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A audiência com o ministro Paulo Bernardo

segunda-feira 25 de abril de 2011, por Altamiro Borges,

Na véspera do feriado, representantes de 20 entidades que lutam pela democratização da mídia tiveram uma audiência, de quase duas horas, com o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, em Brasília. Foi o primeiro encontro oficial de um ministro desta área estratégica com um conjunto de movimentos do setor, fato inédito que indica uma postura mais aberta ao diálogo.

Com autonomia e unidade, as entidades apresentaram as suas críticas aos primeiros meses da nova gestão. Concentraram as queixas em dois itens: a demora na apresentação do projeto do novo marco regulatório da comunicação e os sinais de “privatização” do Plano Nacional de Banda Larga. Como proposta concreta, sugeriram ao ministro a criação de uma mesa permanente de diálogo.

A “bronca” sobre a banda larga

Paulo Bernardo, bem humorado e cortante nas respostas, ouviu atentamente, fez anotações e não fugiu às polêmicas. Quanto ao PNBL, ele relatou a reunião que acabara de fazer com a presidenta Dilma Rousseff, na qual “também levei uma bronca”. Garantiu que o governo elevará a velocidade do serviço - “agora só falo em megabytes” - e endurecerá as negociações com as teles.

Sem tergiversar, o ministro descartou a hipótese de a banda larga ser um serviço prestado apenas em regime público. Alegou que “falta dinheiro” e que há muitos obstáculos legais. No entanto, ele confirmou a disposição do governo de acelerar o plano. Em primeira mão, informou que a presidenta Dilma autorizou investir mais R$ 1 bilhão por ano no PNBL. Paulo Bernardo também enfatizou que a Telebrás foi “ressuscitada” pelo atual governo e que terá papel “regulador” na implantação da banda larga.

Marco regulatório vem aí

Já no que se refere ao novo marco regulatório das comunicações, Paulo Bernardo informou que o projeto elaborado pela equipe do ex-ministro Franklin Martins está na fase final de análise e que o debate será aberto à sociedade no segundo semestre. Diante do ceticismo dos presentes, ele foi enfático no compromisso: “O projeto será enviado entre 1º de julho e 31 de dezembro”.

O ministro alertou que o debate sobre a regulação da mídia será “uma briga longa e difícil”, que alguns setores tentarão rotular a iniciativa de “censura” e que será necessária intensa discussão entre parlamentares, já que para ser aprovado o projeto depende da “formação de uma maioria no Congresso Nacional”. Mesmo assim, insistiu: “O governo está decidido a provocar este debate”.

Mesa permanente de diálogo

Por último, o ministro Paulo Bernardo manifestou simpatia pela idéia da constituição de uma mesa de debate permanente com as entidades que lutam pela democratização da mídia – iniciativa que já tem como precedente a comissão montada entre secretaria-geral da Presidência e a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). Ele ficou de encaminhar a proposta para análise. Também sinalizou positivamente com a proposta da convocação da 2ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).

Em síntese, a audiência foi positiva. Ela mostrou maturidade dos interlocutores, que apresentaram abertamente críticas e sugestões. Serviu para evidenciar a urgência de avanços no PNBL, alvo da gula das teles, e para indicar que o governo está disposto a enviar o projeto de novo marco regulatório. Na prática, confirmou que será preciso intensificar a pressão dos movimentos sociais para garantir a banda larga e a regulação da mídia. A briga é de titãs e não permite qualquer tipo de passividade e omissão.


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