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Dia de luta contra a violência à mulher

quinta-feira 25 de novembro de 2010, por Marcha Mundial das Mulheres

Por ocasião do Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta contra a Violência contra a Mulher, nós, do movimento feminista, vimos a publico para expressar a nossa indignação frente à persistência e crueldade da violência contra a mulher e a falta de empenho e compromisso dos governos e órgãos competentes para reverter esta situação.

A violência contra a mulher é a maior expressão das desigualdades vividas entre homens e mulheres na sociedade. A raiz desta violência está no sistema capitalista e patriarcal que impõem uma necessidade de controle, apropriação e exploração do corpo, vida e sexualidade das mulheres. Esta violência, ao mesmo tempo em que é produto da opressão patriarcal, também estrutura a subordinação das mulheres.

A violência marca o cotidiano de milhares de mulheres que têm suas integridades físicas e psicológicas violadas, a sexualidade controlada, receosas em espaços públicos, com sua liberdade de ir e vir cerceada, e suas vidas profissionais limitadas.

Hoje, outras formas de expressão do machismo e misoginia têm se intensificado na sociedade, como a mercantilização do corpo e vida das mulheres com a imposição de padrões estéticos e de beleza baseados na magreza e na eterna juventude. Essa imposição reforça o consumo exacerbado e fútil, ao mesmo tempo em que mina o amor próprio das mulheres. Há uma permanente desqualificação àquelas que estão fora dos padrões, fato que é usado como justificativa para violência. Cada vez mais o cotidiano de milhares de mulheres é marcado por uma série de humilhações e agressões. Entre os exemplos recentes que causaram indignação está o “rodeio das gordas”, promovido pelos alunos da UNESP, em que meninas que, na visão dos alunos, estavam fora dos padrões de peso, foram "montadas" como acontecem nos rodeios.

Estes episódios também chamam a atenção para a forma como a violência tem um forte componente da virilidade, que a identidade masculina cultua e valoriza desde a infância.

Esta violência se intensifica quando aliada ao racismo, que tem feito das jovens, principalmente negras, as maiores vítimas do trafico de mulheres e do aliciamento à prostituição, que alimenta o capital de grandes empresas e máfias pelo Brasil e mundo afora.

Os crimes de ódio e a banalização da violência têm sido uma triste marca do último período, com a morte de Eliza Samudio em Minas Gerais e de Mércia Nakashima, em Guarulhos. São exemplos que se ressaltam pelo nível da crueldade e banalização destas vidas, além do descaso, pois elas já haviam denunciado a situação.

A nossa sociedade persiste no modelo da divisão sexual do trabalho que imputa às mulheres a prioridade do trabalho doméstico e de cuidados. As mulheres estão sobrecarregadas, mas as tarefas de reprodução da vida não são valorizadas, nem reconhecidas como parte da economia. Ao mesmo tempo em que, por esta mesma razão, as mulheres se transformam em mão de obra barata no mercado de trabalho. Muitas, pelas responsabilidades que têm na casa e família, são obrigadas a abrir mão do emprego, ficando sem autonomia econômica, o que as torna mais vulneráveis frente à violência.

Já faz quatro décadas que o movimento feminista brasileiro vem lutando para que a violência sexista seja compreendida como um problema político e social, fundado nas relações de poder entre homens e mulheres. Mas que, por se dar, na maioria das vezes nas relações familiares e afetivas, a sociedade tenta naturalizar ou tratar como algo privado e sem relevância social. Neste sentido, a criação da lei Maria da Penha contribuiu para desnaturalizar e tipificar a violência contra a mulher como um crime. O grande desafio após quatro anos da lei é implementá-la na pratica em todas as suas dimensões. Os obstáculos estão fundados na omissão de muitos governos estaduais e municipais, que se soma ao machismo impregnado no sistema judiciário e órgãos afins, para que a lei Maria da Penha se transforme em letra morta.

Sabemos que, para superar de fato a violência contra a mulher, são necessárias políticas estruturais que alterem o status da mulher na sociedade, e políticas publicas de apoio e prevenção à violência. Mas não abrimos mão de que também haja punição, pois a impunidade dos agressores é que lhes dá a certeza de continuar praticando a violência. Recai sobre a mulher todo o estigma da violência enquanto o agressor é poupado e preservado em sua cidadania.

Nós acreditamos que só as mulheres organizadas em luta poderemos transformar essa realidade, por isso nesse 25 de novembro de 2010, estaremos nas ruas denunciando a violência pois queremos que ela seja considerado algo inaceitável por todas à sociedade; Estaremos exigindo políticas de igualdade para às mulheres sejam efetivadas no Estado Brasileiro no executivo, no legislativo e judiciário.

A realidade da violência contra a mulher no Brasil

Segundo o Mapa da Violência 2010, realizado pelo Instituto Sangari, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, o que faz do país o 12° no ranking mundial de assassinatos de mulheres. 40% dessas mulheres têm entre 18 e 30 anos. A maioria das vítimas é morta por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas.

Em dez anos (de 1997 a 2007), 41.532 meninas e adultas foram assassinadas, segundo o Mapa da Violência 2010, estudo dos homicídios feito com base nos dados do SUS. A média brasileira é de 3,9 mortes por 100 mil habitantes; e o estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com um índice de 10,3 mortes. No Rio, o 8 mais violento, a taxa é de 5,1 mortes. Em São Paulo a taxa é de 2,8.

Dados do Disque-Denúncia, do Governo Federal, mostram que a violência ocorre na frente dos filhos: 68% assistem às agressões e 15% sofrem violência física com as mães.
A violência contra a mulher é a maior preocupação para 56% das mulheres entrevistadas pela pesquisa realizada por IBOPE e Instituto Avon em 2009. A mesma pesquisa aponta que 55% dos entrevistados conhecem pelo menos um caso de violência doméstica.

Segundo pesquisa realizada pela Subsecretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal em 2005, 54% das mulheres entrevistadas acreditam que as leis existentes no Brasil protegem as mulheres da violência doméstica. Na mesma pesquisa, 40% das entrevistadas declararam já ter presenciado algum ato de violência contra mulheres e 17% afirmaram já ter sofrido violência, sendo que dessas, 55% sofreram violência física, 24% violência psicológica, 14% violência moral e 7% violência sexual.

Entre as mulheres agredidas, 71% foram vítimas mais de uma vez e 50% quatro vezes ou mais, segundo a mesma pesquisa. O marido ou companheiro é responsável por 65% das agressões.

91% dos brasileiros consideram muito grave o fato de mulheres serem agredidas por companheiros e maridos. As mulheres são mais enfáticas (94%), mas, ainda assim, 88% dos homens concordam com a alta gravidade do problema. (Pesquisa IBOPE/ Instituto Patrícia Galvão, 2004).

A idéia de que a mulher deve aguentar agressões em nome da estabilidade familiar é claramente rejeitada pelos entrevistados (86%), assim como o chavão em relação ao agressor, “ele bate, mas ruim com ele, pior sem ele”, que é rejeitado por 80% dos entrevistados (Pesquisa IBOPE/ Instituto Patrícia Galvão, 2004).

Em uma pergunta que pede um posicionamento mais próximo daquilo que o entrevistado pensa, 82% respondem que “não existe nenhuma situação que justifique a agressão do homem a sua mulher”. Em contrapartida, 16% (a maioria homens) conseguem imaginar situações em que há essa possibilidade. Observa-se que 19% dos homens admitem a agressão, assim como 13% das mulheres (Pesquisa IBOPE/ Instituto Patrícia Galvão, 2004).

Dados Lei Maria da Penha

Segundo pesquisa realizada pelo IBOPE e Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, 68% dos entrevistados declararam conhecer a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

A Lei é mais conhecida nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde 83% dos entrevistados conhecem a Lei e seu conteúdo. No Nordeste e Sul as taxas de conhecimento são, respectivamente, de 77% e 79%.
Apesar da percepção do problema da violência doméstica contra a mulher e do conhecimento da Lei Maria da Penha, 42% da população diz que as mulheres não costumam procurar algum serviço ou apoio em caso de agressão do companheiro (IBOPE/Themis).

Segundo os entrevistados, o serviço mais procurado é o da delegacia da mulher (38%), sobretudo no Nordeste (44%) e nas capitais (45%). A delegacia comum de polícia vem na sequência, com 19%. (IBOPE/Themis)

Seguiremos em Marcha até que todas sejamos LIVRES!

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