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Para preservar os direitos humanos é preciso enfrentar a violência

sábado 14 de dezembro de 2013, por Deborah Moreira,

Para enfrentar a violência, antes de tudo, é preciso estabelecer o diálogo, ter claro de que forma ela acontece e quem são as maiores vítimas e ampliar o papel dos diversos setores, inclusive da sociedade, na construção de da cultura de paz.

Esses foram alguns dos apontamentos feitos no Debate 7, A Defesa dos Direitos Humanos e o Enfrentamento às Violências, do Fórum Mundial de Direitos Humanos.O evento ocorreu entre 10h e 12h, de sexta-feira (13/12), no Auditório 2, do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Participaram da mesa, que teve como mediador o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Aurélio Rios, do Ministério Público, o professor colombiano Alejo Vargas Velásquez (Colômbia), Doutor em Ciências Políticas; Professor Titular do Departamento de Ciências Políticas; diretor do Centro de Pensamento e Seguimento ao Diálogo da Paz da Universidade Nacional; o juiz brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas (Brasil), da Corte Interamericana de Direitos Humanos; a pesquisadora na área dos direitos da criança Marta Santos Pais (Portugal), representante Especial da Secretaria-Geral de Violência contra Crianças da ONU; e Everardo de Aguiar, da Rede Desarma Brasil, que fez a relatoria.

Alejo Velásquez lembrou que em seu país “não há somente violações de direitos humanos, mas uma crise humanitária” e que diversos grupos são responsáveis pela guerra civil que vivem os colombianos há quase 50 anos mas, também, o Estado. “Como enfrentar esse tipo de violência? Uma violência que não se pode dizer que é classicamente a violência de um grupo armado contra um Estado, típicas das guerrilhas marxistas”, disse o colombiano, especificando que se trata de “uma multiplicidade de violências e grupos contra o Estado, de forças estatais contra esses grupos e contra a população civil, grupos paraestatais contra a sociedade e contra grupos guerrilheiros, grupos ligados ao tráfico e narcotráfico. É um panorama complexo e que nos ajuda também a ter claro que não há violências boas. Todas as formas de violência devem ser condenadas”. Os dois maiores grupos guerrilheiros do país são as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o ELN (Exército de Libertação Nacional).

Alejo Velásquez

Atualmente, para combater o conflito interno armado, a Colômbia vive duas tendências em políticas públicas: a de políticas punitivas de segurança, herança das ditaduras militares, a qual o estado vende a sociedade como solução, e que restringe as liberdades dos cidadãos; e a do diálogo político, que permite resolver os conflitos a partir de propostas, como a de transformar os grupos armados em movimentos políticos que atuem dentro da legalidade. Há um ano as Farc e governo colombiano iniciaram um processo de negociação para a paz na Colômbia, que ocorre em Cuba.

Marta Santos apresentou um estudo feito em diversos países sobre a violência cometida contra crianças que constatou: a maioria das nações não possuem dados sobre as ocorrências. De acordo com a especialista em direitos da criança, mais de 60% dos países não responderam o estudo. “Mas há boas noticias também como na Ásia e na África há dados fantásticos sobre a violência contra a criança. E o que talvez seja interessante deixar como ideia ao Brasil que, quando esses estudos são feitos com a participação de todos os departamentos do Estado, que têm algo a dizer sobre a criança: a justiça, a educação, a economia, as policias, a saúde, o Ministério Público, quando todos estão juntos, analisando os dados e apresentar estudos, então tem havido países que têm conseguido fazer novas agendas de políticas públicas”.

Ela lembrou que em 2014 o país será visto por todo o mundo e que “seria lindo que o Brasil fosse visto não só com a vitória do Brasil na Copa. Fosse visto como a vitória do Brasil no combate contra a violência e sobretudo no combate contra a violência contra a criança”.

Marta Santos

Sobre a Copa, o mediador Aurélio Ríos lembrou das discussões sobre os impactos dos megaempreendimentos e do legado. “O que foi feito até agora mostra que já estamos perdendo de goleada. Foi prometido de mobilidade urbana, de respeito as pessoas, principalmente as políticas de prevenção a prostituição, inclusive de crianças. Nada foi feito, absolutamente nada foi feita. Não sei o que acontecerá na copa, mas como brasileiro torço, mas nao posso deixar de ter uma reflexão critica, devo faze-lo, inclusive, na condição de Procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos, de que por enquanto, até o momento estamos perdendo”, lamentou.

Questão racial

Roberto Caldas apontou alguns fatores determinantes da violência como a questão racial. Lembrando que o país é o segundo maior em número de afrodescendentes, ele alertou sobre a realidade brasileira e de outros países do continente: “A violência normalmente é praticada contra a população afrodescendente. Jovens negros são dizimados nas nossas cidades pela violência privada e pela violência policial também”.

O continente americano só perde para a África na falta de segurança e dois fatores são preponderantes para seu crescimento: o tráfico de drogas e o uso indiscriminado de armas de fogo. Um estudo de 2011, do Banco Mundial, constatou que 35 das 50 cidades mais violentas do mundo estão na América Latina.

Da esquerda para a direita, Roberto Caldas e Everardo de Aguiar

Roberto Caldas considerou que, além do Estado respeitar critérios pré-determinados e não atuar apenas no pós violência, a sociedade deve tomar para si essa luta por direitos humanos e segurança. Citando Nelson Mandela, que morreu aos 95 anos, no dia 5 de dezembro, lembrou que “a educação é a arma mais poderosas que se pode usar para mudar o mundo”.

A Ciranda participa da cobertura colaborativa do Fórum Mundial de Direitos Humanos.