Quilombolas ameaçados

No Estado de Sergipe, as quatro comunidades remanescentes de quilombos do Pontal dos Crioulos, do Município de Amparo do São Francisco, denunciam que estão sendo vítimas de ameaças por parte de fazendeiros e empresários da região. Os moradores estão sendo impedidos de pescar na Lagoa dos Campinhos, área próxima à comunidade, e de utilizar as terras para o plantio de arroz.

O conflito se arrasta desde 2002, quando os fazendeiros interromperam a entrada da água para a Lagoa dos Campinhos, tradicionalmente utilizada pelas comunidades quilombolas. Com isso, muitos peixes morreram e, conseqüentemente, as famílias passaram a ter dificuldades para obter alimentos. Para conseguir os direitos sobre as terras e as águas, foi instaurado um processo administrativo para a demarcação da área da lagoa e a cessão do uso para as comunidades quilombolas. Ao mesmo tempo, também foi solicitada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a demarcação e titulação das terras.

Em relatório, assinado pela Associação do Território Remanescente de Quilombo Pontal dos Crioulos, os quilombolas afirmam que a morosidade nestes processos "tem colocado as famílias em constante contato com as ameaças de morte dos fazendeiros. Os quilombolas têm sido impedidos de utilizar as estradas que secularmente utilizam e são obrigados a dar satisfações ao entrar e sair do Quilombo. A tensão no quilombo é grande, principalmente motivada pelos insultos do fazendeiro, que provoca situações de tensão e violência".

A denúncia foi reforçada, esta semana, pelo advogado das comunidades, Rodrigo Machado. Segundo afirmou, a situação das famílias está muito delicada e é necessário que os processos de demarcação - já sinalizados pelo Incra - ocorram o quanto antes, para aliviar a apreensão entre as famílias. De acordo com os quilombolas, muitos deles já sofreram ameaças de morte e vários casos já foram registrados no Ministério Público Federal.

Diante dos fatos e da tendência de acirramento da situação, a Comunidade solicita às autoridades a cessão imediata da área pertencente à União, para que a comunidade inicie o plantio imediato; proteção da Polícia Federal aos remanescentes de quilombo e às pessoas que contribuem com o processo de organização e desenvolvimento da Comunidade; agilização do laudo antropológico e titulação das terras pertencentes a comunidade remanescente de quilombo Pontal dos Crioulos; providências para coibir a entrada da Polícia Civil e Militar na comunidade quilombola; e instauração de processo para apurar as ameaças dos citados fazendeiros contra às comunidades quilombolas