Abertura do III FML, que aconteceu nos dias 27 e 28 na Casa de Cultura Mário Quintana). Imagem: Fora do Eixo.

Porto Alegre, berço do Fórum Social Mundial (FSM), recebeu novamente o encontro por um outro mundo possível, dessa vez em sua versão regional e com o tema “crise capitalista, justiça social e ambiental”. Entre as várias atividades que tomaram a cidade no final de janeiro, o III Fórum de Mídia Livre (FML) foi palco para a troca de experiências de comunicação e a construção de estratégias comuns.

A programação contou com relatos e análises da Primavera Árabe, da luta pela libertação palestina, dos indignados de Espanha e da regulamentação da mídia no Brasil pós Conferência Nacional de Comunicação e na Argentina – onde a Lei dos Meios foi aprovada. Outro tema de debate foram as “redes em redes”, que partiu de experiências para chegar em perspectivas de apropriação conjunta de práticas e plataformas livres, que facilitem a conjunção das diferentes lutas por uma sociedade mais digna, justa e livre.

Apropriação tecnológica, direito à comunicação e políticas públicas de comunicação

O III FML organizou-se a partir desses três eixos complementares entre si. O primeiro abrange as práticas de comunicação e a queda da barreira entre emissor e receptor – mais do que nunca, todos produzem e recebem informação, e surgem remixes e hibridizações. O segundo trata da importância de trazermos à tona os diversos discursos sociais e de garantirmos seu reconhecimento, para que a pluralidade de nossa sociedade encontre espaço nos meios de comunicação e escapemos à ditadura do pensamento único. Já o eixo referente às políticas públicas aborda a necessidade da regulamentação da mídia no Brasil, onde temos um cenário assustador de monopólio da radiodifusão e de falta de transparência e participação social nos processos decisórios.

Os eixos se complementam porque não basta nos apropriarmos dos meios acessíveis, desenvolvermos novas linguagens e que a mobilização social aconteça de forma efetiva e horizontal se os artigos da Constituição Federal referentes à comunicação continuarem sendo ignorados e carecendo de regulamentação, mantendo a propriedade dos meios de comunicação de massa em poucas mãos. Mas também não é suficiente garantirmos a democratização da mídia se não houver mobilização, envolvimento e construção de discursos. Além disso, não podemos travar a luta pela democratização da comunicação sem ter como objetivo maior a construção desse outro mundo mais justo e digno, onde todos tenham voz.

É importante termos claros os princípios que nos unem e as práticas que podem consolidá-los. O marroquino Mohamed Legthas, do portal E-joussour, compartilhou a experiência em seu país, onde a apropriação das redes sociais teve relevância para a organização popular contra o regime, mas terminou sua fala com o seguinte questionamento: de que adianta derrubarmos governos, ou acamparmos em praças, se tais atitudes não contribuírem efetivamente para a consolidação dos anseios democráticos?

Como disse o sociólogo português Boaventura de Souza Santos, em outra atividade do Fórum Social Temático, “cuidado: o resultado pode ser pior, pode levar a uma nova forma de barbárie ou barbarismo. Queremos uma democracia real e participativa, mas como construí-la?”, provocou.

Digital X Analógico e a comunicação como luta transversal

Ao mesmo tempo em que as novas tecnologias da comunicação se popularizam e ganham notoriedade em movimentos como os ocorridos no mundo árabe e na Espanha, as “velhas tecnologias” continuam tendo seu papel indispensável e não podem ser esquecidas. Exemplos disso são as rádios comunitárias e as intervenções urbanas, que utilizam os tradicionais pinceis, colas, papeis e tinta. “A mídia livre existe antes do Fórum de Mídia Livre, e existe até muito antes da internet”, enfatizou Renata Miele, do Centro de Estudos Barão de Itararé, durante o debate sobre direito à comunicação.

Entre as resoluções do III FML, estão a necessidade de superar a hegemonia da internet nas discussões acerca de mídia livre e de envolver os demais movimentos e organizações sociais. João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, defendeu na Assembleia dos Movimentos Sociais que é necessário "fazer a disputa ideológica, enfrentar os meios de comunicação de massa" para superarmos o capitalismo. A concentração da mídia e a necessidade de articulação e debate concernem não só aos movimentos diretamente relacionados à comunicação, mas ao movimento negro, de mulheres, indígena, ecológico, pela reforma agrária e urbana etc. "O que podemos fazer juntos daqui para a frente?", questionou Stédile.

Contudo, é importante atentar para que, ao mesmo tempo em que as ferramentas digitais ganham relevância, diversas legislações restritivas estão tramitando no mundo, a modo do SOPA (Stop Piracy Act) e PIPA (Protect IP Act) nos Estados Unidos e do “PL do Azeredo” no Brasil. As tecnologias digitais não são as únicas, mas são estratégicas – e a liberdade e o compartilhamento na rede estão em risco.

II Fórum Mundial de Mídia Livre e a Rio +20

O III FML terminou com um grande chamado à construção do II Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML), que de acordo com Bia Barbosa, do Intevozes, será “mais uma batalha internacional em defesa da comunicação como um direito e também um bem comum”. O encontro acontecerá entre os dias 16 e 18 de junho no Rio de Janeiro como uma das atividades da Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, evento da sociedade civil paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. “A ideia é que a comunicação contribua para os processos de luta e resistência dos povos”, indicou Tica Moreno, do Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos e da Marcha Mundial de Mulheres.

A proposta do II FMML surgiu no FSM 2011 em Dakar, no Senegal. Fazem parte da organização entidades como Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada, Coletivo Soylocoporti, Intervozes, Fora do Eixo, Pontão de Cultura da ECO/UFRJ e Revista Fórum. Internacionalmente participam, entre outras organizações, a Cáritas, a WSFTV - portal de memória audiovisual do FSM - e E-joussour, uma agência de notícias colaborativa do norte da África, que está à frente da organização de um Fórum de Mídia Livre naquela região.

O intuito é dialogar com as diversas lutas para tirar uma pauta comum em torno da comunicação. “O debate que une os defensores do midialivrismo e da democratização da mídia não é um debate corporativo, mas uma luta feita por todos que querem mudanças na comunicação”, defendeu Rita Freire, da Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada. E o Fórum Mundial de Mídia Livre ocorrer na Cúpula dos Povos propicia o cenário ideal para que essa construção conjunta se consolide.

Provocadores da discussão no III FML

Como incluir os excluídos, de maneira que eles sejam os protagonistas de seus processos criativos e produtivos? Como consolidar o potencial da comunicação de ser um instrumento de empoderamento para todos? A partir dessas provocações, Alfonso Molina, diretor científico da fundação italiana Mondo Digitale, iniciou o debate na sexta-feira (27) no III Fórum de Mídia Livre (FML) acerca da articulação em redes de diversas redes.

“O tema já foi discutido presencialmente e em listas de emails, tivemos uma conversa na quarta (25) sobre isso, essa é uma demanda do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial – ou seja, esse é um grande debate para 2012”, explica Marco Amarelo, integrante do Coletivo Soylocoporti que mediou o encontro. O objetivo é chegar a um acordo de princípios e práticas que permitam que as várias redes dialoguem e criem uma articulação ampla, plural e descentralizada, por isso o termo “redes em redes”.

Nesse sentido, Alfonso acredita que precisamos promover alianças entre movimentos, ONGs, governos e cidadãos para trazer à tona nossa multidimensionalidade e criar processos que nos permitam mudar o mundo – não em um ano ou dois; talvez em uma década, possivelmente nesse século. “Precisamos aprender a governar da melhor e mais democrática forma possível, e a comunicação é essencial nesse sentido, de propiciar o diálogo para os problemas concretos”, complementou Alfonso.

Redes em redes

Uma das preocupações é a construção de alternativas de comunicação para que não continuemos dependentes das redes sociais proprietárias, tendo em vista que cedemos para seus donos os direitos de todo o conteúdo que publicamos nelas. Há casos de venda de informações privadas dos usuários e censura de notícias referentes aos movimentos sociais – daí a emergência das redes livres.

Rodrigo Nunes Souto, da Coolivre – cooperativa baiana de software livre que também atua com economia solidária, ressaltou a importância do fortalecimento que o ambiente virtual tem propiciado ao ambiente real. “Estamos sim utilizando as redes sociais para mobilizar os movimentos reais, mas acabamos ficando dependentes de ’Twitters’ e ’Facebooks’”, problematiza.

Ele defende que a grande sacada seria criar protocolos comuns, acordos entre as redes que permitam a comunicação entre as diversas iniciativas, que não gerem dependência de uma única plataforma mas promova o diálogo entre as diversas redes. “Mais importante que discutir a ferramenta é pensar o protocolo, as práticas comuns, que é o que vai permitir que nos comuniquemos”, complementa.

“É necessário confederar, e não federar, porque trata-se de uma articulação, não da criação de uma nova estrutura que se coloque acima das outras”, defende o francês François Soulard, da Coreden, uma rede internacional de comunicação popular e desenvolvimento de novas práticas democráticas. A confederação entre redes na França foi consolidada num encontro entre vários grupos e terminou numa carta que aponta princípios, objetivos e ações, criando um agregador de conteúdos.

“Esses protocolos podem tanto ser tecnológicos como políticos”, adverte Thiago Skárnio, da Alquimídia. A ideia é, a partir das várias experiências, chegar a denominadores comuns de quais são os princípios políticos que guiarão essa confederação. “Os movimentos acabam sendo várias ilhas, mas nossa causa é comum, podemos perceber isso aqui no Fórum, por isso a integração entre as várias redes é tão importante”, analisa Rafael Reinehr, da cooperativa catarinense Coolmeia. Ele defende que a convergência de redes seria uma verdadeira moeda social, porque os benefícios seriam comuns.

“A grande diferença dessa rede que está sendo construída é que os participantes são tanto produtores quanto consumidores de conteúdo, derrubando essa barreira entre emissor e receptor”, defende Hélio Paz, professor de Comunicação Digital da Unisinos.

Pontos de partida

Entre as muitas plataformas de rede que vêm se consolidando está o Noosfero, utilizado pela Rede Brasileira de Economia Solidária. Bráulio Barros de Oliveira, do Coletivo Eita – Educação, Inclusão e Tecnologia para Autogestão, é programador de tecnologias de caráter social e participou do desenvolvimento do Noosfero.

O Noosfero é uma rede social e econômica – serve como vitrine de produtos e veículo de compra e venda. Também é possível ter blogs no Noosfero, assim como postar documentos. “Existem vários ’Noosferos’ que estão isolados – redes como a do Movimento Software Livre, Cirandas e Fora do Eixo. O desafio que se coloca é como conectar esses ’vários Noosferos’, incluindo também ’Facebooks’ e ’Twitters’, propiciando alternativas de redes sociais”, indica Bráulio. Uma maneira é confederar as iniciativas, de modo que um mesmo login seja utilizado para o acesso a diversas redes, e que uma puxe conteúdo da outra, criando uma teia de redes livres.

O Eita está trabalhando em outras implementações da plataforma, que responde à demanda dos coletivos de consumo consciente e cooperativas de economia solidária. O objetivo é permitir que os produtores se conectem diretamente aos consumidores suprimindo os atravessadores, combinando compra e venda com moedas de troca.

Uma sugestão, feita por Rafael Reinehr, é o uso de uma mesma plataforma de reunião por várias iniciativas, como acontece no Movimento Zeitgeist – ao acessar uma sala digital de reunião, é possível ter acesso às outras reuniões, permitindo escolher entrar e conhecer qualquer uma delas, como se fossem portas abertas num grande corredor.

Renato Fabri, do Lab Macambira, indicou a análise da Carta Mídias Livres, resultado do processo de seleção do segundo Prêmio de Mídia Livre, lançado pelo governo federal. A carta foi construída pela comissão de avaliação do prêmio e é considerada referência do que é mídia livre.

Outro exemplo de plataforma de democracia participativa é o Delibera, desenvolvida pela Ethymos Soluções em Web em parceria com o Lab Macambira, que foi implementada pela Ethymos para a Relatoria Especial da ONU pelo Direito à Moradia, uma rede que atua em mais de 90 países.

“O objetivo é que façamos um debate amigável, que abranja as diferentes contribuições em torno de princípios e objetivos comuns”, indica Rita Freire, da Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada.

Próximos passos

Para dar continuidade à articulação das redes e apontar ações, definiu-se a criação de um documento virtual colaborativo para que os interessados possam seguir trabalhando juntos (confira também a introdução desse debate, elaborado coletivamente).

Outra ação necessária será mapear e sistematizar as informações referentes às redes livres.

Ponteiros participam do debate

Com o objetivo de debater a internacionalização e o intercâmbio entre os pontos de cultura, foi realizado nessa quarta-feira (25) o I Encontro Mundial das Redes dos Pontos de Cultura e Rede Sem Fronteiras. Na atividade, que reuniu cerca de cem pessoas, estavam presentes representantes governamentais e de organizações culturais do Brasil, Colômbia, Costa Rica, Paraguai, Nicarágua, Uruguai e Argentina.

Iniciativa pioneira do Ministério da Cultura brasileiro, o Programa Cultura Viva, do qual fazem parte os Pontos de Cultura, representou uma ruptura com os antigos padrões de financiamento da área cultural. O governo passou a incentivar o trabalho de organizações e entidades civis, contribuindo para dar visibilidade à pluralidade e diversidade da cultura brasileira. Por meio da descentralização de recursos e empoderamento da sociedade, os fazedores de cultura tornaram-se articuladores e protagonistas de parte da política cultural nacional. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os pontos de cultura reúnem hoje cerca de 8 milhões de pessoas em torno de suas iniciativas.

O modelo brasileiro influenciou e inspirou os vizinhos latino-americanos. Hoje, nove outros países do continente estão iniciando o processo de constituição de pontos de cultura e investindo na formação das suas redes. A Argentina, por exemplo, já conta com 98 experiências em curso e em Medelin, na Colômbia, foi recém-aprovada uma lei que cria e regulamenta os Pontos de Cultura.

Jorge Cardona, representante da Plataforma Puente de Medelin

Para o colombiano Jorge Cardona, representante da Plataforma Puente, é fundamental articular as iniciativas do continente para avançar na constituição de políticas culturais fortes e mobilizadas. Nesse sentido, Cardona propôs uma agenda de compromissos aos participantes que inclui a realização de atos concomitantes em diversos países; a proposição aos governos de um programa de cooperação cultural sulamericana e o mapeamento das iniciativas em voga nos países.

Na Costa Rica está em curso o debate sobre o novo Plano Nacional de Cultura, sendo que os pontos fazem parte desse projeto. “Até o momento o país conta com apenas um ponto de cultura em funcionamento sendo essa troca de experiências fundamental para que fortaleçamos laços e cresçamos juntos”, afirmou Rodrigo Martinez, representante do Colectivo 8 Redemolinos, de San José.

Rodrigo Martinez do Colectivo 8 Redemolinos, da Costa Rica

Além dos debates, a atividade contou com grupos de trabalho, responsáveis por elaborar propostas para uma agenda comum da Rede Mundial dos Pontos de Cultura. O documento deve estabelecer critérios e posicionamentos do movimento para a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, que ocorre no Rio de Janeiro em junho, encontro transversal à Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20.

Preocupações com a situação brasileira do programa Cultura Viva

Porém, nem tudo são flores no que se refere à situação brasileira. Assim como vem ocorrendo em diversos encontros dos fazedores de cultura, houve críticas à atual gestão sendo pontuadas desde questões orçamentárias até as próprias exigências legais do modelo de convênio.

Conforme Célio Turino, considerado um dos idealizadores do Programa Cultura Viva, é central que se discuta e aprimore o marco legal do programa de forma a estimular a autonomia dos atores e a quebra de hierarquias. “Esse marco não nos cabe e não devemos fazer com que os pontos se adaptem a ele. Precisamos modificá-lo para que ele se adapte à realidade dos pontos”, afirmou sob aplausos.

A revista "Cultura - da universidade às ruas" já está disponível online. Trata-se de uma produção do Coletivo Soylocoporti a partir da Comunicação Compartilhada do Festival de Cultura, realizado desde 2006 em Curitiba.

Confira aqui: http://issuu.com/soylocoporti/docs/...

Saiba mais: http://festivaldecultura.art.br/not...