Amanhã vai ser outro dia

escrito por Soraya Misleh

A canção de Chico Buarque entoada na fronteira com a Palestina ocupada, controlada por Israel, em 31de março, pelos integrantes da delegação brasileira vinda do Fórum Social Mundial na Tunísia não poderia ser mais apropriada. Sob apartheid, colonização e limpeza étnica contínuos, por parte de Israel, os palestinos demonstram cotidianamente, através de sua resistência, o sentido especial dessa canção.

É o que a missão humanitária brasileira tem comprovado ao percorrer as maltratadas terras palestinas. Ali, todos os direitos humanos fundamentais são violados por Israel. A resistência dos palestinos se traduz em sua existência, historicamente. Ir à escola, ao trabalho, ao hospital demandam horas e o enfrentamento de muitas dificuldades e tratamento desumano. Os palestinos persistem, e são exemplo de força, exemplo de um povo que jamais desiste. O sangue derramado ao longo de quase 67 anos, desde que Israel foi fundado sob a limpeza étnica dos palestinos - em 15 de maio de 1948 -, serve de fermento à heroica resistência dessa população. As lágrimas por todo o sofrimento, abandono e conivência de governos que, na prática, fazem nada ou muito pouco para transformar essa realidade, semeiam o caminho da luta e o mantém fértil, na certeza da justeza da causa.

Demonstração da natureza de Israel foi dada à delegação brasileira já em sua passagem pela fronteira. Após cinco horas de espera e interrogatórios, dos 15 integrantes da missão, foi negada a entrada a dois - Mohamed Kadri e eu -, os dois únicos de origem e nomes árabes. A clara discriminação ficou evidenciada, como vimos denunciando há tempos. Apesar de as autoridades israelenses terem sido avisadas de nossa passagem pelo governo brasileiro e em nenhum momento terem expressado que alguns dos integrantes não poderiam entrar na Palestina ocupada, trataram com desdém esse fato. Na fronteira, os coordenadores da missão apresentaram os telefones dos representantes do governo brasileiro, que nos esperavam, para que fizessem contato. A chamada polícia de fronteira informou que isso não importava a eles. Ignoraram o governo brasileiro, uma afronta a um dos seus parceiros preferenciais nos negócios - posição que repudiamos.

Enquanto cidadãos brasileiros de origem árabe enfrentavam essa situação de serem taxados de ameaça à segurança de Israel, uma comitiva de empresários israelenses circulava livremente por estados brasileiros em busca de contratos, oferecendo suas tecnologias utilizadas no apartheid da água. A empresa responsável pelo abastecimento dos israelenses - Mekorot - é a que restringe de forma desumana o acesso ao liquido fundamental à sobrevivência aos palestinos. E é com essa companhia que empresas de saneamento brasileiras têm firmado contratos. Nossa exigência por boicote a Israel e ruptura das relações comerciais, militares e diplomáticas entre Brasil e Israel é demanda mais do que justa. Um gesto efetivo de solidariedade ao povo palestino.

O impacto da proibição de entrada à Palestina ocupada a mim e Mohamad pela segunda vez foi duro. Desta vez, na perspectiva de amparo do governo brasileiro, teve efeito arrasador. Sermos taxados de ameaça, como se fôssemos terroristas somente pela nossa origem árabe - e vindo de quem promove o apartheid e a limpeza étnica -, é inaceitável. Como descendente de palestinos, a recusa soa como represália pelas denúncias que temos feito contra esse estado racista. Temos plena consciência de que tentam com isso calar toda a comunidade, como exemplo de que se denunciarmos a ocupação, não poderemos mais visitar a terra dos nossos ancestrais e abraçar nossas famílias. Uma chantagem rotineira para que os palestinos fiquem em silêncio. Ainda aguardamos do governo brasileiro um posicionamento firme para que se reveja essa decisão absurda.

É de fato bastante triste não podermos abraçar nossos familiares. É indignante ter que pedir permissão para visitar a terra onde meu pai nasceu e foi arrancado violentamente em 1948, juntamente com 800 mil palestinos expulsos durante a limpeza étnica por parte de Israel somente naquele período. Os números só aumentam. Impossível conter as lágrimas, mas sabemos, como todos os palestinos, que a luta não se faz sem sacrifícios. E é nos milhões de refugiados à espera do retorno às suas terras, nos 1,5 milhão de palestinos que hoje vivem dentro de Israel, submetidos também a discriminação e leis racistas, e nos milhares que sobrevivem ao apartheid que encontramos força para seguir.

Aos muitos que têm expressado solidariedade, as palavras do poeta palestino Mahmoud Darwish: Nós, palestinos, sofremos de um mal incurável que se chama esperança. Esperança de libertação e de independência. Esperança de uma vida normal, na qual não seremos nem heróis nem vítimas. Esperança de ver nossas crianças irem à escola sem riscos. Para uma mulher grávida, esperança de dar à luz um bebê vivo, num hospital, e não uma criança morta diante de um posto de controle militar. Esperança de que nossos poetas verão a beleza da cor vermelha nas rosas e não no sangue. Esperança de que esta terra reencontrará seu nome original: terra de amor e de paz.” Obrigado por carregar conosco o fardo dessa esperança. Aos demais integrantes da missão humanitária, vocês são nossos olhos e vozes hoje. Apesar de você, amanhã há de ser outro dia.

Articulação por um mundo mais justo

escrito por Soraya Misleh

Integrante do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial explica mobilização de organizações e movimentos de várias partes do Brasil rumo a Túnis

Inaugurado em 2001, em Porto Alegre (RS), como alternativa à construção de outro mundo possível, o Fórum Social Mundial (FSM) acontece neste ano em Túnis, capital da Tunísia, entre 24 e 28 de março. Nesta edição, aponta para o desafio de aglutinar os movimentos de todo o globo em torno de lutas comuns e incidir politicamente sobre as decisões que afetam os cidadãos em todo o planeta. É o que afirma ao Engenheiro o diretor executivo da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e coordenador da ONG Vida Brasil, Damien Hazard, membro do Conselho Internacional (CI) do FSM. Segundo explicou ele, com o intuito de ampliar a presença brasileira nesse processo, ainda tímida, realizou-se em Salvador (BA), entre 22 e 24 de janeiro, seminário preparatório ao fórum, que contou com 235 participantes de 130 organizações e foi acompanhado online por 400 pessoas.

Como está o processo de preparação do FSM?

Estamos num processo de mobilização nos vários continentes. Já aconteceram diversos eventos preparatórios, por exemplo agora em Salvador. Entre 13 a 15 de fevereiro, vai haver uma reunião em Casablanca, no Marrocos, e um seminário técnico internacional do CI sobre a metodologia do FSM 2015. Uma delegação de pessoas do Conselho Internacional foi para a Grécia, depois da chegada de um governo de esquerda. Até dia 31 de janeiro, estavam abertas as inscrições para atividades e estamos num processo de aglutinação dessas, inclusive culturais, numa perspectiva horizontal, autogestionada.

Quantas atividades estão inscritas até agora e de que países?

Até agora, tem quase mil atividades inscritas, a maioria da Europa, Norte da África e África subsaariana. Apenas 3% são da América Latina, um número muito pequeno. A expectativa é de que o seminário em Salvador tenha desencadea­do uma série de inscrições por parte das organizações brasileiras. Esse foi mais um passo na mobilização e principalmente no processo de convergência das atividades, com a presença de movimentos muito diversos, rurais, urbanos, mais tradicionais na sua forma de representação e também novos que participaram notadamente das manifestações de junho de 2013, como o Passe Livre e o Levante Popular da Juventude. A previsão do FSM é chegar a mais ou menos 1.200 atividades. A ideia é construir atividades conjuntas, por isso, a delegação brasileira está propondo quatro atividades fundamentais sobre os temas: enfrentamento ao racismo, à xenofobia e reparações; democracia participativa; agenda pós-2015 e o objetivo do desenvolvimento sustentável (que é o atual processo de negociação nas Nações Unidas); e democratização das comunicações por meio do Fórum Mundial de Mídia Livre. Além disso, outras serão puxadas por uma parte das organizações, a exemplo dos movimentos das pessoas com deficiência e saúde mental e do direito à cidade.

Qual a importância ainda hoje do FSM e da realização no Norte da África, em especial na Tunísia que passou por um processo revolucionário?

Mesmo que haja dúvidas sobre a capacidade de incidência política do fórum, um tema que está sendo debatido, ele continua se afirmando como o maior encontro da sociedade civil planetária. E vamos ter várias iniciativas de articulações internacionais, por exemplo o Fipam, Fórum Internacional das Plataformas de ONGs, que fará sua assembleia geral um dia antes da abertura do FSM. Vários fóruns paralelos vão também acontecer e assembleias de movimentos. Será no Norte da África porque esse é, nos últimos anos, um dos focos da dinâmica mundial dos movimentos sociais que está trazendo sementes de emancipação e do processo mais revolucionário, questionando a ordem neoliberal e capitalista. A Tunísia foi o país precursor da primavera árabe e hoje é o mais promissor em relação ao fortalecimento da democracia na região. Esse dinamismo da sociedade civil faz com que a chama da utopia continue viva.

Durante o seminário em Salvador, muitas vezes se falou da importância da mídia livre. Entre os fóruns que antecedem o FSM, como você já citou, haverá o Mundial de Mídia Livre (FMML) nos dias 22 e 23 de março. Qual a importância desse espaço?

É fundamental, porque trabalha uma questão central para todos os movimentos e a humanidade, a democratização das comunicações. O FSM hoje passa também por certa crise de visibilidade, pelo fato de a mídia comercial no mundo não repercutir esse processo. Isso de certa forma é compensado pela mídia alternativa, precisamos fortalecer esses espaços, para alcançar outro patamar de comunicação no mundo.

Quais as perspectivas com esse FSM de avanço nas lutas gerais?

O FSM tem como desafios muito grandes uma maior articulação dos movimentos, particularmente entre os mais tradicionais e os novos. Está se pensando na realização de um grande seminário pós-FSM com a presença de lideranças do mundo inteiro desses movimentos para voltar a refletir sobre o impacto e a capacidade de incidência política do fórum. Outra questão é refletir sobre uma nova simbologia do FSM, que se descolou do Fórum Econômico Mundial de Davos. Está em discussão a possibilidade de rea­lização de um evento ao mesmo tempo, em oposição. Temos ainda desafios nas relações com os governos. Nos últimos anos, vários filhos e filhas do FSM conseguiram acessar o poder através das urnas, apoiados pelos movimentos, implementaram políticas públicas propostas dentro desse processo, mas a experiência mostra, principalmente na América Latina, que isso não significou a superação do capitalismo. Representa para os movimentos sociais novos desafios, como ter maior incidência política de modo a derrubar alguns aspectos de governança extremamente conservadora, em especial quanto à política econômica. O FSM deve aprofundar as alternativas de outra economia.

Com sionista no Ministério da Defesa, é imperativo fortalecer BDS no Brasil

escrito por Soraya Misleh

Dias antes de ser anunciado o nome do novo ministro da Defesa, ao apagar das luzes de 2014, já surgiam informações de que o antes governador da Bahia, Jacques Wagner, havia manifestado seu desejo de assumir essa pasta. De fato, seu nome foi confirmado na sequência e em seu discurso de posse, uma das autoridades saudadas nominalmente foi o embaixador de Israel no Brasil, Reda Mansour. Uma sinalização nada insuspeita de que o Brasil pode alçar ainda mais posições no vergonhoso ranking de um dos cinco maiores importadores de tecnologia militar israelense. E que será preciso fortalecer ainda mais a unidade entre os movimentos sociais e populares em torno da campanha BDS Brasil (de boicote, desinvestimento e sanções a Israel).

Para além de manter uma política de aproximação econômica com a potência que ocupa a Palestina, agravante é que o atual ministro é sionista. Ainda jovem, integrou a Organização da Juventude Sionista no Brasil e mantém nos dias atuais ligações estreitas com os líderes israelenses responsáveis pela limpeza étnica do povo palestino. Em uma entrevista à Federação Israelita do Rio Grande do Sul (Firs) publicada em seu site no mês de outubro de 2006, quando Wagner foi eleito governador da Bahia, ele declarou: “A partir do momento em que virei deputado federal (eleito em 1990 com três mandatos seguidos), fui membro do grupo parlamentar Brasil-Israel e, nesta condição, visitei Israel. Quando há algum problema envolvendo o Estado de Israel, o embaixador israelense no Brasil me chama para conversar. Participo sempre que a comunidade me convida para eventos importantes.” Na mesma entrevista, afirmou: “Na área de tecnologia, muitas vezes sou procurado por empresas israelenses para tentar abrir contato no Brasil. Na Bahia, por exemplo, já existem várias parcerias na questão da irrigação entre produtos baianos e empresas que desenvolvem tecnologias e sistemas de israel.”

“Bom relacionamento”

Foi assim em 2010, quando Wagner integrou a comitiva oficial junto ao presidente Lula em viagem a Israel, a qual resultou em acordo de cooperação de segurança entre a potência que ocupa a Palestina e o Brasil, sinalizando a ampliação de acordos militares que viria a seguir – processo em curso desde 2007. Conforme publicado na mídia baiana à época, “o convite para Wagner viajar com Lula se deu por conta do bom relacionamento do governador baiano com o governo israelense.[...] Wagner também promoveu um encontro entre Abbas (presidente da colaboracionista Autoridade Nacional Palestina) e a Sociedade Israelita da Bahia”.

Entre os acordos firmados em sua gestão no estado, está o termo de cooperação entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a israelense Mekorot, responsável pelo apartheid da água na Palestina, no ano de 2013. E uma de suas últimas ações nesse sentido foi a inauguração em 28 de outubro de 2014, no Centro Industrial do Subaé, em Feira de Santana (BA), da fábrica da Tama Plastic Industry, que produz embalagens plásticas especiais para a colheita de algodão, denominadas Round Module Wrap (RMW). A companhia israelense está situada no Kibbutz Mishmar HaEmek, na região da Galileia. Historicamente, os kibbutzim serviram à colonização da Palestina. Em um site sionista, consta uma “batalha” ocorrida ali em abril de 1948, com a participação da Haganah, uma das forças paramilitares que participaram da limpeza étnica que culminou na criação do Estado de Israel em 15 de maio do mesmo ano. Ademais, empresas israelenses sustentam a política sionista desde sempre e boicotá-las é a demonstração de solidariedade ativa aos palestinos. Infelizmente, não é o que tem feito o governo brasileiro, o que inclusive vai de encontro às convenções e acordos internacionais na área de direitos humanos de que o País é signatário. Não foi ainda o que fez o sionista Wagner na Bahia e não é o que deve fazer à frente do Ministério da Defesa. Diante desse cenário, só uma resposta: fortalecer a mobilização por BDS no Brasil.

Gaza 2014: mais um capítulo da limpeza étnica do povo palestino

escrito por Soraya Misleh

Israel condenou toda a população de Gaza a uma punição coletiva. O pretexto desta vez foi a morte de três jovens colonos na Cisjordânia, território palestino ocupado militarmente por Israel também em 1967.

Desde que teve início a nova ofensiva israelense na faixa de Gaza, denominada “Margem protetora”, há sete dias, foram mortos 172 palestinos. Os feridos somam 1.230. A maioria das vítimas é formada por mulheres e crianças. É o maior ataque promovido pelas forças de ocupação desde 2008-2009, quando foram assassinados cerca de 1.400 palestinos em Gaza, na chamada operação “Chumbo fundido”, entre 27 de dezembro e 18 de janeiro. Em novembro de 2012, em apenas oito dias, somaram-se 150 vítimas fatais. Os dados elucidam que a prática israelense em relação à estreita faixa é recorrente. Assim como os pretextos utilizados e os métodos. Nesse sentido, é importante situar histórica e politicamente as razões para essa nova onda de massacres em Gaza.

Localizada em território palestino ocupado militarmente desde 1967, Gaza é a área mais densamente povoada do mundo: em apenas 360km2 vivem 1,5 milhão de palestinos, a maioria deslocada internamente, ante a expulsão de suas terras e casas sobretudo a partir de 15 de maio de 1948, ano da criação do Estado de Israel (para os árabes, a nakba, catástrofe). Pode ser considerada um grande campo de concentração a céu aberto. Um bloqueio assassino é imposto por Israel desde 2006, quando o Hamas venceu democraticamente as eleições para governar a região. Um ano antes, os cerca de 8 mil colonos que viviam em assentamentos ilegais ali foram retirados, sob as ordens do então primeiro-ministro israelense Ariel Sharon - não à toa apelidado de “carniceiro”, com uma vasta folha de serviços prestados ao projeto sionista de limpeza étnica do povo palestino. Nenhuma atitude progressista em sua política. Não compensava financeiramente manter uma força de ocupação na região para garantir a presença de apenas 8 mil colonos. A partir daí, estava aberto o caminho para que Gaza se tornasse um alvo preferencial ao intento sionista de dar continuidade a sua política de limpeza étnica do povo palestino. A eleição do Hamas – e o argumento falso de que se tratava de um grupo de extremistas que queriam jogar os judeus ao mar – foi a pá de cal para sedimentar essa política. Não obstante as críticas que se possa ter a esse partido, vale reiterar que foi eleito democraticamente e o que faz diante de ofensivas é resistência a uma ocupação criminosa. Sem, obviamente, o mesmo poder de fogo.

Breve contexto histórico

Além de sua geopolítica, Gaza assim seria um local estratégico para Israel seguir de forma direta com sua política de limpeza étnica, a qual é elemento fundante da criação do estado como etnicamente homogêneo: ou seja, um estado exclusivamente judeu. Hoje, já há documentação suficiente que comprova que houve planos deliberados de limpeza étnica do povo palestino para que tal projeto resultasse exitoso. O mais agressivo deles e derradeiro é conhecido como Plano Dalet. Ali estavam mapeadas as aldeias palestinas que deveriam desaparecer do mapa para dar lugar ao novo estado. Em apenas seis meses desde que foi posto em prática, em maio de 1948, foram destruídas cerca de 500 dessas aldeias e expulsos 800 mil palestinos de suas terras.

Era necessário simultaneamente promover ondas de imigração de judeus para lá e expulsar os habitantes nativos para garantir uma maioria judaica naquelas terras – até 29 de novembro de 1947, ano em que a Assembleia Geral das Nações Unidas recomendou a partilha da Palestina em um estado judeu e um árabe, sem consulta aos habitantes, o percentual de judeus não passava de 30%. Isso mesmo após ondas de imigração. Iniciadas ainda no final do século XIX, ano em que surge o movimento sionista, cujo pai foi o austríaco chamado Theodor Herzl, buscavam assegurar a colonização da terra e a conquista do trabalho, com a recusa de emprego a palestinos.

Com o apoio decisivo da Grã Bretanha, que passou a deter o mandato sobre a Palestina como espólio da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), foi possível levar a cabo seu projeto. O uso do terrível Holocausto perpetrado na Europa durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) contribuiu para que uma nova injustiça e crimes contra a humanidade fossem cometidos, desta vez na Palestina. A partir daí, Israel viria a ter um novo aliado preferencial, os Estados Unidos, que se tornaram potência desde então. Os governos árabes, aliados do imperialismo, também são cúmplices da nakba, como apontado pela história. A comunidade internacional, responsável por essa tragédia, precisa ser denunciada pela sua continuidade. Retórica excessiva, mas ação não efetiva ou nenhuma diante das arbitrariedades cometidas cotidianamente por Israel são o pano de fundo para essa nova onda de massacres em Gaza.

O pretexto e os fatos

O pretexto desta vez foi a morte de três jovens colonos na Cisjordânia, território palestino ocupado militarmente por Israel também em 1967. A despeito de o Hamas ter negado ser responsável e a morte dos adolescentes estar cercada de incertezas, Israel condenou toda a população de Gaza a uma punição coletiva. O que a grande mídia não divulga é que – como nas ofensivas anteriores -, os antecedentes couberam a Israel. Em maio último, matou a sangue frio dois jovens palestinos. Seus nomes: Nuwara Nadim e Muhammad Abu Al-Thahir. Eles compõem uma extensa lista de vítimas de crimes cometidos pelo estado sionista nos últimos meses e anos. O que também não se divulga é que os jovens judeus transitavam entre um assentamento ilegal e outro e foram mortos em uma região em que colonos fundamentalistas não raro atacam violentamente os palestinos. Em outras palavras, a responsabilidade por sua morte é de Israel, que os colocou lá para dar cabo ao seu projeto e vem disseminando a cultura do ódio - em uma região onde até 1948, segundo relatos de palestinos que viveram a nakba e eram crianças à época, “judeus, cristãos e muçulmanos” brincavam juntos, sem rótulos. Após a morte dos jovens judeus, teve início uma perseguição a palestinos na Cisjordânia - um deles, Mohammed Abu Khdair, de apenas 16 anos, foi queimado vivo após tortura.

Muitas casas foram invadidas e demolidas e a lista de presos políticos palestinos – que hoje somam cerca de 5 mil, incluindo crianças – tem crescido, sem qualquer comprovação de que tenham participado da ação, como também é praxe em Israel.
Na estratégia de continuidade da limpeza étnica do povo palestino, mais uma fracassada “negociação de paz” e a busca por destruir a unidade entre Fatah e Hamas também explicam os ataques a Gaza. Assim como uma crise interna no governo israelense. Como nas ofensivas anteriores, o ganho político está nos cálculos. Lamentavelmente, a maioria dos israelenses apoia essas ações criminosas, vendidas a eles como em sua defesa contra terroristas. Para garantir esse suporte, Israel tem sido hábil em sua propaganda de desumanização dos palestinos.

O que se vê, contudo, é um crescimento da indignação mundial, com centenas de manifestações ao redor do globo, e uma heroica resistência por parte dos palestinos, nas diversas partes do território. Há perspectivas de que a nova onda de massacres detone uma terceira intifada (levante). Num contexto de revoluções populares iniciadas no mundo árabe em final de 2010 e em curso – inspiradas na longa e heroica luta do povo palestino -, o novo levante pode ser o fermento para reanimar e expandir o movimento contra ditadores aliados do imperialismo em toda a região – os quais garantem a manutenção da ocupação e apartheid na Palestina. Manifestações gigantescas em solidariedade a Gaza no Iêmen, na Síria, no Egito, entre outros países, demonstram isso. A questão palestina é o epicentro.

Por outro lado, cresce também o movimento de boicotes, desinvestimento e sanções a Israel. No Brasil, a solidariedade ao povo palestino deve fortalecer esse chamado. O País se converteu no segundo maior importador de tecnologias militares de Israel nos últimos anos. As mesmas tecnologias utilizadas neste momento nos verdadeiros laboratórios humanos em que se converteram os palestinos de Gaza. É fundamental exigir do governo brasileiro a ruptura imediata desses acordos com Israel, bem como de relações diplomáticas.

É urgente isolar econômica e politicamente o estado sionista e cercar de solidariedade os palestinos. Se hoje o sentido é de uma emergência em relação a isso, assim como a limpeza étnica do povo palestino é um contínuo, é necessário que a solidariedade não se encerre após o fim desse novo massacre. Mas que continue até que a Palestina seja livre e se garanta o retorno dos 5 milhões de palestinos que vivem em campos de refugiados as suas terras e propriedades. Até que se faça justiça, o que somente se dará em um estado único, laico, democrático em toda a Palestina histórica, com direitos iguais a todos que queiram viver em paz com os palestinos.

Um instrumento para a luta global por outra comunicação

escrito por Soraya Misleh

Duas horas e meia de debates democráticos inauguraram, em Porto Alegre, o processo de construção da Carta Mundial da Mídia Livre, a ser apresentada em 2015, durante o Fórum Mundial de Mídia Livre, na Tunísia.

"Duas horas e meia de exercício democrático", como destacou Erika Campelo, da associação francesa Ritimo, inauguraram o processo de construção da Carta Mundial da Mídia Livre. O debate encerrou o Fórum de Mídia Livre, que aconteceu em Porto Alegre em 24 e 25 de janeiro, durante o Fórum Social Temático, que termina hoje (26).

A construção do documento foi decidida durante o Fórum Mundial de Mídia Livre, em março de 2013, na Tunísia. Uma minuta para a discussão foi apresentada no ensejo. Ao inaugurar a plenária, a senegalesa Diana Senghor, do Instituto Panos da África Ocidental, apontou que uma das propostas da carta é identificar e aproximar os atores de mídias livres para fortalecer esse movimento. Segundo ela, direitos e valores comuns precisam estar contemplados. Entre eles, o direito humano à comunicação, a descriminalização das rádios comunitárias, a proteção ao exercício de midialivristas. Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, citou outros pontos cruciais, como políticas públicas, garantia de liberdade de expressão, neutralidade da rede e proteção à privacidade dos usuários. Aos últimos, no caso brasileiro, seria importante aprovar no Congresso Nacional o marco civil da internet com essa garantia.

Terezinha Vicente, da Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada, enfatizou a importância de a carta ter uma posição clara anticapitalista das mídias livres. O que teve a concordância de outros ativistas, que sugeriram ainda incluir no documento que esse movimento afirme o compromisso com as lutas anticoloniais, antipatriarcais, antirracistas e anti-imperialistas. Também da Ciranda, Deborah Moreira propôs a inserção na carta da luta contra a criminalização das mídias livres enquanto movimento social e de luta política. E Rita Freire ressaltou a garantia de acesso livre ao conhecimento e da defesa do acesso às tecnologias abertas, baseadas em softwares livres. Para ela, o documento é importante aos movimentos sociais e populares pensarem sua política de comunicação voltada a fortalecer a alternativa contra-hegemônica.

A carta será discutida em diversas atividades mundiais, como em seminário durante o Fórum Social dos Povos no Marrocos, em maio próximo. Também está disponível para consulta pública em http://www.fmml.net/spip.php?article96.

Moções

Ao final da plenária, foram aprovadas moções em apoio à aprovação do marco civil da internet com garantia de neutralidade de rede e proteção à privacidade; pela descriminalização das rádios comunitárias e em repúdio a fechamento pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no dia 22 de janeiro, de várias delas em Campinas, sem qualquer mandato judicial, num atentado à liberdade de expressão. Conforme Jerry Oliveira, do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias, há 30 mil processos contra rádios comunitárias. "Queremos a descriminalização e reparação histórica do Estado brasileiro em relação a isso."

Foto da capa: Michelle Torinelli - Fotos internas: Deborah Moreira

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