Foto: Ricardo Casarini

Contra o “negócio” Copa do Mundo, a beleza e a força do mundo indígena se levantam

1556. Rio de Janeiro. Território Tupinambá

No meio da mata os Tupinambás espiam a baia. Desde há muito tempo (1502) que por ali havia chegado uma gente estranha. Traziam cruzes e armas que cuspiam fogo. Por anos foram empurrando os nativos para longe da praia, expulsando das terras que ocupavam em paz e destruindo seu modo de vida. Muitos tinham sido mortos, outros escravizados e uns poucos se embrenhavam para dentro da floresta, ainda livres. As batalhas eram frequentes, mas desiguais. Em 1554, um jovem índio chamado Aimbiré, filho do cacique Kairuçu, depois de ver o pai capturado e morto por conta dos maus tratos na fazenda de Brás Cubas, em São Vicente, consegue fugir do cativeiro e começa a reunir-se com chefes de grupos indígenas que ainda andavam livres pela região. É ele quem vai costurar uma aliança histórica de resistência. Naqueles dias andavam pela baia também os franceses, loucos para abocanhar riquezas. Os Tupinambás – que nos tempos da invasão dominavam todo o litoral - por algum motivo, acreditaram que aqueles poderiam ser amigos e se aliaram a eles para expulsar os portugueses. Lograram um pacto com os Goitacazes e os Guaianases, e essa parceria se configurou na famosa Confederação dos Tamoios, liderada por Aimbiré. Os indígenas pelearam por mais de 10 anos contra os portugueses. Traziam na pele a marca da opressão e queriam suas terras de volta.

Em 1565, Estácio de Sá desembarca perto do que hoje é o Pão de Açúcar e começa dali a resistência portuguesa contra os franceses e os indígenas. É quando funda a vila de São Sebastião do Rio de Janeiro. Com a ajuda do padre Anchieta, os portugueses vão se misturando a outras etnias indígenas, conquistando amizades e enfraquecendo a Confederação. Naqueles dias a coroa não atinava perder o comércio do pau-brasil, abundante na região. Por dois anos deram batalha aos indígenas. Esses eram chefiados pelo valente cacique Aimbiré, que conduzia os guerreiros pelas canoas através da baia da Guanabara em duros confrontos contra os invasores. Ainda assim, Estácio de Sá seguia distribuindo terra aos amigos portugueses, visando fortalecer suas posições. Em 1567, os portugueses conseguem abafar o movimento indígena e expulsam os franceses da região. A Confederação dos Tamoios é derrotada, os povos originários do lugar são dizimados, as lideranças caem nas batalhas, e poucas famílias conseguem escapar pelo mato, garantindo assim a continuidade do povo indígena na região.

2006. Rio de Janeiro. Ocupação Guajajara

No meio dos prédios os Guajajaras espiam o grande estádio do Maracanã, templo de um esporte que chegou ao Brasil pelas mãos dos ingleses, num tempo em que a Inglaterra era dona do mundo. Remanescentes dos velhos guerreiros da Confederação dos Tamoios, os indígenas se embrenham na cidade maravilhosa para recuperar o que acreditam ser seu: uma pequena fatia de território. O mesmo espaço que foi palco da disputa sangrenta entre portugueses e tupinambás nos primeiros anos de invasão. O lugar em questão é um velho prédio localizado ao lado do estádio, que de 1953 até 1977 abrigara o Museu do Índio, criado por Darcy Ribeiro para ser justamente um espaço onde o homem branco pudesse compreender o modo de vida dos povos originários.

O território onde está o prédio tem larga vinculação com os indígenas. Primeiro, era o seu mundo original. Depois, com a vitória portuguesa foi passando por várias famílias até que em 1865, o então proprietário, Duque de Saxe, doou a grande mansão que construíra para que o governo federal a transformasse em Centro de Pesquisa sobre a cultura indígena. Nada aconteceu. A casa acabou abrigando a Escola Nacional de Agricultura e só décadas depois sediou o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Quando o SPI foi transferido para Brasília em 1964, o prédio passou para a mão dos militares. Foi só em 19 de abril de 1953 que o casarão retornou para a vida indígena, quando Darcy Ribeiro instituiu o Dia do Índio e criou ali o museu. Mas, o espaço não ficaria muito tempo dedicado ao abrigo da história indígena. Em 1977 o museu é transferido para o bairro do Botafogo e o prédio passou para o controle da Companhia Nacional de Abastecimento, que praticamente o abandonou. Ao longo dos anos, a velha casa foi ruindo e nunca sequer foi tombada pelo Patrimônio Histórico.

Só que para os indígenas aquele lugar é espaço sagrado, templo de resistência e foi assim que em 2006 cerca de 20 pessoas – indígenas de várias etnias - decidiram ocupar o prédio, dispostos a fazer dali um ambiente de acolhimento para todos os irmãos que chegam à cidade maravilhosa, além de guardar a memória ancestral das gentes que viveram naquele território desde os tempos imemoriais. A casa foi tomada e começou a batalha pelo tombamento e recuperação. Desde então as comunidades originárias vem travando grande batalha institucional para manter o prédio, criando um polo de produção de cultura e de conhecimento sobre os povos originários. Mas, a exemplo dos tempos da invasão, novos Estácios de Sá armam suas esquadras e dão combate aos indígenas. Ao que parece, nada muda nas terras de Pindorama.

2012. Rio de janeiro. Copa do Mundo

Pois em julho desse ano, completamente surdo aos desejos dos povos indígenas e dos movimentos sociais para que fosse feito o tombamento do lugar, o governo federal vendeu a área ao governo do Rio de Janeiro. A proposta do governador Sérgio Cabral, singela, é derrubar o prédio para que sirva de espaço de mobilidade para as pessoas que virão assistir aos jogos da Copa do Mundo de 2014. Mais uma vez, a cultura indígena sendo solapada em nome de um deus estranho: nesse caso, o dinheiro.

Hoje seguem vivendo no prédio perto de 20 pessoas, representando etnias de diversas regiões do país: Guajajara, Pankararu, Xavante, Guarani, Apurinã, Fulni-ô, Pataxó e Potiguara, entre outras. Várias casas foram erguidas no lado de fora, uma vez que o prédio principal está em ruinas, apesar de servir para algumas atividades. A proposta dos ocupantes é recuperar o prédio e transforma-lo na primeira Universidade Indígena do país. Atualmente já são ministradas aulas de língua Tupi Guarani, inclusive para professores universitários e acontecem manifestações culturais, rituais, pinturas de corpo, feitura de comidas típicas das etnias na cozinha coletiva, ensinadas medicinas nativas e contadas histórias das tradições indígenas. Segundo as lideranças vivem mais de 30 mil índios no espaço urbano do Rio de Janeiro e o casarão deverá ser também um ponto de referência para a sobrevivência da cultura de todos eles.

Nesses dias, quando a demolição se aproxima, muito mais gente está se unindo aos moradores originários, tentando fazer pressão para que o governo estadual reverta a situação. Já foram feitas audiências públicas na assembleia estadual, caminhadas, protestos, ações judiciais. Tudo o que dá para fazer dentro da ordem burguesa. Mas, nos governos, todos estão surdos. Para se ter uma ideia do que pensam basta espiar a fala do Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro, Pedro Cabral, em entrevista aos jornais: “A memória dos índios será preservada, talvez com uma loja de artesanato para eles venderem seus materiais”. Para eles, índio é folclore. Já Sérgio Cabral insiste: “vamos derrubar”. Mas, na aldeia Maracanã, o povo segue em resistência.

E tu, cara pálida?

A verdade pode soar incômoda, mas, índio, no Brasil, é estorvo. Por conta disso, eles são assassinados, estuprados, dominados, chutados, queimados, escondidos, degradados. Só que nem sempre foi assim. Antes da invasão dos portugueses os grupos étnicos, mais de 200, iam construindo suas vidas, dentro dos limites de suas culturas. Vivendo em terras férteis e abundantes não chegaram a constituir uma civilização como os astecas, incas e maias, premidos pelas dificuldades geográficas. Eram caçadores, coletores, e sentiam-se livres na imensidão das terras tropicais. A chegada dos estrangeiros colocou o mundo de cabeça para baixo, todo um modo de vida ruiu. Com os portugueses vieram a cruz e o arcabuz, exigindo a fé num deus estranho e impondo a escravidão. Estarrecidos diante da violência dos homens de além-mar, os habitantes originários dessas terras foram se embrenhando no interior. Os que não conseguiram foram exterminados. E assim foi se fazendo esse imenso Brasil. O índio era um animal sem alma que não servia sequer para ser escravo. Por isso, o extermínio, o genocídio.

Com o passar do tempo, as etnias que se embrenharam pelo interior também foram sendo encontradas. Com a chegada dos imigrantes, as terras que eram espaços de liberdade, começaram a ser aradas e escrituradas, passavam para outras mãos, viravam mercadoria, coisa que se compra. Na solidão das noites, os grupos indígenas que tinham sobrevivido ao massacre dos primeiros tempos também foram sendo destruídos, um a um. Eram chamados de bugres, selvagens, animais. Precisavam ser “civilizados” para que aceitassem pacificamente o roubo de suas terras e vidas. Assim se criaram os “bugreiros”, os bandeirantes, uma gente que fez fortuna caçando e matando índio e que até hoje são apontadas como “heróis nacionais”. De novo, os habitantes originais da grande Pindorama eram um entrave para o progresso que representavam os imigrantes.

No início do século XX uma nova versão de contato começou a se fazer. Já não era mais o tempo da morte, do extermínio, mas da inclusão. Os indígenas começaram a ser procurados para que pudessem sair do seu estado “selvagem” fazendo parte da “civilização”. Com o lendário Marechal Rondon acabava-se a caça e começava um processo de integração. Foi ele quem criou o Serviço de Proteção ao Índio, em 1910, com sede no Rio de Janeiro, então capital da República. O objetivo era dar amparo e ajudar no processo de integração. Mas, apesar de todos os esforços e da boa vontade de muita gente do calibre de um Rondon, a integração do índio à sociedade que se criou a partir do genocídio nunca se deu de verdade. Fora do seu lugar sagrado, os povos originários seguiram sendo vistos como um estorvo. Os que se integraram na vida fora das matas, foram perdendo suas referências culturais, e ainda assim seguiram sendo discriminados. E os que aceitaram viver em aldeias, amargam até hoje a falta de direitos e de terra.

Apesar da história triste de morte, destruição e genocídio, os povos indígenas nunca se entregaram sem luta. Desde os primeiros dias da invasão, quando perceberam que ali estava a opressão, as comunidades resistiram. Resistem ainda hoje por todo o país, na luta pela demarcação das terras, contra a invasão de seus territórios, contra os megaprojetos que destroem a vida, pela garantia de seus direitos. E não é diferente o que acontece hoje no Rio de Janeiro. Tão pouco o que querem: um prédio, uma universidade, um espaço para que sua gente possa descansar a cabeça e cultivar sua cultura. Ainda assim, a sanha por lucro, dinheiro, negócios, prevalece. A Copa do Mundo, que pretende atrair turistas de todo o planeta, trará com ela mais um massacre.

Que fazer diante disso? Da impotência frente à fria lógica do capital? Talvez seja hora de evocar Aimbiré, a alma sagrada da Confederação tamoia, o desejo secular de liberdade das gentes indígenas para viver sua cultura, seus deuses, seu modo de vida. E, com essa força, iniciar uma rebelião que acerte o ponto mais sensível dessa gente que quer derrubar a aldeia Maracanã: o bolso. As formas? Haveremos de encontrar...

por elaine tavares

Foi num 29 de novembro. Reunião da ONU. 1947. Bem longe da Palestina, onde Fátima colhia azeitonas, Marta recolhia as folhas do quintal e Rachid tomava seu chá de maravia à sombra do alpendre da casa simples. Eles não sabiam, mas naquele dia estava sendo decidido seus destinos. Destino de violência, morte e dor. Havia acabado a segunda grande guerra, guerra feia, dura, grotesca. Nela, o governo alemão tinha promovido o massacre do povo judeu, dos ciganos e de outras gentes que apareciam à seus olhos como “diferentes”. Os judeus foram os mais atingidos, em função do grande número. Foi um holocausto. Por conta disso, no fim da guerra, os vencedores, comandados pelos Estados Unidos decidiram que havia de dar uma terra essa gente oprimida, roubada e esfacelada.

O lugar escolhido para a criação de um estado judeu foi a região da Palestina, por ali estar também o núcleo originário do povo hebreu. Naquele espaço haviam nascido as 12 tribos de Judá e era para onde os judeus sonhavam voltar. Mas, esse desejo nunca foi discutido ou compartilhado com as gentes que ali viviam há outras centenas de anos, os palestinos. Então, numa decisão vinda de cima para baixo, os 57 países que conformavam a ONU naquele então decidiram entregar 57% do território palestino para a formação do Estado de Israel. O argumento era de que lá não havia gente, era deserto, portanto, livre para ser ocupado. Mas, essa não era a verdade. Ali viviam milhares de seres, tal qual Fátima, Marta e Rachid. Ainda assim, numa sessão dirigida pelo brasileiro Osvaldo Aranha – qualificado por Alfredo Braga como um desonesto - 25 países votaram pelo sim, 13 foram contra e 17 se abstiveram. Nascia então, por desejo dos vencedores da grande guerra, o estado de Israel. Já para os palestinos, aquele dia ficou conhecido como o "dia da catástrofe".

Contam os historiadores que, naqueles dias que antecederam a votação – bastante tumultuada – diplomatas receberam cheques em branco, outros foram ameaçados e as mulheres dos políticos receberam casacos de visom. Portanto, foi alavancado na corrupção que vingou Israel.

A proposta da ONU foi de metade do território, o que deixa bem claro que todos sabiam que aquela não era uma terra vazia. A conversa nos corredores é de que também seria criado um Estado Palestino e cada povo seguiria seu rumo. Para os que viviam na terra doada aos judeus, os meses que se seguiram foi de terror. Famílias inteiras tiveram de deixar suas casas, seu olivais, sua história. A maioria foi desalojada na força, e muitos não entendiam o que se passava. Como suas terras tinham sido doadas? Naqueles tristes dias de nada adiantou o grito da gente palestina, não se soube dos mortos, nem da destruição. A informação demorava a chegar nos lugares. Quando o mundo se deu conta do terror, já era tarde demais.

Tão logo se instalou, o governo israelense decidiu ampliar seus domínios. Não aceitou a metade, queria mais e abocanhou, na força das armas, 78% do território. os palestinos tiveram de migrar, abandonar suas vidas e tudo o que era seu. O Estado da Palestina nunca foi criado.

Todo o terror imposto por Israel ao povo palestino não terminou por aí. No ano de 1967, o governo sionista, de novo com a força dos canhões, expandiu ainda mais o território em busca do domínio das regiões mais férteis, passando a ocupar mais de 80% da área, massacrando outras tantas milhares de famílias palestinas.

Ao longo desses anos todos, por várias vezes Israel arremeteu contra o povo palestino, numa tentativa de dizimar a população. Sem conseguir, decidiu criar então um imenso campo de concentração à céu aberto. Praticamente todo o território ocupado por palestinos está cercado por enormes muros de concreto. As pessoas vivem como prisioneiras, muitas famílias foram separadas e não podem mais se ver. Muitos são os documentários que mostram as famílias se comunicando através dos muros e cercas de arame farpado, aos gritos, sem poderem se abraçar.

Nos últimos dias, Israel começou nova escala de violência, com bombardeios à Faixa de Gaza, onde se concentram os palestinos. O argumento que a televisão e as empresas de jornalismo passam é o que fala de "direito de defesa" de Israel. Vendem a ideia de que é esse estado militarizado e terrorista o que está sendo agredido.

Ora, qualquer pessoa de mediana inteligência sabe que a força de um menino com uma pedra é abissalmente inferior a de um canhão ou mísseis teleguiados. Israel quer destruir o povo palestino, quer "limpar a área", região absolutamente estratégica para a proposta de poder dos Estados Unidos, principal parceiro de Israel nesse massacre continuado.

A resposta dos palestinos é a resposta dos desesperados. Pessoas como Fátima, Rachid, Hadija ou Kaleb nada mais querem do que viver suas vidas, estudar, sonhar com algum amor, casar, ter filhos, comer azeitonas no cair da tarde. Uma vida como a de qualquer ser humano no mundo. Mas, eles não podem fazer isso. Estão continuamente humilhados, ameaçados pelas balas, pelos soldados, pelos tanques, pelos bombardeios. Vivem em alerta 24 horas no dia. Quando podem, reagem. Com pedras, com bombas caseiras, com autoimolação. Sim, respondem às vezes com violência extrema, mas nada menos do que o que aprendem no cotidiano de uma vida de prisioneiro em sua própria casa, acossado pelo exército invasor.

Agora, nesses dias, as famílias palestinas estão vendo morrer seus filhos, crianças despedaçadas, jovens estraçalhados. Morrem mães e pais, avós, gente simples, que está no quintal varrendo as folhas. Garotinhos que brincam nas ruas de terra. Não são terroristas, nem carregam armas. São pessoas comuns, calejadas na opressão. Não é uma guerra, onde se batem os exércitos. É um genocídio, um massacre, no qual perecem as pessoas comuns.

Pelo mundo inteiro gritam as gentes, as imagens de dor se espalham pela internet, o mundo inteiro sabe o que acontece no imenso campo de concentração que Israel criou. Mas, toda a ação das gente é inútil. As bombas seguem caindo, armas químicas são usadas (o fósforo, que queima inteira a pessoa) e o que se vê são os governantes do chamado "mundo livre" apoiando a ação de Israel. Os Estados Unidos, que invadiu o Iraque por uma "suspeita" de que estavam fabricando armas químicas por lá, observa o uso das mesmas sobre os palestinos e diz que é um "direito de defesa" de Israel. Ou seja, se quem usa armas químicas é amigos dos EUA, está tudo bem. Hipocrisia, cinismo.

Para os movimentos sociais e militantes da causa humana, o que fica é o absurdo sentimento de impotência. Desde tão longe só o que se pode fazer é gritar, denunciar, contar essa velha história para que ela não se perca no meios da mentiras que os noticiários contam todos os dias. O conflito Israel x Palestina nada tem de religioso. Usa-se a religião para legitimar determinadas ações, os judeus julgam-se o "povo eleito". Mas, o que se esconde por trás da aparência é a configuração geopolítica de poder. Os palestinos estão num espaço da terra que é muito importante para o projeto de dominação do Oriente Médio. Ficam na entrada principal e não são amigos dos Estados Unidos. Por isso é necessário que sejam extintos.

As bombas seguem caindo sobre as famílias palestinas, dor e morte é o que têm. Mas, os palestinos seguem defendendo sua terra e suas vidas. Não haverão de se extinguir. Estão por todo o mundo e nunca esquecerão sua história. Cabe a nós solidarizar com esse povo valente porque nada no mundo justifica o que acontece hoje na Palestina ocupada. Israel haverá de responder à história pelos seus crimes. Mais dia, menos dia. Porque, se como dizia o grande poeta Mahmud Darwish, "ainda goteja a fonte do crime", há que estancá-la.

Dizia Maquiavel ao seu soberano no célebre livro O Príncipe, ensinando como administrar um estado. “Conhecendo-se de longe os males que virão (o que só é dado ao homem prudente), pode-se curá-los facilmente. Mas, quando esses males se avolumam de modo que todos já podem reconhecê-los, não há mais remédio que possa estancá-los”. Pois é essa baratontice (de não saber entender a realidade) que se pode observar nas declarações do governador Raimundo Colombo, nos secretários municipais, no alto comando da polícia e tantas outras autoridades, nesses dias em que, ao que parece, baixou um zepelim dourado na cidade de Florianópolis. A tal da “segurança” do estado de direito parece ter se esvaído e ninguém sabe onde encontrá-la, com as autoridades preferindo atuar na aparência a mergulhar na essência dos problemas, para definitivamente resolvê-los. Talvez, como na música do Chico, estejam esperando uma Geni, que afaste o mal, por hora, para que os turistas possam voltar e a cidade se sentir segura.

Na verdade, poucos conseguem perceber que a raiz dessa violência desenfreada está na própria existência de um sistema de organização da vida que divide as pessoas em classes, sendo que uma é possuidora dos meios de produção e das riquezas produzidas, e a outra, nada tem além do corpo, a força de trabalho. Ao mesmo tempo, a classe que domina impõe uma pedagogia do desejo que faz com que os que nada têm almejem possuir o que nunca terão. Assim, quando essa expectativa se frustra, as respostas são as mais diferentes: uns, se resignam, outros, lutam, outros tomam à força o que o próprio sistema lhes ensina querer. Esses, os últimos, por fazerem o que fazem, são perseguidos e punidos. E daí nasce o paradoxo do sistema prisional. Grande parte dos que ali estão nada mais é do que vítima de um sistema que lhes ensina a querer o que nunca terão, mas que, por rebeldia ou necessidade, acabam por tomar na força. O estado, criador do sistema punitivo, não tem qualquer compromisso com essas gentes. Não quer cuidar delas, não quer recuperá-las, não se importa. Trata como um tumor, uma doença que foi crescendo no corpo sarado que tenta dar ao sistema social, e cujo destino final só pode ser o extermínio.

Ao que se sabe as prisões sempre existiram como espaço de confinamento daqueles que burlassem a paz dos senhores. Os que não pagassem os tributos, os que se rebelassem contra o poder, os chamados hereges. Nos tempos mais antigos o confinamento não tinha o caráter de pena, o que se buscava era manter a pessoa sob o domínio físico, visando garantir que os castigos fossem impostos. Conforme conta Elizabeth Misciasci, no trabalho “Como nasceram os cárceres”, até a chamada modernidade ninguém se importava muito com os locais onde as pessoas eram aprisionadas exatamente por não estares ligados a uma pena. Eram só os espaços nos quais a pessoa esperava pela tortura ou pela execução. As penas, conta ela, eram imputadas conforme o arbítrio dos governantes, que as definiam conforme o "status" social do réu: “amputação dos braços, degolar, a forca, incendiar, a roda e a guilhotina, proporcionando o espetáculo e a dor, como por exemplo, a que o condenado era arrastado, seu ventre aberto, as entranhas arrancadas às pressas para que tivesse tempo de vê-las sendo lançadas ao fogo. Eram essas penas que constituíam o espetáculo favorito das multidões deste período histórico”.

A ideia de prisão como espaço de cumprimento de pena só vai começar com o advento do capitalismo, pois como explica Misciaci, só num sistema em que o trabalho humano é medido pelo tempo poderia vingar a proposta de se fazer expiar o delito com um “quantum de liberdade”. Da mesma forma, na Europa, durante o período da chamada revolução industrial, a pobreza das gentes atingiu índices estratosféricos e desde aí, a criminalidade também aumentou. Foi essa situação específica que gerou a construção de lugares específico onde as pessoas pudessem ficar confinadas para corrigir sua forma de agir no mundo. Naqueles dias era crime mendigar, vagabundear, e não aceitar trabalho. As prostitutas eram consideradas “criminosas natas”. O preso era um sujeito sem direitos, não importando qual fosse seu delito. E foi apenas no século 18 que surgiu o Direito Penitenciário como uma tentativa de garantir ao prisioneiro uma proteção. A base era a exigência ética de que um ser humano deve ser tratado com dignidade seja qual for o seu delito, e que a um ato violento não se deveria pagar com outro.

Todo esse movimento da sociedade em direção a garantia de direitos dos apenados nunca foi sem razão. Ao observar a história das prisões fica bastante claro que boa parte das pessoas que eram encarceradas estava mais para vítima do que vilã. E isso quase sempre foi assim. É fato que existem criminosos violentos e cruéis, mas no mais das vezes a maioria dos que estão nas prisões cumprem pena por delitos leves.

No Brasil, o chamado regime penitenciário, de caráter correcional, com fins de ressocializar e reeducar o detento, só apareceu em 1890, depois reforçado e resignificado com diversas outras leis. E, como é comum nos países que ficam na periferia do capital, por aqui a pobreza sempre foi gigante, criando as condições para que a criminalidade se fizesse em igual dimensão. Num mundo onde a riqueza fica nas mãos de poucos, muitos são os que se rebelam contra essa concentração, daí a necessidade que os detentores da propriedade têm de contínua vigilância de seus bens. Para isso criam forças de repressão e sistemas de reclusão para quem burla as leis, as quais, majoritariamente, foram feitas pela classe dominante. Logo, para servi-la.

O fato é que a tal da ressocialização dos presos nunca foi real. As prisões serviram e continuam servindo apenas como depósito de gente “malvada”, vista como câncer da sociedade. Assim o que acontece com eles dentro dos portões das penitenciárias não importa a ninguém. Para a maioria que vive mansamente sob as regras ditadas pela minoria, existe até uma sensação de segurança. Se os “malvados” estão presos, tudo correrá bem. É por isso que as denúncias de superlotação, espancamentos, violências, violação de direitos humanos, são vistas como coisas absurdas. Ou seja, não é permitido à “escória” do “mundo livre” reclamar ou exigir qualquer piedade. Se algum dia eles ousaram burlar as leis, que paguem por isso. Não importa que esse pagamento seja o mais cruel, tanto quanto os da idade média, aqueles que levam as boas pessoas às lágrimas quando vistos em algum filme de “roliudi”.

O sistema, para se proteger de quem o quer transformar, cria uma pedagogia do medo, mostrando à exaustão o quanto de maldade e terror os “bandidos” espalham pela terra. Não faz distinção entre os criminosos reais e os pobres diabos que buscam sobreviver num mundo de exclusão. Isso tampouco acontece dentro das prisões, nas quais um preso de primeira vez, por roubar um pão, acaba na mesma cela que a de um assassino serial. As prisões, então, em vez de promoverem a tal da reeducação, acabam se transformando em escolas de crime. Muitas vezes, uma pessoa que cometeu um delito simples, sai da penitenciária tão destruída psicologicamente que tudo o que quer é vingança. Daí para outro crime é um passo só.

Hoje, em Florianópolis, as pessoas mais pobres estão de novo pagando pela falta de visão do Estado. Fazendo ouvidos moucos aos reclames dos presos no sistema penitenciário, em vez de dar soluções simples como a garantia dos direitos humanos, o estado faz o contrário. Assim, aviltados, violentados e humilhados, os detentos com vinculação a grupos organizados no mundo do crime, resolvem atuar da mesma forma, impondo ao Estado a mesma violência e humilhação, ainda que a corda venha a queimar na mão dos trabalhadores.

Com as autoridades estatais em estado de baratatontice, não são poucas as vozes que se levantam exigindo um banho de sangue para os criminosos. “Bandido bom é bandido morto”, arengam, enquanto não tiveram um dos seus enredados na teia da rebeldia ou da marginalidade. Acreditam-se completamente livres de coisas assim, por isso babam por vingança. Muitas vezes são até piedosos cristãos, frequentadores de missas e obras de caridade. Criaturas para quem o “direito humano” só deve estar reservado aos “bons”, seus iguais.

Mas, ocorre que “direito humano” é coisa que vale para todos, sejam eles os privilegiados, os ricos, os dominadores, ou os pobres, os excluídos, os marginais, os bons ou os maus. Por isso se diz direito humano e não direito dos ricos, dos bonitinhos ou dos branquinhos. O avanço da sociedade fez com que as pessoas percebessem que punições como as que eram imputadas na idade média, de castigos corporais, torturas e outras barbaridades não eram condizentes com a natureza humana. Daí a necessidade de garantir os direitos, mesmo daqueles que do ponto de vista da lei, cometeram delitos. Para isso existe o direito, para superar a lei do talião, do dente por dente. Só que em momentos de crise é fácil perceber o quanto a humanidade ainda se mantém no passado brutal.

A segurança não é coisa fácil de ser garantida num estado divido por classes com uma abissal diferença econômica entre elas. Tampouco um banho de sangue nas prisões da grande Florianópolis vai trazer a paz. Se a sociedade insistir no dente por dente, olho por olho, isso não vai ter fim. Santa Catarina vive sim uma queda de braço entre o estado e o crime organizado. Mas essa é só a aparência imediata de um problema estrutural. Pode-se vencer com o uso da força ou pode-se atuar no rumo de uma mudança radical no sistema prisional do estado catarinense. E, mesmo isso ainda será um pequeno passo diante da extrema violência que é o sistema capitalista em si.

E aos que clamam por sangue é bom que saibam que o “outro”, ainda que desigual, tem os mesmos direitos de serem tratados com dignidade. Negar isso a eles é deixar-se envolver pelo mesmo véu de alienação e desumanidade, com o qual estão enredados os que cometem os crimes mais vis. É se equipar em vileza e maldade. As pessoas que dioturnamente estão em luta pelos direitos humanos não costumam escolher alvos específicos para o exercício de direitos. Defendem a vida e a dignidade dos policiais, dos trabalhadores, dos motoristas, das autoridades e dos que, premidos pela brutalidade de um sistema que esmaga o humano, assumem o papel de criminosos.

Florianópolis vive dias de caos, com ônibus queimados e gentes assustadas, no mesmo momento em que os trabalhadores da saúde estão parados por melhores salários e condições de trabalho. Assim, da mesma forma como os empresários tem seus bens depredados, os mais pobres, que dependem do serviço público, amargam nos hospitais e nos postos de saúde, sem atendimento. O tratamento dado pelo governador é desigual. Aos empresários, manda escolta policial, aos trabalhadores, corta o ponto e ameaça, deixando os espaços de saúde sem guarnição. Mas, isso, ao que parece, gera indignação em muito poucos...

Foto: Blog A Barricada

Podem-se separar esses dois conceitos de comunicação como sendo, o primeiro, uma comunicação feita com o controle da sociedade organizada, e o segundo, como a comunicação feita numa comunidade específica. Mas, se fixarmos bem o olhar, vamos ver que é só uma divisão didática. Tanto uma como a outra precisa da organização comunitária. E aí é que a porca torce o rabo.

Vivemos num país – e arrisco dizer – num continente, onde a participação é coisa que ainda precisa ser aprendida. Países colonizados, amordaçados, useiros e vezeiros de ditaduras militares, de governos conservadores e patriarcais. Somos uma gente muito pouco acostumada a ter espaço onde dizer a palavra. Por conta disso, estamos sempre sendo representados por pequenos grupos que, com o passar do tempo, se acham no direito de dizer o que gostamos e o que não gostamos. Democracia direta é coisa distante para nós.

Isso nos leva a questão principal que é a da comunidade. O que é isso? Como definir? O filósofo Enrique Dussel tem um conceito para comunidade que eu gosto muito. Ele diz que comunidade é o povo organizado, são as forças em ação num determinado lugar. Ora, isso nos coloca um problema, com o qual, nós, que trabalhamos com a tal da comunicação comunitária, temos de lidar todo o dia.

Vou falar da minha aldeia, para que vocês possam - se for bem sucedida – aceder ao universal. Temos uma rádio comunitária no bairro onde moro em Florianópolis, o Campeche. Ela foi criada pelo movimento organizado que se formou num momento em que a comunidade foi chamada a discutir um plano diretor. Foi um tempo rico. As pessoas se juntavam, debatiam, discutiam o bairro e, depois de muita reunião, formularam uma proposta. Foi a primeira comunidade de Florianópolis a fazer isso, nos anos 80. Mas, nesse processo, quem atuou não foi o bairro todo, eram alguns. Principalmente gente de esquerda, mas também gente nem tão de esquerda, mas que queria pensar o bairro e garantir uma vida boa. Esse movimento fez nascer um jornal impresso, o “Fala Campeche”, que passou a ser uma voz importante no bairro, dando notícias de todo o debate do plano diretor, assim como de todos os olhares que o construíram. Essa caminhada desse povo organizada, mais tarde, acabou gestando a Rádio Comunitária Campeche.

A nossa rádio, portanto, é filha de um longo processo de organização da comunidade, de um conjunto de pessoas que, por vezes, nem está tão afinada na política, mas que se afina no desejo de coisas boas para o bairro. É uma aliança tênue e frágil que temos de refazer a toda hora. Mas, ainda assim, temos conseguido manter a rádio viva desde 1994, com programas ao vivo desde 2004. Ali têm espaço todas as forças vivas que atuam no bairro, o que garante voz inclusive a algumas com as quais nem concordamos muito. Mas, isso é a democracia e a rádio está ali para o debate.

Isso significa que, tal qual na vida mesma, a luta de classe também se faz no âmbito da comunicação comunitária. É o nosso desafio diário. Todas as mazelas da sociedade se expressam naquele espaço. A comunidade se vê retratada na rádio e ocupa o espaço. Então, temos de lidar o tempo todo com a contradição. De um lado, todos os pressupostos que garantem ser a nossa rádio um espaço democrático, livre, formador de conhecimento, fomentadora dos debates e de outro, a sempre constante presença de forças que representam o contrário. Isso significa que a peleia pelas mentes e corações é diária. Assim que fica claro o quanto esse vocábulo “comunidade” encerra de conflito, contradição e complexidade.

Comunitário e popular

Nesse sentido a comunicação comunitária se diferencia totalmente de outras propostas de comunicação popular que se fazem sem essa tensão. É o caso de outro projeto no qual tomo parte que é a Revista Pobres e Nojentas, uma revista de reportagem que busca mostrar aquilo que a mídia normal não mostra. Esse é um projeto unilateral, que existe a partir do desejo de cinco jornalistas e alguns parceiros eventuais. Nós olhamos a cidade, as comunidades de periferia, os problemas, e decidimos a pauta. Damos espaço para quem queremos e nos damos o direito de não dar voz a quem acreditamos que não mereça. É uma revista parcial, fincada na ideia de que aquele é um espaço dos que não têm ainda onde expressar sua voz. Ainda assim é um projeto de comunicação popular porque se faz na perspectiva do mundo popular e se distribui gratuitamente nas comunidades. Da mesma forma pode-se falar do blog “Palavras Insurgentes”, mantido por mim na rede mundial de computadores. Faço ali comunicação popular porque o mundo que retrato é o mundo popular. Mas, a edição, coordeno eu. Eu decido os temas, eu escrevo, faço minha análise, expresso minha opinião. E, ainda que seja um jornalismo feito “desde abajo”, ele depende só de mim.

Por isso que fazer comunicação comunitária é um desafio mais instigante. Porque nessa proposta estamos em grupo, fazendo coisas em perpétuo negociar. E isso não é coisa fácil. Porque fazer comunicação nas e para as comunidades é possível com uma só mão. Barbada, desde que tenhamos a convicção política e os meios de produção. Mas, fazer comunicação com as comunidades exige o descarte completo do ego, das certezas, e da intolerância.

Dou um exemplo com o qual nos deparamos todos os dias na rádio comunitária. Nossa rádio nasceu com o firme propósito de formar conhecimento, fugir dos temas impostos pela indústria cultural, debater os problemas locais. Mas, como agir com o associado que quer ouvir na rádio a música que é sucesso nacional, ainda que alavancada pela indústria? Como propor à comunidade um gosto que é de um grupo em particular? Essas são questões que estão sempre em pauta, discutidas à exaustão. Porque ser comunitária pressupõe estar em diálogo, e não servindo como correia de transmissão de um pensamento particular. É claro que, nesse caso, o debate se faz ao vivo, com o ouvinte participando e tendo a chance de se contrapor.

Outro elemento da comunicação comunitária que é bem contraditório é a legalização. Hoje, em Santa Catarina temos mais de 100 rádios comunitárias legalizadas. E, conforme um trabalho de pesquisa da jornalista Terezinha Silva, pouquíssimas desse grupo poderiam de fato ser chamadas de comunitárias. No mais das vezes são rádios religiosas ou comerciais mesmo, na maior cara dura. Algumas delas, inclusive, extrapolando seu espaço de abrangência e adentrando no espaço da outra. Como é o caso de uma 98.3, exatamente a mesma frequência que a Rádio Campeche, que tem sede em São José e pode ser ouvida no Campeche.

A legalização, ao mesmo tempo em que deu certa segurança para quem faz a comunicação, colocou a proposta numa camisa de força. São tantas as regras que boa parte da tesão que há em fazer comunicação comunitária se esvai. Muitas vezes, as propostas comunitárias tem uma dinâmica própria que acabam tendo de se enquadrar numa lei fria e isso afasta muita gente.

Outro elemento perturbador no mundo da comunicação comunitária é a febre dos gestores. Como o governo Lula inaugurou uma interessante lógica de financiamento de propostas populares – via os pontos de cultura – muitas das pessoas que antes faziam comunicação como uma ação política na busca pela transformação começaram a se transformar num monstro informe chamado “gestor cultural”. Isso gerou a criação exponencial de pequenas ONGs que vão se formando com duas ou três pessoas, e essas criaturas vão se fazendo gerentes de projeto, passando a administrar os recursos públicos como quem administra uma empresa. A ponto de o objeto em si da coisa – que é fazer rádio, fazer teatro, fazer cultura – passar a ser apenas um adereço, um detalhe, quando não um atrapalho, ficando a ação principal enredada no “gerir o projeto”. Penso que aqui reside um nó górdio, que precisa de muito debate.

De certa forma sou muito cética quanto esse chamado avanço da comunicação comunitária no Brasil. Porque há muito que avançar em termos estruturais para que a comunicação comunitária possa de fato cumprir seu papel com mais eficácia. Por enquanto eu penso que somos apenas resistência, e muito pouco eficaz às vezes. É uma coisa importante, mas precisa dar um salto de qualidade.

Durante os debates da Conferência Nacional de Comunicação, a gente tentou fazer a discussão num outro nível, mas não tivemos eco. Seguiu hegemônica a ideia capitaneada pelo Fórum Nacional de Democratização das Comunicações, que é a proposta de democratização. Ora, democratizar a comunicação pressupõe melhorar o que aí está. E, penso que esse modelo não deve ser remendado. Ele é ruim. Precisa de um outro, novo. Claro, conspiro da proposta de Rosa de Luxemburgo de que é preciso fazer reforma e revolução, tudo junto ao mesmo tempo. E é por isso que não consigo trabalhar só com a ideia de democratização. Há que democratizar o que for possível nesse modelo, é certo. Mas, ao mesmo tempo temos de abrir cunhas para a construção de outro modelo. Soberania comunicacional. Ou seja, a comunicação de fato na mão do povo, com todas as idiossincrasias que isso pode provocar. Por isso a experiência comunitária é tão rica, porque ali já estamos exercitando esse fazer. A soberania popular pressupõe o embate permanente dentro da comunidade, a luta de classe, viva, também no campo comunicacional.

Formar redes e tomar o poder

A república bolivariana da Venezuela foi o primeiro país da América do Sul a pensar um novo modelo de comunicação. Durante anos o governo bolivariano conversou com as forças vivas do país e conseguiu, em 2009, constituir uma lei – chamada Lei Resorte (lei de responsabilidade social em radio e televisão) – que deu nova cara para o jeito de fazer comunicação. Aqui no Brasil segue olimpicamente ignorada. Pois a lei venezuelana dá condições concretas para que a comunicação comunitária se faça, e mais do que isso, garante espaço de difusão a tudo o que é produzido nas mais remotas regiões do país. Emissoras privadas precisam ter até 70% de programação local, e foram criadas várias emissoras de rádio e TV estatais e públicas. Ou seja, houve uma mudança estrutural (revolução) e não apenas remendo (reforma). Ali, a democratização da comunicação não significa um pouquinho mais de negros, um pouquinho mais de índios, um pouquinho mais de homossexuais no rádio e na TV. Ali está em curso um processo de soberania comunicacional. Mudança, transformação.

É fato que esse processo não se dá de maneira isolada. O país também vem atuando de outra forma no embate da colonização mental que sempre tomou contra de “nuestra América”. Assim que a soberania comunicacional só pode ser possível no Brasil se houver outro Brasil também. Isso, por si só já nos demarca a titânica tarefa que temos.

Nesse sentido, nós, comunicadores comunitários e populares precisamos atuar para garantir mais eficácia no nosso fazer. Isso talvez só seja possível formando redes, potencializando nossos escritos e produções de vídeo e rádio. Em Santa Catarina estamos tentando. Criamos em 2010 a Rede Popular Catarinense de Comunicação que reúne rádios comunitárias, agências de informação, blogs, jornais eletrônicos e impressos. A ideia é que cada parceiro reproduza a informação do outro, fazendo com que um fato que seria conhecido apenas no bairro ou na comunidade, possa se expandir para além de suas fronteiras. Nessa experiência vamos capengando e acertando. Por vezes alguns veículos ficam em dificuldade, não conseguem criar informação própria, mas a coisa vai indo. Um ajuda o outro, fazemos oficinas, cursos, encontros. Vamos caminhando, porque já compreendemos que sozinhos não temos eficácia, ficamos presos no gueto.

Mas, ainda assim, isso não é suficiente. Nossas redes são pequenas, regionalizadas. Como combater com esses poucos “soldados” a força de uma informação divulgada num Jornal Nacional, ou num Jornal da Record? Essas chegam a todo território nacional, em cada cantinho desse país, massivamente.

Então, nossa meta maior precisa ser aquela que o velho Brizola tanto insistiu: temos de tomar esses meios. Eles precisam estar nas mãos populares. E essa não é uma tarefa fácil. Mas, precisa estar no nosso horizonte. Nenhuma comunicação comunitária ou popular, por melhor que seja, pode prescindir desse alcance nacional, dessa penetração de massa. O espectro é público, é nosso e temos de tomá-lo. Como vamos fazer isso é o que temos de conspirar nesses encontros que fazemos pelos cantões do Brasil, sob pena de vivermos eternamente na resistência. Basta de resistir. É hora de avançar. A luta pela soberania comunicacional é a luta classista por outro Brasil. Isso significa que as pessoas que fazem a luta pela democratização das comunicações, ou pela expansão da comunicação comunitária popular precisam também fazer a luta geral, pela mudança e pela transformação radical. Caso isso não seja feito seguiremos dando remédio para o monstro... E isso, só interessa à classe dominante.

Conferência proferida em Curitiba no 1º Curso Estadual de Comunicação Popular do Paraná. 10 de maio de 2012

Quando os portugueses chegaram à costa brasileira nada mais queriam do que ouro e riquezas, da mesma forma que os espanhóis na região central de Abya Yala. Dar de cara com outros povos, outra língua e outra maneira de organizar a vida não causou problema. Eles tinham o poder das armas. E, assim, pela força dos arcabuzes, impuseram um deus, escravizaram, dizimaram, destruíram. A invasão de Pindorama nunca foi um “encontro de culturas”. Foi genocídio. Naqueles dias, milhões de pessoas foram mortas por conta da ganância dos estrangeiros. “Não têm alma”, diziam os piedosos padres. Os que resistiram se embrenharam nas matas, fugiram do litoral e conseguiram ficar à margem do extermínio por algum tempo. Mas foi um curto período. Com a colonização, os portugueses abriram caminho para o interior e nesse movimento tampouco pouparam pólvora. Os indígenas eram apagados do mapa. Depois, com a chegada dos imigrantes, novamente os indígenas passaram por violentas levas de extermínio.

O tempo passou e as comunidades indígenas que sobreviveram foram travando suas lutas. Houve páginas memoráveis de resistência. Na região norte, de mais difícil penetração, muitos grupos conseguiram seguir com suas vidas. Mas, no início do século XX, com a nova política de ocupação nacional, os indígenas voltaram a ser contatados, dessa vez com menos violência física, mas com a mesma intenção de negação da sua cultura e do seu modo de vida. A proposta era a de integrá-los à vida nacional, considerada “a civilização”. Apesar das boas intenções de figuras como o Marechal Rondon, a decisão de integração era unilateral. Ninguém perguntara aos indígenas se era esse o seu desejo. Era uma política de estado e estava baseada na ideia de que o modo originário de vida não era bom.

Na verdade, essa proposta de integração forçada também se configurava uma violência contra as comunidades. E, os que não aceitaram “se integrar” ao “mundo civilizado” tiveram de se manter em “reservas”, lugares previamente demarcados para sua “proteção”. Assim, aqueles que eram os donos legítimos dessas terras passaram a viver de favor, confinados e dependentes do governo em praticamente tudo, inclusive a comida. Não bastasse serem tutelados, os indígenas acabaram na linha de fogo de uma batalha contra aqueles que haviam se apropriado das terras: fazendeiros, grileiros, latifundiários. Não foram poucos os conflitos que se seguiram quando o Brasil decidiu ampliar sua fronteira agrícola. As comunidades que estavam em áreas férteis logo passavam a ser acossadas. Na região amazônica, as riquezas em madeira e biodiversidade tornaram a área extremamente cobiçada e também nas profundezas da selva os indígenas tiveram de enfrentar os mesmos inimigos de sempre: missionários, grileiros, ONGs, os “bem-intencionados”.

Todas essas lutas sempre se deram num contexto desigual. Primeiro, os indígenas eram os selvagens que precisavam ser civilizados, depois eram os preguiçosos que não queriam saber de trabalhar no mundo novo que tão bondosamente tinha sido dado a eles. De um jeito ou de outro eram apresentados à nação como seres inúteis, passíveis apenas de se manterem como “coisa exótica”. Quando essas comunidades começaram a lutar, outra vez, pelos seus territórios, toda essa carga de preconceito voltou à tona. E os índios passaram a ser apontados como aqueles que impediam o progresso do país. Garantir grandes extensões de terra a essa gente era vista como um absurdo, afinal, eles não trabalhavam. Tal e qual os portugueses de 1500, as gentes do poder seguiam olhando para os indígenas como seres de segunda categoria, incapazes, atrapalhos, coisa para ser aniquilada.

Ainda assim as lutas prosseguiram. Na Constituição de 1988 as comunidades indígenas lograram conquistar direitos. Seguiam ainda tuteladas, mas consolidavam um espaço de disputa no qual já era impossível negar a importância dessas gestes, de sua cultura e seu modo de vida, tão absolutamente outro, diferente do proposto pelo modo de produção capitalista hegemônico no mundo ocidental.

As lutas do presente

Quando o século XXI alvoreceu, em todo o planeta assomava um movimento gigantesco de recuperação da memória das culturas que foram oprimidas pelo colonialismo europeu do período chamado de “modernidade”. Nos anos 90, ainda no século XX, comunidades do Equador invadiram o centro da capital Quito, ocuparam igrejas e decidiram que tomariam a sua vida nas mãos. Em 1994 os índios chiapanecos, do México, também se insurgiram, em armas, tomaram cidades e decidiram que nunca mais o mundo viveria sem tomar em conta as suas demandas. Depois, foi um espocar de lutas e rebeliões por toda a faixa andina, na América do Sul, e nos cantões da América Central, no Caribe, na América do Norte (Estados Unidos e Canadá). O Brasil não ficou de fora. As comunidades, caladas por 500 anos, assomavam com suas palavras, seu mitos, sua cosmovisão. Queriam gerir suas vidas e proteger seu território, sistematicamente consumido pela voraz ambição do capital. Para esses povos a terra não é objeto de especulação, é espaço sagrado. Terra é mãe da vida, água é morada dos deuses, bichos são parte de um equilibrado sistema de sobrevivência. Essas coisas não tem preço, têm valor.

Para os homens do poder, esse movimento indígena é coisa que precisa ser freada. Não aceitam entregar a eles o domínio sobre suas terras, até porque muitas delas estão repletas de riquezas. Seus argumentos são singelos: os índios não sabem proteger seus territórios, vendem madeira por cachaça, não conhecem os instrumentos do progresso. Ou seja, não teriam condições de gerir com sapiência, as terras que lhe são confiadas. Assim, nada melhor do que eles, os capitalistas, para dirigir e controlar os territórios. Eles são trabalhadores, empreendedores, podem trazer o progresso, como é o caso das barragens que se constroem na Amazônia. Isso é cuidar, isso é proteger, isso é dar função social para a terra. E não essa ideia indígena de deixar a terra sem uso, que segundo eles, é anti-progresso. E assim vai se fazendo a queda de braço, tão desigual.

Basta uma espiada na obra de Belo Monte para se ver os estragos causados à mata, à biodiversidade, às famílias ribeirinhas. Os índios resistem e são sufocados por armas e preconceito. E, na derrota dos indígenas vem a miséria de todos os que por ali vivem, porque o “progresso” dos capitalistas significa progresso apenas para alguns. Não bastasse toda a história de extermínio, preconceito e opressão, agora a Advocacia Geral da União, órgão do governo, decidiu baixar uma portaria que estende para todas as terras indígenas no país, as condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Petição 3.888-Roraima/STF). E o que isso significa? Mais um golpe na vida dos 800 mil índios que ainda resistem nesse país.

O Brasil na contramão Concretamente, as tais condicionantes permitem que as terras indígenas possam ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem que os indígenas sejam consultados sobre isso, coisa que contraria frontalmente a Constituição e também a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Da mesma forma permite que haja uma revisão das demarcações em curso ou já efetuadas que não estejam dentro dessas regras, mais uma vez violando a autonomia dos povos sobre os seus territórios. Com isso, o governo tira das comunidades a possibilidade de elas mesmas decidirem sobre as riquezas naturais que existem em suas terras. Ou seja, entrega aos capitalistas o direito de explorar.

Outra forma de pressionar as comunidades indígenas é a transferência, para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), do controle das terras indígenas, sobre as quais, de maneira indevida e ilegal foram sobrepostas Unidades de Conservação. Ou seja, de maneira perversa buscam colocar os indígenas no papel de destruidores, poluidores e invasores de áreas ambientais.

A portaria 303, da AGU, é a forma moderna de dominação dos mesmos velhos opressores. Se antes eram os arcabuzes, agora é a lei. E o que é mais espantoso, uma lei que viola a Carta Magna. Ora, a decisão do STF só tem validade para a área da Raposa Terra do Sol, e já foi uma grande derrota dos povos indígenas. Por isso mesmo que a luta contra essa decisão específica não acabou. Os indígenas que ali vivem seguem questionando, em luta e na justiça, essa decisão. Ainda existem embargos não julgados. Como então a AGU pode editar uma portaria estendendo as condicionantes ainda não definitivas para as demais áreas? E quem disse que a AGU tem poderes para isso? Só o Congresso Nacional pode legislar sobre terras indígenas. A resposta só pode estar na pressão que vem sendo feita pelos latifundiários e empresários que querem ocupar e explorar as terras ricas em poder dos índios.

O mundo moderno é um mundo em luta pela energia. Esgota-se o petróleo e todo o modo de produção capitalista - que é destruidor na sua essência – está em colapso. Por conta disso, aqueles que detiveram o controle sobre a água e sobre a biodiversidade serão, sem dúvida, os que dominarão o mundo. Não é sem razão que grandes extensões de terras vêm sendo compradas por investidores internacionais em regiões como o Pantanal, a Amazônia, o Aquifero Guarani, justamente onde estão os indígenas “atrapalhando” o processo de dominação dos recursos e das riquezas. O governo brasileiro, seguindo a mesma mentalidade entreguista da maioria dos seus antecessores, se dispõe a conceder direitos aos ditos “empreendedores”, mais uma vez condenado os indígenas ao extermínio, e o povo em geral à dependência.

A se concretizarem os pressupostos da Portaria 303, qualquer terra já demarcada pode ser revista e tirada das comunidades, basta que dentro delas haja algo que seja do interesse dessa gente sempre pronta a sugar as riquezas do país. E, esse tipo de coisa só acirra ainda mais os conflitos existentes, nos quais as comunidades indígenas seguem em franca desvantagem, entregando todos os dias, os seus mortos. Como combater jagunços fortemente armados? Como se defender de milícias de mercenários bem treinados, franco-atiradores, assassinos de aluguel? É a história se repetindo.

Só a união de todos garante a vida

Para a sociedade, o governo faz propaganda e usa dos meios de comunicação mentindo descaradamente sobre diálogo e promoção de direitos indígenas. Mas, na prática, a política segue sendo a do extermínio e do massacre das culturas autóctones. Na contramão de tudo o que acontece na América Latina, aonde os povos originários vão conquistando cada dia mais direitos, o governo brasileiro caminha para o retrocesso, aliado ao agronegócio e aos interesses internacionais, jogando o povo inteiro nas malhas da eterna dependência.

É preciso que as gentes brasileiras conheçam o que está por trás das letras pequenas das leis. Que os sindicatos informem os trabalhadores, que se faça uma aliança entre os trabalhadores da cidade, do campo e as comunidades indígenas. Esses 800 mil índios que ainda resistem ao massacre iniciado em 1500 são a nossa herança histórica, a célula mãe da nossa cultura, legado imortal, parte constitutiva da nossa essência como povo. Defender o seu direito de viver nas terras originalmente ocupadas, de preservarem seu modo de vida, seus deuses, sua cosmovisão, de gerirem suas riquezas dentro dos princípios que lhes são únicos, como o equilíbrio ambiental e a reciprocidade, é garantir a possibilidade da construção de outra sociedade, justa e soberana.

Não é possível que as gentes brasileiras permitam que se entreguem as nossas riquezas aos poderosos de plantão, aos estrangeiros, aos ditos “arautos do progresso” que, na verdade, nada mais são do que os destruidores da vida. As comunidades indígenas nos mostram que há outras formas de vida, outro “progresso”, outro modelo de desenvolvimento. Negar isso é compactuar com um crime, é agir como agiram os invasores, os assassinos, é defender o massacre.

Já basta de sangue indígena em nossas mãos. Todo o repúdio a portaria 303.