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Terras quilombolas levam no mínimo cinco anos para obter titulação

quinta-feira 21 de novembro de 2013, por Vanessa Cruz,

Um levantamento da Fundação Cultural Palmares aponta que existem mais de três mil comunidades em todo o país, mas apenas mil e quinhentas são certificadas. As comunidades quilombolas se caracterizam como território de resistência da cultura negra. Cinco séculos depois do surgimento do primeiro quilombo, esse tipo de organização ainda se mantém viva em diferentes regiões do Brasil.

A morosidade do processo de reconhecimento do território impede que mais terras sejam tituladas. São no mínimo cinco anos para uma comunidade conseguir a titulação de sua área. Para Ana Gualberto, historiadora e editora do Observatório Quilombola, a falta de profissionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para trabalhar especificamente com a população quilombola e o excesso de burocracia do governo contribuem para dificultar a titulação dos quilombos.

Durante dez anos de ações afirmativas ainda é preciso definir mecanismos que acelerem o reconhecimento das terras e possibilitem a sustentabilidade dos territórios. De acordo com Ana, nas regiões onde o estado possui uma lei de terra o processo de regularização avançou muito. A articulação entre as esferas municipal, estadual e federal pode ser o principal caminho para assegurar os direitos básicos para as famílias que vivem em quilombos.

Aliar desenvolvimento social com cultura tradicional é o maior desafio dos quilombolas. Ainda hoje a maioria das comunidades sobrevive através da agricultura familiar. O extrativismo, artesanato e o turismo de base comunitária também aparecem como formas de complementar a renda dessas famílias que se unem pelas marcas deixadas por um passado de resistência e tradição.

Fonte: Rede Brasil Atual / Agência Pulsar