Abuso sexual. No mínimo, foi isso o que ocorreu na 12a edição do Big Brother Brasil. Os vídeos já foram tirados do ar pela Rede Globo, mas para quem viu, a cena é clara: depois de uma festa com muito álcool, uma das participantes, Monique, aparece jogada em uma cama. Ela está bêbada e praticamente inconsciente quando um outro “brother” (engraçado, meu conceito de irmandade nada tem a ver com isso) deita-se ao seu lado e, embaixo do edredom, começa a fazer movimentos que remetem a sexo.

É óbvio que não é possível dizer se houve penetração, mas não há dúvidas de que pelo menos ela foi bolinada – e muito – em um momento em que não tinha condições de interagir. Monique fica simplesmente largada enquanto Daniel usa e abusa de seu corpo. E isso pode sim ser considerado estupro, por mais que Boninho e cia. tentem negar.

Segundo o artigo 213 da lei 12.015, de 2009, é estupro “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. [E, pelo que me orientaram depois da publicação inicial do post, também é preciso mencionar o artigo 215, que fala sobre violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável na modalidade em que a vítima está impossibilitada, por outro meio, de oferecer resistência, e o artigo 217-A (ver comentários)].

Aliás, da maneira como ocorreu no BBB, me lembra até aquele golpe do “Boa noite Cinderela”, em que alguém põe um medicamento na bebida de outra pessoa até que ela quase desmaie e a estupra.

Não é possível que tal situação grotesca, e ainda por cima transmitida ao vivo para todo o Brasil, passe incólume, como se nada tivesse acontecido! Isso é crime, pessoal! É preciso dizer com todas as letras que está errado o que ocorreu! Aquela mulher foi sim violentada em seu direito de preservar o seu corpo.

E, a meu ver, a Rede Globo deveria ser a primeira a se colocar dessa maneira, denunciando e expulsando o participante, dando apoio à outra brother e mostrando para a sociedade que isso não pode se repetir.

Só que, cá entre nós, não deve ser nada fácil admitir que essa situação ocorreu porque os executivos dessa emissora, em busca de audiência, decidiram colocar pessoas dentro de um esquema de confinamento, enchendo-as de álcool, para ver o que acontecia, não é? Como ratinhos de laboratório do comportamento humano.

Deu no que deu. Imperou o machismo e a violência. E agora, pelo jeito, a condescendência. Lamentável, absurdo, surreal.

Foi aprovada ontem no Senado uma proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia a licença maternidade de quatro para seis meses para todas as mulheres. Antes, a lei valia apenas para empresas e instituições públicas e era facultativa para as privadas. A medida segue agora para a Câmara dos Deputados.

A justificativa da proponente, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), era de que, ficando seis meses em casa, a mulher teria mais condições de manter a amamentação, garantindo a saúde do recém-nascido. Até aí, nenhuma discordância.

O que me espanta um pouco nessa discussão é que ela não é feita de forma casada com a ampliação do papel do homem na criação dos filhos. Todo mundo sabe, mas não custa nada repetir: para um bebê nascer, é preciso 50% de esforço inicial de ambos os lados – 1 espermatozóide para fecundar 1 óvulo, 1 homem e 1 mulher, ao menos biologicamente falando. Ou seja, todos são igualmente responsáveis pelos filhos que têm. E se vamos estender a licença maternidade, por que não aproveitar o momento para debater de forma mais ampla a criação, aumentando também a licença paternidade – hoje de míseros 5 dias e que pode passar para outros míseros 15 dias? Na Inglaterra, por exemplo, isso já mudou. Se antes a mãe ficava nove meses inteiros longe do trabalho, recebendo auxílio do governo, agora ela pode tirar até seis meses com a criança e deixar os outros três para o pai. 
Em um país onde a licença-paternidade se resumia a duas semanas, dá para ter uma noção do impacto.



A medida prevê ainda que, caso queira, a família pode prolongar por outros três meses a estadia do pai em casa, mas sem remuneração. No total, são 12 meses de licença garantidos por lei, que começaram a valer em abril desse ano.
O governo acredita que isso ajuda principalmente as mulheres que ganham mais que seus parceiros a retornarem ao trabalho mais cedo.Calcula-se, porém, que apenas entre 4% a 8% dos homens utilizarão o benefício nesse estágio inicia.

Já na Suécia, onde essa discussão remonta aos anos 1970, 85% dos homens aderiram à licença paternidade, que lhes permite tirar 2 meses exclusivamente para cuidar dos pequenos e compartilhar outros 3 meses com as mães – no total, o governo financia 13 meses de licença. Na Alemanha, que começou a implementar o modelo sueco em 2007, em apenas três anos a taxa de homens que tiravam a licença paternidade de dois meses subiu de 3% para mais de 20%.

Os números não podem ser ignorados. Para mim, demonstram que não só há um interesse dos homens em assumir esse papel, que foi por eles mesmos secundarizado ou anulado, como também existe uma grande mudança em curso na divisão de tarefas dentro da família. Ainda que forçada goela abaixo pelo Estado, trata-se de uma verdadeira revolução, que afeta positivamente os vínculos afetivos e as amarras tradicionalmente impostas. Por que, então, não aplicá-la também no Brasil?

Imagem: www.radarsindical.com.br