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Liberalismo à paulista

quarta-feira 19 de abril de 2006, por Rita Casaro,

A partir de meados dos anos 90, o estado de São Paulo aderiu incondicionalmente aos ventos neoliberais que começaram a varrer o Brasil. Seguindo a linha do governo FHC, o também tucano Mario Covas lançou em 1996 o PED (Programa Estadual de Desestatização), presidido pelo então vice-governador e depois seu sucessor, Geraldo Alckmin.

Foi esse “o principal instrumento da reforma do setor público paulista”, como apregoa o próprio governo estadual: “Por meio do PED, já foram transferidas ao setor privado seis empresas do setor elétrico, uma de gás canalizado, quatro hotéis, um balneário, dois armazéns da Ceagesp e as áreas 2 (Noroeste) e 3 (Sul) do estado de São Paulo foram objeto de outorga de concessão para exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado.

No âmbito das concessões rodoviárias foram assinados, com a iniciativa privada, 12 contratos referentes a lotes de trechos da malha rodoviária estadual, um contrato na área de transportes metropolitanos, um contrato relativo ao setor elétrico e outro, à área de saneamento. Foram alienados para as prefeituras três hotéis e oito balneários, bem como 15 unidades desativadas da Ceagesp.”

O relatório não contabiliza, entretanto, os prejuízos trazidos pela política indiscriminada de privatizar patrimônio e serviços públicos ou os vícios que marcaram o processo. Emblemático é, por exemplo, o que se passou no setor elétrico. A desestatização supostamente propiciaria investimentos na expansão da capacidade instalada, tarifas razoáveis e aumento da qualidade nos serviços.

Lamentavelmente, observou-se exatamente o oposto nesses três pontos e instalou-se verdadeira crise, culminando com racionamento de energia na entrada do século XXI, o que não se via no país havia décadas.

Pelos R$ 25,6 bilhões que tais operações somaram aos cofres estaduais , o governo abriu mão da possibilidade de, por um lado, administrar setores essenciais e, por outro, induzir o crescimento por meio de investimentos públicos e privados. Assim, a “locomotiva do Brasil” começou a andar em marcha à ré. O setor industrial vai à míngua, tendo caído sua participação na geração da renda a cerca de 40%.

Como conseqüência, São Paulo, que tinha 40% da renda nacional, tem atualmente 32,5%. Enquanto isso, o capital corre em direção à financeirização. Entre 1985 e 1997, a indústria de transformação caiu 14,8% e os setores que mais cresceram em São Paulo foram os relativos à intermediação financeira (19%) e às atividades imobiliárias (23%).

Paralelamente, a lógica privatista e do aperto fiscal acima de tudo foi contaminando também setores como saúde e educação. Se aqui não cabe a venda pura e simples de ativos, há a transferência de responsabilidades do Estado a entidades privadas.

Para piorar, as forças políticas de oposição e os movimentos sociais acusaram o golpe da falta de diálogo, que impede a participação efetiva da sociedade nos destinos do estado. Nesse liberalismo à paulista, somariam-se, portanto, desregulamentação econômica e autoritarismo político a minar as possibilidades de desenvolvimento e inclusão social.

Tal diagnóstico, usualmente fora do foco da propaganda oficial e também da chamada grande imprensa, foi o resultado do seminário realizado pelo Instituto Maurício Grabois nos dias 28 e 29 de abril de 2005. Em março último, essas contribuições foram publicadas pela Editora Anita Garibaldi no livro “São Paulo: realidade e perspectivas - Efeitos do liberalismo tucano no estado”.

Nele, especialistas das áreas de economia, política, energia, saneamento, habitação, transporte, educação, cultura, saúde e segurança apontaram a necessidade premente de resgatar o papel do governo estadual, que precisa ir além do mero encontro de contas ao final de cada ano fiscal, a bem da população paulista e de todo o país.

O lançamento do livro e debate sobre as suas conclusões será feito em atividade promovida pelo Instituto Maurício Grabois, no prédio CCSA, Sala 01, na sexta-feia, dia 21 deabril, das 08h às 11h

http://www.investimentos.sp.gov.br/negocios/privatizacao.htm

Idem

Pochmann, Marcio. “Financeirização e pobreza”, in São Paulo: realidade e perspectivas - Efeitos do liberalismo tucano no estado. Editoria Anita Garibaldi, São Paulo, 2006.