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Themis discute condições do Presídio Central de Porto Alegre com os governos

sábado 29 de março de 2014, por Elenara Iabel ,

A reunião de organizações da sociedade civil e representantes de direitos humanos e segurança pública aconteceu em decorrência da adoção de medidas cautelares pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A organização Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero participou no dia 27 de março de reunião com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul para discutir a situação das pessoas privadas de liberdade no Presídio Central de Porto Alegre.

A Themis foi uma das peticionárias, dois anos antes, da adoção de medidas cautelares pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos– órgão subsidiário da Organização dos Estados Americanos (OEA) – com relação à situação das pessoas privadas de liberdade no Presídio Central de Porto Alegre.

Em 30 de dezembro de 2013, a Comissão recomendou ao Estado brasileiro a execução de ações para salvaguardar a vida e a integridade pessoal dos apenados, além da implementação de medidas para redução da superlotação do presídio.

Ao lado da Themis, participaram representantes de outras organizações : Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS); Clínica de Direitos Humanos da Uniritter; Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC); Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do SUL (ADPERGS); Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero; Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS); Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers); e Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS).