ou
fonograma na programação;
A verba arrecadada da emissora é rateada pela quantidade total de segundos da programação.
E com tudo isso estamos hoje recebendo apenas um valor simbólico pela execução das nossas obras, apenas centavos, às vezes 001 centavo, por conta da redução do ponto royalties e a secundajem este é o verdadeiro comunicado do ECAD aos titulares.

Como eles conseguem enganar a todos?

Adotando mecanismos técnicos de difícil compreensão.
Os titulares não tem acesso às planilhas de execução pública.
As atas das assembléias gerais do ECAD não podem ser divulgadas e muito menos fornecidas aos titulares pelas sociedades.
Quando um titular muda de sociedade ele não tem acesso ao histórico da sociedade anterior.
Dessa maneira eles conseguem manipular os valores arrecadados em direito autoral sem ter que dar muita explicação aos titulares.

Assembléias do ECAD
O ECAD calcula os valores que devem ser pagos pelos usuários de música de acordo com os critérios do regulamento de Arrecadação desenvolvido pelos próprios titulares, através de suas associações musicais. Obs: Isso não corresponde a verdade, o peso das reinvidicações dos titulares nas assembléias do ECAD é irrelevante, tendo em vista que muitas das modificações e regulamentos estabelecidas pelas assembléias são de indignação de todos.
Por: Roberto Lopes Ferigato

Portfólio

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