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O MAC e a Ocupação Carolina

terça-feira 15 de setembro de 2020, por Antonio Herci,

O que têm em comum o MAC, Museu de Arte Contemporânea da USP e a Ocupação de Moradia “Carolina Maria de Jesus”?

— Um banqueiro criminoso, uma insensibilidade pública e uma massa falida!

Edemar Cid Ferreira (1943), Bacharel em Economia pelo Mackenzie, foi funcionário do Banco do Brasil e, na mesma década de 1960 quando ingressou no Banco, teve a “carreira” alavancada: o antigo militante do PCB (Partido Comunista Brasileiro) agora participava como colunista de jornais conservadores, crescendo sob a sombra da Ditadura Militar e conquistando, com sua sagacidade e bom trânsito, uma carta patente para operar a Santos Corretora de Câmbio e Valores, que chegou a ser uma das maiores operadoras de câmbio de café do país. Essa empresa daria origem ao Banco Santos S/A, que cresceria incríveis 18% ao ano, tornando-se, em 1994, o sétimo no ranking dos maiores bancos privados de capital nacional em 2004 e o 12º Banco do país.

Cid era um apaixonado pelas artes. Colecionador de obras, foi amigo de Patrícia Galvão (1910-1962), a histórica e modernista Pagu, datilografou o manuscrito de Barrela e atuou na estreia da peça de Plínio Marcos (1935-1999). Foi do Conselho de Administração da Fundação Bienal de São Paulo e tornou-se seu presidente, em 1993. Esteve à frente das 22ª e 23ª Bienais, além de fundar a Associação Brasil 500 Anos, na virada do século XXI e, juntamente com o arquiteto Paulo Mendes da Rocha (1928), com auxílio de Ricardo Ohtake (1942), pasta do Verde e Meio Ambiente da prefeitura de Celso Pitta (1946-2009), conseguiu levantar recursos para reformar a OCA, no Ibirapuera, em um projeto avaliado em R$ 20 milhões.

Não se pode afirmar se foi pela beleza das obras, ou pela facilidade com que se lava ou se oculta dinheiro por detrás delas, mas tornou-se um colecionador. Além disso, também se dedicou a uma outra maneira contemporânea de especular de forma sofisticada: o mercado imobiliário. Não economizava em adquirir obras de arte e imóveis.

O empresário foi preso pela primeira vez em 2006, em prisão preventiva decretada pelo juiz da 6ª vara Criminal, Fausto de Sanctis. O crescimento do banco, aparentemente, era tão verdadeiro quanto os músculos anabolizados de um viciado em esteroides e provocou um rombo que foi avaliado em mais de R$ 2 bilhões e o prodígio das finanças foi condenado a 21 anos de prisão. Teve seu nome imortalizado fazendo parte do seleto grupo, também composto por Paulo Maluf (1931) e seu colega banqueiro Daniel Dantas (1954), listado em 2012 pelo Banco Mundial em rol de casos internacionais de corrupção que ultrapassam fraudes de mais de um milhão de dólares.

Segundo o Ministério Público (Processo: 0191664-73.2007.8.26.0100) as compras de debêntures foram “verdadeiramente criminosas, pois mero repasse de dinheiro a empresa fantasma”, uma “verdadeira promiscuidade de interesses” com “intenso dolo demonstrado pelo liame causal entre a conduta descrita na inicial e o dano”.
Decretada a falência do Banco Santos, os credores viram-se diante do que se chama “massa falida”, ou seja, um conjunto de bens que, confiscados, vão a leilão para ressarcir esses tais “credores”.

O MAC

No final de 2005 o MAC, Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo, passou, obrigado pela sentença judicial que condenou o ex-banqueiro, a abrigar parte da coleção do Banco Santos, assumindo um “Termo de Compromisso de Guarda e Administração Provisória” de um conjunto de 1597 obras de arte moderna e contemporânea.

O entendimento visava tentar beneficiar instituições públicas que poderiam desse modo contar com peças de grande valor artístico e cultural para integrar os acervos e oferece-los ao público. O MAC realizou então um intensivo, extenso e muito especializado tratamento que as obras devem ter quando integradas na vida do museu: catalogação e documentação minuciosa e informatizada, restauro, conservação preventiva, pesquisa e curadoria de exposições, corpo docente e discente que se envolviam em todas essas atividades, funcionários de carreira, seguranças e faxineiros, um verdadeiro exército de trabalhadores, além de amplo espaço e custo para que o acervo não exposto, a chamada “reserva técnica”, estivesse aclimatada e com condições de manter o precioso lote.

Foram quinze anos de investimentos do Museu e, ao cabo deles, a boa intenção inicial de “beneficiar instituições públicas” tornou-se mais um modo efetivo de expropriação e privatização de recursos públicos: a “massa falida”, composta de joias raras da produção artística brasileira e internacional, vai a leilão este mês ainda (21 de setembro), anunciado em pomposos anúncios em mídias e redes sociais pela casa de leilões responsável, a James Lisboa.

Mas todo o gasto que o Museu teve, ao longo desses anos na conservação e restauro das peças e montagens das coleções NÃO SERÁ RESSARCIDO.

Como se fora apenas um depósito qualificado bancado com dinheiro público recorrentemente utilizado por uma burguesia decadente e gananciosa o museu além de obrigado a abrir mão do acervo não receberá pelo investimento que fez ao longo dos anos para que houvesse mesmo a possibilidade do leilão em 2020.

Ana Magalhães, professora da USP e atual Diretora do MAC, diz que “ao argumentar com o juiz do processo o museu [através da Procuradoria Geral da USP], sempre insistiu em uma contrapartida em obras, documentadas, conservadas e trabalhadas em 17 exposições realizadas no MAC USP. Isso seria, a nosso ver, a coisa mais legítima a se fazer, pois foi o museu que garantiu, não só a conservação das obras, como seu conhecimento e mediação com o público - sem dúvida, o maior beneficiário de um conjunto assim”. Ou seja, um retorno que não implicaria em realizar dinheiro, mas a permanência de determinadas peças no próprio museu.

O MAC, apesar de ter entrado com pedido de embargo e apelações, não obteve sequer resposta de tais pedidos quando o leilão foi marcado.

Ainda segundo Ana Magalhães “até agora, nossas declarações, não foram respondidas pelo juiz. A Procuradoria Geral da USP protocolou solicitações de resposta em fevereiro, em junho e, por último, na última sexta-feira (4/09)”.

E mesmo assim o leilão continua marcado.

A Diretora destaca que existem trabalhos importantíssimo para a preservação da memória e composição do acervo.

Podemos citar aqui, por exemplo o estudo de Tarsila do Amaral (1886-1973, fig. 1) realizado para a tela “Operários”, o conjunto de fotografia moderna, do Foto Cine Clube Bandeirante, o álbum “Electricité” (1931), de Man Ray (1890-1976, fig. 2), que sendo concebido, catalogado e mantido como conjunto, será desmembrado e leiloado como lances individuais para cada fotograma. Destaca ainda obra do uruguaio Torres-García (1874-1949), Rue (fig. 3).

A OCUPAÇÃO CAROLINA

Mas não foi apenas no caso do MAC que a “massa falida” mostrou-se insensível. Tendo leiloada sua mansão, o banqueiro condenado também era proprietário de prédios. Um deles, na Rua Iraci 707, em um dos bairros mais valorizados de São Paulo — região da Faria Lima — estava desocupado, com suas paredes, outrora ricamente decoradas, em decomposição.

Esse prédio foi ocupado por dezenas de famílias sem moradia, de diversos movimentos sociais e ali ocorreu uma verdadeira mágica: o prédio ressuscitou, grupos artísticos passaram a se apresentar, instalou-se uma escola livre de artes e ofícios, um cursinho pré vestibular, dezenas de mostras, saraus e estreias. Arte, moradia e resistência fincaram um tipo de acervo nunca antes visto pela vizinhança tão “diferenciada”.

Não à toa a ocupação de moradia foi batizada com o nome de “Carolina Maria de Jesus”, uma escritora que é uma das principais autoras negras da contemporaneidade (1914-1977), conhecida por seu livro "Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada" publicado em 1960.

Se o acervo do MAC foi retirado sem nenhum ressarcimento, a ocupação dos moradores da Carolina foi despejada, sem nenhuma assistência ou sensibilidade.

Em 2017 os moradores foram dispersados e até hoje o prédio encontra-se abandonado, sujo e entulhado, mas conta agora com seguranças armados que, como cães fieis, guardam o patrimônio que pertencerá sabe-se lá a quem desses novos rostos sombrios e anônimos que disputam essas concorridas rodadas de leilões, mas que cumpre importante papel nessa arte desumana que se chama especulação imobiliária (fig. 4).

Karina Holanda, uma das organizadoras da antiga ocupação e respeitada militante em defesa de moradia, conta que, do prédio ocupado, podiam ver a sofisticação e a ostentação da rica mansão do ex-proprietário da agora “massa falida”, responsável pelos destinos de tantas famílias. “Ele foi despejado de lá um dia, quando foi a leilão. Mas os ricos, sabe né?... Eles sempre voltam. Mas nós, também continuamos a nossa luta: a Carolina sempre vai resistir, ainda que com outros nomes e lugares”.
Parte das e dos moradores da Carolina migrou para a Aqualtune — segundo a tradição, mãe de Ganga Zumba e avó materna de Zumbi dos Palmares, nome dado à ocupação de moradia instalada no antigo Colégio Butantã —, ocupação que também se transformou em lar, residência e resistência, escola livre e palco para festas, arte e teatro, sediando a importante MIT, Mostra Internacional de Teatro, em 2018.
Se o MAC não conseguiu ressarcimento pelo investimento público desempenhado ao longo dos 15 anos, os moradores da Carolina não tiveram chance alguma, nem de negociação nem de tempo para se prepararem. Sua única opção foi continuar fazendo de sua resistência a resiliência de sua vida (fig. 5).

O que têm em comum o MAC, Museu de Arte Contemporânea da USP e a Ocupação de Moradia “Carolina Maria de Jesus”?

— Não se cansam de lutar pelo que acham justo e decente para a sociedade onde estão fincados, como arte e como vida!

Imagens
FIGURA 1 – Estudo de Tarsila do Amaral (1886-1973) avaliado em R$ 32 mil para a tela “Operários” Foto: Divulgação O Globo.

FIGURA 3 - A brisa, Man Ray (1890-1976), 1931. Obra cedida ao MAC USP pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, nos termos dos autos nº 2005.61.81.900396-6.

FIGURA 4 - “Rue (Figures Dans Une Structure)”, de Joaquín Torres-García (1874-1949), obra da coleção do Banco Santos que ficou sob guarda provisória do MAC USP (Foto: Cortesia MAC-USP). 51.5 x 41.5 cm.

FIGURA 5 – Fachada do prédio abandonado na rua Iraci, Marginal de Pinheiros, São Paulo. Foto aérea do Google Maps.

FIGURA 6 – Moradores da Ocupação de Moradia “Carolina Maria de Jesus” resistem contra a reintegração de posse, comandada pela “massa falida” do ex-banqueiro Cid. Foto de Coleção Particular.

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