Um cortejo pelas ruas do Centro Histórico de Olinda encerrou no último sábado (11) o I Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação (ENDC). “Mais produção local na TV”, “mídia para todos“, “banda larga é um direito seu”, entre outros lemas pintados nas faixas e cartazes sintetizam os debates realizados durante o I ENDC.
O Encontro, que iniciou na noite de quinta-feira (9), no auditório da Universidade Católica de Pernambuco, teve como grande trunfo reunir e articular militantes dos mais diversos campos e áreas da comunicação, desde trabalhadores do setor, organizações não-governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, produtores culturais, estudantes e ativistas independentes das cinco regiões do país.
Durante o evento, os participantes fizeram uma reflexão sobre o atual cenário de concentração das comunicações e avaliaram que, mesmo com dificuldades, há um crescimento no debate sobre as políticas do setor no Brasil. Para o professor da Universidade de Brasília, Venício Lima, o país atravessa um novo momento de participação social, em que “os não-atores estão se transformando em atores e se apropriando e reivindicando a comunicação como direito, forçando os governantes a se posicionar sobre o tema”.
O vice-presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (ARPUB), Orlando Guilhon, concorda. “Nesses últimos 20 anos a comunicação passou a integrar a agenda política do país. Os partidos estão discutindo e a sociedade tem se articulado. Em 2012, este deve ser o grande tema, inclusive nas eleições municipais”, afirma Guilhon.
Campanha por um novo marco regulatório
A discussão sobre o novo marco regulatório das comunicações foi uma das prioridades debatidas do ENDC. Para o coordenador do Intervozes, João Brant, a nova legislação deve contemplar a pluralidade e diversidade cultural do país. “É preciso pensar a comunicação como um tema público. As TVs e rádios brasileiras ocupam frequências do ar, um espaço público, concedido a elas pelo Estado. As idéias devem circular em condições de igualdade. Do jeito que está, a democracia está sendo afetada, pois não há respeito à diversidade”, enfatiza.
Brant ressalta que o direito à comunicação é essencial para a democracia e o Estado deve garantí-lo. “É aí que entra a discussão do marco regulatório, com definição de regras e aplicação para que o direito à comunicação e à liberdade de expressão sejam garantidos. São as vozes silenciadas que estão gritando por um novo marco”, defende.
Segundo a coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, o Fórum construirá uma campanha ampla para lutar pela nova regulamentação do setor. “Vamos articular diversos setores e colocar o bloco na rua. Fazer um movimento forte de debate na sociedade para conquistarmos uma comunicação democrática, com participação social”, destaca Bertotti.
Para a deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) é urgente um novo marco regulatório, pois a lei geral das comunicações é fragmentada e está obsoleta. “Para que haja uma transformação estrutural no sistema de comunicação do país é preciso um conjunto de mudanças profundas. Digo isso porque mesmo o que foi regulamentado até agora não funciona – é o caso do artigo 224 da Constituição, que cria o Conselho Nacional de Comunicação e que não é colocado em prática. Os outros artigos sobre comunicação nem regulamentados foram ainda” denuncia.
A deputada, que coordena a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, lembrou que o Congresso Nacional também deve ter um papel central na formulação de um novo marco legal para as comunicações. “O Congresso é um espaço de disputa permanente. Temos deputados que se acham proprietários de meios de comunicação, mas também parlamentares comprometidos com a democracia da mídia. Por isso, a sociedade deve cobrar uma posição também do Congresso, não só do executivo”, afirmou Erundina.
Articulação fortalecida
Para os participantes do ENDC, o encontro conseguiu estruturar e fortalecer a articulação entre movimentos e compartilhar experiências positivas da luta pelo direito à comunicação.
Ivan Morares, representante do Centro de Cultura Luiz Freire, uma das entidades organizadoras ENDC, expressou o sentimento de objetivo cumprido ao final do encontro. “O I ENDC foi tudo o que imaginávamos que ele fosse. Debates muito produtivos, oficinas importantes e, talvez o mais importante, articulações diversas entre os diversos segmentos que estiveram representados durante os três dias. Caminhar e batucar pelas ruas de Olinda, mostrando ao povo que nossas propostas dizem respeito a todo mundo também foi muito especial. Estamos muito contentes com o resultado, esperando que o evento se consolide em outras edições, passando a fazer parte do calendário de todas as entidades e pessoas que lutam por este direito”, comemorou Moraes.
O jornalista Nilton Lopes, da ONG Cipó – Comunicação Interativa, disse que o ENDC foi um momento importante de reconhecimento e articulação. “Muita gente bonita, inteligente e interessante nesse debate, com gás para criar um movimento social amplo, maduro e com conteúdo e bagagem técnico, social e político interessante. A mescla coerente de acadêmicos e militantes mostra um fortalecimento teórico e substancial da pauta”, ressalta Lopes.
A coordenadora da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos), Talita Moraes, acredita que o ENDC apontou novas perspectivas para o movimento de comunicação. “Conseguimos potencializar nossa articulação com a qualidade dos debates e a disposição para que a transformação nas comunicações saia das ruas”, disse.
Comprovando o sucesso e a importância do Encontro para a ampliação do debate sobre as políticas de comunicação, o FNDC se comprometeu com a realização do II ENDC. “Precisamos potencializar esse movimento de convergência e o FNDC se propõe a ser o elo articulador desta diversidade, inclusive, organizando o próximo encontro nacional pelo direito à comunicação e colocando-o na agenda do movimento nacional”, frisou Rosane Bertotti.
Paulo Victor Melo - para o Observatório do Direito à Comunicação