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Chamado à recuperação dos bens comuns

segunda-feira 2 de fevereiro de 2009, por ,

As doenças que assolam parcelas desfavorecidas da humanidade são negligenciadas pelo mercado. O acesso ao conhecimento é barrado pelos sistemas de propriedade intelectual. As culturas diversas são sufocadas por aquelas impostas pelo poder econômico global.

O debate sobre os bens comuns no FSM foi marcado pela clareza de que é preciso mobilizar e conscientizar populações de todo planeta para que a gestão dos recursos que servem à humanidade e à manutenção da vida no planeta seja assumida de forma participativa e colaborativa na perspectiva de um mundo sustentável.

No ato de encerramento do FSM, Chico Whitaker, do Conselho Internacional do FSM fez o chamado em nome da Assembleia em defesa dos bens comuns da humanidade e cuja íntegra que está disponível também em forma de abaixo-assinado aberto à participação de pessoas interessadas. Confira.

Chamado

A privatização e a mercantilização de elementos vitais para a humanidade e o planeta são mais fortes do que nunca. Em um processo continuo aceleração e cada vez mais voraz abarca os recursos naturais, o trabalho humano, os conhecimentos, as culturas, a educação, as comunicações, os seres vivos, o patrimônio genético e suas modificações ... O bem-estar de todos e a preservação da Terra são sacrificadas ao lucro de poucos.

As conseqüências deste processo são nefastas. Elas são visíveis e conhecidas de todos: sofrimento e morte dos que padecem com doenças neglicenciadas pelo mercado e não tem acesso aos remédios que permitiriam seu tratamento, impacto do consumismo, destruição do meio-ambiente e da biodiversidade, aquecimento global, empobrecimento da diversidade cultural, dependência alimentar dos países pobres, limitações de acesso ao conhecimento e à educação pelo sistema estabelecido de propriedade intelectual, modificação dos seres vivos...

O Forum Social Mondial de 2009, em Belem do Pará, no Brasil, desenvolve-se em um momento onde a globalização neoliberal, dominada pelas finanças fora de qualquer controle público, fracassa espetacularmente. Mas também quando ocorre uma tomada de consciência de que a natureza e bens de uso comum a todos os seres humanos não podem ser privatizados ou considerados como mercadorias.

Esta tomada de consciência se apoia em uma visão de sociedade que coloca o respeito aos direitos humanos, a participacão democrática e a colaboração no coração destes valores. As iniciativas alternativas estão se desenvolvendo em numerosos domínios para defender a água e os rios, a terra, as sementes, as florestas, os mares, o vento, o conhecimento, as ciências, a moeda, a comunicação e as intercomunicações, a cultura, a música e outras artes, as tecnologias abertas e os softwares livres, a biodiversidade, os saberes ancestrais, os serviços públicos de educação, saúde, saneamento e previdência.

Os signatários do presente manifesto, lançado no Fórum Social Mundial de 2009, chamam todos os cidadãos do mundo e suas organizações a se engajarem na ação pela recuperação dos bens comuns da humanidade e do planeta para que sua gestão seja assumida de forma participativa e colaborativa pelas pessoas e comunidades concernidas e à escala da humanidade na perspectiva de um mundo sustentável.

Os signatários chamam os cidadãos de todo o mundo e suas organizações para aprofundarem a noção de bens comuns e compartilharem suas abordagens e experiências no esforço de desprivatização e desmercantilização dos bens comuns da humanidade e do planeta para articularem as lutas de suas proprias organizações, reforçando mutuamente suas campanhas e iniciativas.

Os primeiros signatários propoem utilizar a seguinte plataforma como espaço de partilha e discussão:

http://benscomuns.org

http://bienscommuns.org

http://bienescomunes.org

http://commonscampaing.org