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O futuro do Ministério da Cultura

segunda-feira 14 de setembro de 2015, por Rodrigo Savazoni,

O simples debate em torno do fim ou não do MinC se apresenta como uma derrota de todos aqueles que militaram nos últimos anos por políticas culturais imaginativas e ousadas, como vislubramos durante o governo Lula.

Foto: Lia de Paula/MinC

Não tenho ideia do que virá a ocorrer com o Ministério da Cultura nesta nova etapa do governo Dilma Rousseff, onde tudo parece convergir para um desfecho tenebroso, no qual a presidenta abre mão do programa que a reelegeu para entregar sua administração à uma intervenção branca das forças que a emparedaram via crise, mídia e parlamento.

A grande questão é que o simples debate em torno do fim ou não do MinC se apresenta como uma derrota de todos aqueles que militaram nos últimos anos por políticas culturais imaginativas e ousadas, como vislubramos durante o governo Lula.

Pensar que um governo do campo democrático e popular possa conceber internamente o desmonte de uma instituição criada na redemocraticação para fortalecer um de nossos maiores diferenciais como nação - a cultura brasileira - soa tão absurdo que chega a doer.

O retorno de Juca Ferreira foi uma ótima notícia. Mas é preciso lembrar que o processo de desmonte do que havia sido realizado sob Lula começou ainda em 2011, com a seleção de Ana de Hollanda para o ministério, a partir de uma ação articulada naquele momento por forças integrantes da ala cultural do Partido dos Trabalhadores - lembrando que essas forças jamais representaram o conjunto da visão do partido sobre a cultura.

O Ministério da Cultura, sob Dilma, perdeu força, encanto, visibilidade e ousadia. Foi minguando, minguando, até, sob Marta Suplicy, entrar em estado vegetativo. Lembrando que a seleção da ex-prefeita de São Paulo foi um caso de composição política infeliz (posto que Marta jamais teve interesse real em marcar sua trajetória pelos feitos no campo cultural). Restaria a Juca e sua excelente equipe um esforço hercúleo de reerguer o MinC em um contexto nacional e internacional extremamente desfavorável. Resta agora a eles lutarem, como militantes culturais que são, para impedir que essa sandice se realize.

Não tenho dúvidas de que o Estado brasileiro precisa ser modernizado para atender os desafios que se apresentam a um país que se complexificou ainda mais. Mas nenhuma modernização efetiva passa por dar cabo da instituição e colocá-la sob a gestão da pasta da educação.

Fortalecer o MinC, ampliar as condições de trabalho de seus servidores, organizar as carreiras de Estado, ordenar melhor sua estrutura administrativa, evitando duplicidades, tudo isso seriam ações efetivas de racionalidade administrativa.

Fechar as portas da pasta da Cultura ou mesmo fatiá-la, com a exclusão de secretarias supostamente desnecessárias, para responder a um apelo estúpido de conteção de gastos (quando os verdadeiros enfrentamentos para se garantir maiores receitas ao Estado não são feitos), seria um erro histórico. Como já é um erro histórico trazer esse debate ao baile da opinião pública.