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Gerar riqueza e manter a floresta em pé

quinta-feira 29 de janeiro de 2009, por Rita Casaro,

Esse foi o mote da mesa-redonda realizada na manhã do dia 29, durante a programação do FSM 2009 (Fórum Social Mundial), pelo Seesp (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo). Intitulada “Engenharia e desenvolvimento sustentável”, a atividade teve o objetivo de colocar em debate soluções para a economia da Amazônia, de modo a proteger a floresta e, ao mesmo tempo, gerar riqueza e melhores condições de vida à população da região a partir de seus recursos naturais.

O desafio, que integra o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), foi tratado pelo professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), Marco Aurélio Cabral Pinto, que defendeu um processo de industrialização e equacionamento da riqueza florestal como forma de superar o subdesenvolvimento. "Historicamente, os países que cresceram a taxas elevadas foram os que conseguiram garantir prosperidade do seu povo".

Para trilhar esse caminho, afirmou, será preciso fazer "apostas tecnológicas" na Amazônia que deverão cobrir duas frentes. Uma é o investimento na biotecnologia e a criação de uma nova economia de ponta. A outra é assegurar avanços às cadeias produtivas já existentes e hoje em atraso e não-sustentáveis, como a agricultura, a pecuária e a siderurgia, que recebe madeira para a carvoaria. "Essas precisam de inteligência produtiva", enfatizou. Na sua opinião, esses setores, precisam alcançar níveis de excelência que hoje têm as indústrias nucleares e aeroespacial. Ele lembrou ainda que tal projeto demanda recursos públicos e privados, devidamente coordenados pelo Estado, e articulação política sistêmica, tendo em vista que a Amazônia envolve não só diversos estados brasileiros, mas outros países da América do Sul.

Ativo valorizado

Elevar o valor da floresta como ativo é a chave para protegê-la, avalia o secretário de Estado de Floresta do Acre, Carlos Ovídio Duarte Rocha. "Há disputa com a agricultura; se a atividade florestal não for mais atraente, vai ser difícil". Assim, propõe ele, é preciso que seja mais vantajoso preservar que derrubar, lembrou, criticando o excesso de normalização para o setor e as dificuldades existentes ao licenciamento do manejo, que propicia a exploração sustentável da madeira. "As políticas públicas acabam por ser entraves aos seus próprios objetivos. Hoje, é mais fácil desmatar que fazer o manejo", alertou. Ele defendeu ainda a regularização fundiária da floresta, cuja falha é um dos obstáculos aos licenciamentos, a existência de serviços básicos à população e a organização do trabalho, agregando valor humano à economia da floresta.

O secretário do governo acreano questionou ainda a pertinência do Código Florestal que, na Amazônia, permite a exploração de apenas 20% da área. "Essa deve ser uma política do Estado, mas não pode ser repassada ao indivíduo. Havendo o zoneamento, dá para chegar a 50%, pagando-se o passivo ambiental e valorizando o ativo florestal."

Precaução

Membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara e encarregado do relatório que discute a alteração dessas regras, o deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP) alertou para o risco de se passar ao País todo um perigoso sinal verde à devastação. "No Brasil, há o problema de calçar primeiro o sapato e depois as meias", criticou, lembrando que falta em várias unidades da federação o zoneamento, que é tarefa dos governos estaduais. "É preciso acelerar a regularização fundiárias e os trâmites ao manejo florestal. Essa organização vive um fluxo difícil e lento, mas é um risco mexer no código antes disso", afirmou. Para o parlamentar, prioritário no desafio de garantir avanço à economia da floresta, que é multimercado, é entrar num ciclo de sustentabilidade, que não admite devastação. O desafio, avalia, é passar de uma economia atrasada para uma moderna, criar uma sociedade do conhecimento na Amazônia, que envolva produção de cosméticos e fármacos, por exemplo.

Teixeira alertou ainda para os problemas gerados pelos atuais fluxos migratórios, como de Cuiabá e Porto Velho a Rio Branco, de Brasília a Belém e de Belém a Manaus. "Isso vai provocar cidades inchadas e desiguais, a exemplo do que ocorre em locais como Salvador, Rio de Janeiro ou São Paulo, caso não haja emprego, moradia, saneamento e transporte."