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Google se dobra à Justiça brasileira

segunda-feira 4 de setembro de 2006, por ,

Google, o maior serviço de busca da Internet, concordou em cumprir com a exigência judicial de um tribunal brasileiro de que envie informações sobre racismo, pedofilia e homofobia, um anos depois de negar-se a cumprir exigência de um tribunal dos Estados Unidos.

A notícia foi publicada no sábado pelo jornal The Washington Post. A diferença, segundo Google, está no alcance e no motivo.

O Departamento de Justiça dos EEUA quer dispor do índice inteito de buscas no Google, bilhões de páginas e dois meses de consultas para um amplo caso de disputa administrativa. O Brasil, por sua vez, pede informações sobre casos específicos relacionados ao Orkut, serviço de publicações ’online’ de Google, sustenta a empresa.

’O que estão pedindo não são bilhões de páginas... Em alguns casos, é relativamente discreto, pequeno e limitado", comentou Nicole Wong, funcionária adjunta ao conselheiro delegado de Google.

A empresa emitiu quinta feira um comunicado em que informava a decisão de cumprir com o requerimento judicial brasileiro depois de ter sido ameaçada de multa diária caso não colabore.

As autoridades brasileiras estão especialmente interessadas em endereços IP com dados temporais e de localização que poderão ajudar a rastrear um usuário específico. Google tem como fornecer até nomes e endereços de correio eletrônico. (nota de Argenpress)

Convencida pela multa

O Ministério Público Federal informou que o juiz José Lunardelli, da 17a. Jurisdição Gederal Civil de São Paulo aceitou seu pedido e ordeou a empresa Google Brasil cumprir em 15 dias todas as ordens de levantamento do sigilo de dados de urusários de todas as comunidades de relacionamentos do Orkut indicadas pela justiça paulista.

Segundo o MPF, Google havia entregue dados insuficientes e os investigadores não puderam identificar os criminosos. Por isso, Lunardelli ameaçou aplicar uma multa diária de R$ 50 mil reais (US$ 23.320) para cada ordem não cumprida.

A Google Brasil vinha sendo denunciada insistentemente pelo MP por manter no Orkut comunidades que estimulam racismo e outros crimes de intolerância. Por isso, pediu sançoes contra a empresa, incluindo a possibilidade de fechamento no BRasil.

O MP também a acusou de ocultar os nomes de usuários do Orkut, envolvidos nos crimes e pediu uma indenização coletiva de R$ 130 milhões por dano moral coletivo.
A cifra equivale a 1% do faturamento bruto da Google no mundo em 2005.

A Google chegou a proibir o uso do Orkut por menores de 18 anos e a prometer a retirada de páginas contendo apologia aos crimes, na tentativa de defender o sigilo. Até ser convencida pela ameça de multas e indenizações.

(com dados de agências)