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Questões esquecidas da Rio + 20

terça-feira 7 de fevereiro de 2012, por Rachel Moreno,

Na discussão da Economia Verde, objeto de tantas controvérsias e questionamentos, há uma questão que recebeu menos atenção e que a precede. Em debate, a polêmica entre o descrescimento e o desacoplamento.

O LAPPUS – Laboratório de Políticas Públicas e Sociais, representado por sua professora de Economia Ecológica, discutiu no FST de Porto Alegre algumas das questões “esquecidas” da Rio + 20. Entre elas, os antecedentes da Economia Verde, o modelo de fluxo circular ampliado, a ecologia ou monocultura de saberes, como tratar as questões ambientais e, finalmente, a questão da desigualdade.

Na discussão da Economia Verde, objeto de tantas controvérsias e questionamentos, há uma questão que recebeu menos atenção e que a precede. Em debate, a polêmica entre o descrescimento e o desacoplamento.

Decrescimento, na definição de Sérgio Latouche, implica em viver melhor, trabalhando e consumindo menos. Podemos encontrar uma abordagem próxima já no início da década de 70, nas obras de E.F. Schumaker (“Small is beautiful” e “Economia Budista”), em que princípios próximos já estavam ali expostos.

Mas que arranjos político-institucional deverá ser necessário para que esta situação idealizada não resulte em desemprego e exclusão seletivos? Também o desacoplamento é objeto de intensa polêmica.

Caracterizado como “o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a imperiosa necessidade de erradicação da pobreza”, pretende transformar a atual “economia marrom” , na terminologia do PNUMA (Conselho Governante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) em “economia verde”, o que implica no desacoplamento entre o uso dos recursos e os impactos ambientais do crescimento econômico, a partir de investimentos, tanto públicos quanto privados, que forneçam o mecanismo para a reconfiguração das empresas, da infraestrutura e das instituições e a adoção de processos de consumo e de produção sustentáveis. E, com isso, continuaríamos a crescer.

Resta perceber se, com isso, estaremos invisibilizando a discussão sobre os limites dos diversos recursos naturais, a discussão sobre a produção (o que, como e porque produzimos), limitando a discussão sobre o consumo (o padrão, o supérfluo, o modelo decorrente dos esforços do marketing) ao controle centralizado do consumo de água e energia (com instrumentos como a rede elétrica inteligente).

E saber se, com isso, também não estaremos permitindo a implementação da era tecnotrônica, cujos seus objetivos reais e meios podem simplesmente revigorar o capitalismo.

MODELO DE FLUXO CIRCULAR AMPLIADO

A energia solar aquece a Biosfera, atingindo as empresas e as famílias, que interagem entre si.
Os outputs (poluição e resíduos), e os inputs (recursos naturais) fazem parte deste fluxo circular que saem da, e influem na biosfera.
Energia Solar

Outputs (poluição e resíduos)

BIOSFERABIOSFERA
Empresas ↔ Familias


Inputs (recursos naturais)

Como manter o equilíbrio?

ECOLOGIA OU MONOCULTURA DE SABERES?

Outro tema importante é a seleção e foco em algumas explicações e visões de ecologia, em detrimento de outras, igualmente ou mais importantes, mas invisibilizadas.

Vandana Shiva, que infelizmente não se fez presente neste Forum, nos deixa, neste sentido, a marca dos debates anteriores a discussão sobre a biopirataria e o fim da biodiversidade.

Assim como Portugal e Espanha partilharam entre si o mundo não-europeu à revelia dos povos nativos, as transnacionais estão ocupando e colonizando as riquezas naturais dos povos do Terceiro Mundo como se fosse um direito das potências ocidentais. Através de patentes e da engenharia genética, novas colônias estão sendo estabelecidas nos espaços interiores dos corpos de seres humanos, plantas e animais. Para Shiva, resistir à biopirataria é resistir à própria colonização final.(Resenha de Antonio Luiz)

De Martinez-Alier, temos a discussão sobre o ecologismo dos pobres - A study of ecological conflicts and valuation, onde se aponta a idéia de um “ecologismo dos pobres”, em contraposição à crença de que defender a natureza seja um luxo dos ricos. Mas os pobres, por uma questão de sobrevivência, tornam-se conscientes da necessidade de conservar os recursos naturais (como a água e a mata, de que dependem).

Esta “consciência, amiúde, é difícil de descobrir porque não utiliza a linguagem da ecologia científica, mas linguagens locais como a dos direitos territoriais indígenas ou a linguagem religiosa”

Consequentemente, termina atropelada toda hora, pela primazia do econômico sobre qualquer outra dimensão, como nos diz Clovis Cavalcanti (Pesquisadcor titualr, fundação Joaquim Nabuco, Recife).
Na análise de Martinez-Alier, surgem na análise, as noções como a de (in)justiça, e racismo, ambiental, conflitos ecológicos distributivos, intercâmbio ecologicamente desigual, valores não-econômicos.

As denúncias de biopirataria (apropriação do conhecimento tradicional de povos indígenas) se incluem no ambientalismo dos pobres, cujo crescimento no mundo se deve a sérios conflitos ecológicos distributivos freqüentes

Todas estas visões são porém desclassificadas ou invisibilizadas pelo monopólio da dimensão econômica sobre as demais.

E, no entanto, o metabolismo das sociedades ricas só se sustenta mediante a extração a preços baratos de recursos das pobres. Está aí a razão de persistirem os conflitos ecológicos e de se lutar pela justiça ambiental, como nos mostra o autor.
- Resgate de conhecimentos tradicionais: emergência da Epistemologia do Sul – resistir ao epistemicídio (Boaventura Santos)

Assis¬tiu-se a uma espécie de epistemicídio, ou seja, à destruição de algumas formas de saber locais, à inferiorização de outros, des¬perdiçando-se, em nome dos desígnios do colonialismo, a riqueza de perspectivas pre-sente na diversidade cultural e nas multifa¬cetadas visões do mundo por elas protagonizadas.

Em contraposição, trata-se, pois, de propor, a partir da diversidade do mundo, um pluralismo epis¬temológico que reconheça a existência de múltiplas visões que contribuam para o alar¬gamento dos horizontes da mundaneidade, de experiências e práticas sociais e políticas alternativas.

Que se contrapõe à afirmação, de uma única ontologia, de uma epistemologia, de uma ética, de um modelo antropológico, de um pensamento único e sua imposição universal.

COMO TRATAR OS PROBLEMAS AMBIENTAIS?

Afinal, como se deve tratar os problemas ambientais?

A expositora elenca:

- A necessidade de superar racionalidade manipulatória da natureza

- A democratização da informação e educação ambiental

- O desenvolvimento de tecnologias limpas

- A discussão sobre a participação do Estado e da sociedade na gestão do meio ambiente, quando, por exemplo, se pode discutir, quem irá se beneficiar da agroecologia ?

- O bioma amazônico

- A cidade

- A agricultura – produção rural

E, finalmente, com todo o espaço e importância que o tema merece, a desigualdade.