Realizado durante a Cúpula dos Povos, o II Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML) – dias 16 e 17 de junho, na Universidade Federal do Rio de Janeiro – teve como ponto de partida, quatro eixos fundamentais: apropriação tecnológica, políticas públicas, movimentos sociais e o direito à comunicação, sendo este último o tema de destaque em todos os espaços de proposições e troca de ideias durante o evento.

Com o objetivo de articular uma rede internacional de comunicadores livres e práticas que busquem, cada vez mais, democratizar e fortalecer o uso social dos meios, o fórum reuniu cerca de 250 midialivristas de diferentes partes do mundo. Para Rita Freire, coordenadora da Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada, a comunicação é estratégica no cenário atual. “A comunicação e seus desdobramentos são estratégicos para mostrar o protagonismo dos povos nas soluções para a crise socioambiental. O objetivo é que a mídia livre possa se articular e traduzir o debate dos povos, contrapondo soluções que são apresentadas com o nome de economia verde, mas que os movimentos sociais chamam de justiça social e ambiental”, completa ela.

Enquanto na conferência oficial, lideranças mundiais discutem ações e estratégias em torno de recursos naturais esgotáveis e os limites reais do planeta, a comunicação se apresenta num cenário oposto e reafirma sua capacidade de reinvenção. "Na Cúpula dos Povos e na Rio+20 está sendo discutida a questão dos recursos finitos. Na comunicação ocorre o oposto. A produção é imaterial e os recursos, ilimitados. Mas enfrentamos cercas digitais que a colocam num território restrito e escasso, com foco no lucro, venda e monetização de seus produtos”, afirma a coordenadora do curso de Comunicação da UFRJ, Ivana Bentes.

Para a pesquisadora, é necessário que se crie um ambiente favorável à produção de mídia livre e independente. "A democratização dos meios e a livre produção tem que estar expressa em todos os documentos construídos ao longo das duas atividades (Cúpula dos e Rio+20), ratificando um dos objetivos do FMML que é construir uma articulação poderosa que vise a execução do que foi proposto nestes documentos”, reforça Ivana.

Contraponto articulado e agenda comum de Direitos

Em 2009, durante o Fórum Social Mundial – quando ocorreu a primeira edição do FMML –comunicadores, educadores e representantes da sociedade civil de diferentes partes do mundo começaram a buscar formas organizadas de contrapor legislações restritivas que criminalizam o compartilhamento de informações e resultam em tentativas de limar a proliferação das mídias livres.

“Nosso interesse atual é legitimar nossas ações em comunicação e reconhecer, de forma coletiva, que não é a mídia convencional, nem a tecnologia tradicional que irão promover o dito desenvolvimento sustentável, que na forma atual, por si só já é excludente”, enfatiza a estudante de comunicação e participante do Fórum, Lisandra Rodrigues.

As ações construídas durante o Fórum Mundial de Mídia Livre e apresentadas na Plenária de Convergência da Cúpula dos Povos sobre Bens Comuns, em síntese, tiveram como principal objetivo, inserir o direito à comunicação nas agendas dos movimentos sociais presentes na Cúpula. “As propostas articuladas foram um marco para que este evento não fosse somente mais um fórum, dentre outros tantos. O que reafirma nosso discurso é que, embora os países vivam momentos diferentes, todos enfrentam realidades muito semelhantes no campo da comunicação”, finaliza Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, que atua pela defesa do direito à comunicação.

Dentre as proposições firmadas uma delas consiste em retomar os editais de mídia livre do Ministério da Cultura. “Precisamos reconhecer quem produz mídia livre hoje e fortalecer estas produções, garantindo – integralmente – a continuidade, criatividade e sustentabilidade”, completa Ivana Bentes.