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Educação Pública Brasileira: uma nova ofensiva se aproxima...

sexta-feira 30 de outubro de 2020, por Paula Arcoverde Cavalcanti ,

As Universidades Públicas alcançaram os melhores desempenhos na avaliação que mede a qualidade dos cursos de educação superior no país.

Esta coluna traz reflexões acerca do último ‘jogo’ da Política Educacional Brasileira: o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no dia 20 de outubro, anunciou os resultados do Conceito ENADE 2019.

Ao que parece, o jogador principal e seu time ficaram surpresos com os resultados: as Universidades Públicas — Federais e Estaduais — alcançaram os melhores desempenhos na avaliação que mede a qualidade dos cursos de educação superior no país.

Qualquer técnico ou jogador, quando vence uma partida, aplaude o time! Ficam felizes! Mas o jogador, Ministro da Educação, não! Em relação aos resultados do Conceito ENADE 2019, disse: “Está na hora de pararmos um pouco e pensarmos na qualidade. Impossível os valores do orçamento do MEC e a qualidade que temos na educação brasileira. Nós precisamos tomar uma atitude”. [...]“precisamos focar na qualidade”. A afirmação é evasiva e possibilita uma infinidade de interpretações!

Como assim? Do que ele está falando, tendo em vista que as universidades que recebem recursos do MEC tiveram os melhores desempenhos? Sabe aquele jogador que quando é questionado ao final de uma partida não fala coisa com coisa… Ou aproveita os meios de comunicação para dar uma indireta? Ou sinaliza uma insatisfação, mesmo que de maneira velada? Mas, a que time o Ministro da Educação está se referindo? O time que jogou bem, mas precisa melhorar? Ou o time que jogou mal, mas precisa melhorar?

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), Lei nº 10.861/2004, é composto pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), pela Avaliação dos Cursos de Graduação e, pela Avaliação Institucional.

Juntos eles formam o tripé avaliativo que permite conhecer a qualidade dos cursos e instituições de educação superior brasileiras a partir de procedimentos e instrumentos diversos e, considerando dimensões institucionais tais como: a política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades; a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural; organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios etc.

No ENADE 2019, algumas das áreas contempladas foram: saúde (Medicina e Enfermagem); Engenharias e Tecnologias (ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança etc.). Pois é... Possuem grandes times!
Conseguem muitos patrocinadores! Contratam grandes jogadores! Contam com grandes torcidas...

Sabe quando um time está com quase todos os jogadores contundidos, cansados? Pois é! O time da Educação Pública Brasileira — as Universidades Federais — mesmo combalido, após tantos ataques e faltas por parte do time do governo, ganhou... Deu show!

A possível ofensiva contra as Universidades Federais torna-se mais evidente, quando o jogador do INEP culpa a Lei. “A lei do Sinaes é de 2004. Acho que é o momento de a gente reavaliar nosso processo avaliativo, nosso processo regulatório”. Essa afirmação é como perguntar a um jogador sobre o motivo da derrota e, ele colocar a culpa na organização do campeonato ou nas regras do jogo!

O time jogou bem porque as regras ajudaram? Ou o time jogou mal porque as regras não ajudaram?

Os jogadores do MEC e INEP quase disseram que as Universidades Federais foram melhores por causa da configuração e das dimensões institucionais que são consideradas na avaliação. Insinuaram que o atual SINAES não estabelece a qualidade e, que favorece a uns e desfavorece a outros...

Sabe aquele time que aparenta ter os melhores jogadores, e perde várias vezes? Sabe aquele time que possui uma torcida organizada enorme, mas nunca ganha? Sabe aquele time que canta e conta vitória antes do final da partida, mas perde? Pois é... As Instituições Privadas de Ensino Superior, perderam essa partida!

Afinal, por qual razão os jogadores — o Ministro da Educação e o Presidente do INEP — ficaram incomodados com os resultados Conceito ENADE 2019? É pelo fato de as Universidades Federais serem melhores do que eles dizem ou é pelo o fato das Instituições Privadas serem piores do que eles asseguram? Sim! Os resultados contrariam o discurso do governo atual de que a Universidade Pública é ruim e que as Instituições Privadas são melhores.

É, os adversários da Educação Pública Brasileira, ficaram chateados! É, eles ficaram aborrecidos! E por isso, devem estar articulando uma nova ofensiva!

No ‘púlpito da mediocridade’, o jogador do time do MEC, afirma: “precisamos focar na qualidade. Acho que não podemos mais pensar em quantidade de uma maneira desequilibrada. Precisamos focar na qualidade”. “Eu não tenho, e a nossa equipe [também] não, receio de fazer o que for preciso para suspender, credenciar ou descredenciar instituições. Queremos focar na qualidade” [...] Isso vai ser feito junto com as instituições de ensino superior públicas e privadas.

Eles querem criar procedimentos e instrumentos avaliativos estabelecendo dimensões institucionais que beneficiem as Instituições Privadas ou que dificultem para as Universidades Públicas? De que maneira um time vai jogar em duas partidas ao mesmo? De que maneira um time pode jogar ao mesmo tempo em campeonatos diferentes?

Agora temos a ‘saga e tara pela qualidade’; o ‘mantra da eficiência empresarial’, ‘meritocracia’, ‘liberdade individual’; ‘a mediocridade’ sob o manto da ‘técnica e neutralidade’, da ‘moralidade’ e dos ‘bons costumes’, da ‘religião’, da ‘goiabeira’! E é óbvio, que muitos vão dizer que tudo isso não faz parte de um sistema de ideias! Ou seja, não é ideologia...

Por mais que os times, os patrocinadores e as torcidas organizadas ataquem as Universidades Públicas, o fato é que: os resultados do Conceito ENADE 2019, calculado a partir do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), mostram que os cursos das Universidades Públicas foram melhores do que as Instituições de Ensino Superior privadas.

Sabe aquele time que sofre muitas faltas e tem muitas substituições, e mesmo assim ganha a partida?

Sabe quando um time é desdenhado pelos seus adversários, e ganha no final?

Pois é... Parabéns às Universidades Públicas Brasileiras...

Sim! O Ministério da Educação tem estratégias ...

Sim! Uma nova ofensiva se aproxima...

imagem: Inep
Fonte de dados: Inep, 1:33:02

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Paula Arcoverde Cavalcanti