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Municípios em transe

terça-feira 20 de outubro de 2020, por José Augusto de Castro Tosato,

Um alerta importante: desconfie das propostas que colocam o meio ambiente isolado de outros temas

Quem pensa no desenvolvimento sustentável do seu município? O que eu realmente conheço do lugar onde moro? Como me posiciono frente aos diferentes “modelos” conhecidos? Topo me dedicar a inventar alternativas? Como venho influenciando para tentar fazer valer os princípios que acredito e defendo? Quais as políticas públicas principais que vêm sendo implantadas e quais as que estão em debate nestas eleições?

Responder a essas questões implica no desenvolvimento de centenas de laudas. Infelizmente, o mar não está para peixe nem pra duas laudas, imagine um calhamaço ou o que se convencionou chamar de textão (virou algo comum o sujeito se desculpar por textões nas redes sociais). Logo, uma das maiores virtudes passou a ser a concisão. Duvido dessa minha capacidade.

Devo me desculpar pelo uso da expressão “desenvolvimento sustentável”. Embora muita gente boa a utilize com a melhor das intenções, vem se transformando num artifício lapidado de demagógica retórica para manutenção de privilégios e concentração de terra e renda, degradação ambiental disfarçada, atividades econômicas predatórias com fantasia de bom mocismo e dribles de toda espécie para o capital e o consumismo de plantão manterem o mesmo padrão atual de emissão de gases do efeito estufa.

Sem preciosismo, parece razoável considerar sustentável o desenvolvimento no qual a inclusão produtiva e a redistribuição de renda e terras sejam metas inegociáveis; a economia seja guiada pelo bem-estar coletivo das populações; que a reciclagem de resíduos e a restauração dos biomas sejam vetores da dinamização da economia; que as alternativas de energia limpa substituam, paulatinamente, os combustíveis fósseis e que gerem dividendos para todos; a economia solidária seja o principal fornecedor de insumos, produtos e serviços para a gestão pública; as diferentes culturas dos povos e comunidades tradicionais sejam devidamente respeitados; a segurança e soberania alimentar de base agroecológica sejam prioridade absoluta; o combate ao racismo e equidade de gênero sejam condições sine qua non; democracia participativa garanta forte controle e participação social...

Essa lista poderia ser mais curta ou mais longa, cada um pode e deve fazer a sua para ser uma espécie de pauta mínima com objetivo de contribuir com a missão histórica e civilizacional que é mudar, radicalmente, o “modelo de desenvolvimento” do Planeta, continentes, países, estados, territórios e municípios.

Concentrando-nos na esfera municipal, observando as oportunidades destas eleições atípicas ocorrendo em plena pandemia (a qual vem nos proporcionando inusitadas reflexões),é tempo de melhorar a atenção sobre as políticas públicas que permitam maior aproximação com os anseios acima elencados.

O caminho a ser construído é a Transição Ecológica. Isso implica num outro tipo de planejamento para o município, quando é preciso ficar claro onde se pretende chegar e qual a trajetória seguida até agora. Esse pode ser um ótimo ponto de partida para se planejar o uso da terra para produção de alimentos, para conservação e restauração da biodiversidade, proteção e uso sustentável dos solos e mananciais hídricos.

Há instrumentos já testados, mas muito pouco utilizados. Eles só têm valor se houver firme adesão de vereadores, prefeitos e seus auxiliares, assim como da sociedade civil. Até o dia 15 de novembro cidadãos/eleitores devem checar se as candidaturas para o executivo e o legislativo se comprometem a lutar por uma política municipal de meio ambiente e desenvolvimento com sustentabilidade. Devem identificar se planos de governo ou plataformas de campanha apontam compromisso com planos municipais de meio ambiente envolvendo coleta seletiva, unidades de conservação, fortalecimento do órgão executor da política de meio ambiente, conselho e fundo municipal, combate a agrotóxicos, saneamento básico, mitigação e adaptação dos efeitos da Mudança Climática, recuperação de áreas degradadas, política de segurança e soberania alimentar e nutricional, oferta de assistência técnica, fortalecimento dos canais de comercialização da agricultura familiar, ações de segurança hídrica, dentre tantos outros.

Se você precisar de um guia para aprofundar essa reflexão, sugiro consultar excelente publicação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Partido dos Trabalhadores “[Transição Ecológica e Políticas Ambientais:Contribuições para os Municípios Brasileiros”, publicada em 2020, em parceria com a Fundação Friedrich Ebert.

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Um alerta importante: desconfie das propostas que colocam o meio ambiente isolado de outros temas. Já está disponível para as atuais gerações maturidade suficiente que evidencia essa interdependência. Está aí um ótimo indicador para discernir se há compromisso ou é pura demagogia ou, em última instância, se ficará nas boas intenções ouse tem chance de realmente dar certo.

José Augusto de Castro Tosato
Salvador/BA 20.10.2020

imagem: UFRB

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