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Governança da internet ainda é tema árido

quinta-feira 13 de outubro de 2011, por Rachel Bragatto, Rita Freire,

Debate proposto pelo I Fórum da Internet leva à discussão sobre necessidade de participação política dos usuários

Foto: Claudia Archer

Por que a Anatel não está nesta sala discutindo governança da internet? "Porque não interessa à Anatel discutir nada do funcionamento político e econômico da rede", disse Alê Abdo, da Wikimedia, durante o debate na trilha "Governança Democrática e Colaborativa". Esta foi uma das menos frequentadas trilhas de discussão propostas pelo I Fórum da Internet do Brasil, iniciado esta manhã no Expo Center Norte, em São Paulo.

A importância do tema, que trata da democracia da gestão da rede, contrasta com a pouca difusão de informações sobre os fundamentos técnico-políticos da internet, a gestão das estruturas que sustentam seu funcionamento, a forma como o serviço é organizado no Brasil e no mundo.

A dificuldade se refletiu, em um primeiro momento, na tendência dos participantes em debater mais o funcionamento do Conselho Gestor da Internet, que foi cobrado a atuar com mais transparência e de modo mais inclusivo, do que os demais aspectos da governança da rede, propostos pela trilha: modelo e locus de governança, internet como valor adicionado, e organização da rede no Brasil, temas que foram apresentados por Demi Getchko, do NCI.br, e por Rafael Moreira, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

A fala da representante da sociedade civil na mesa, Daniela Silva, da Transparência Hacker, foi de crítica ao CGI por não refletir na sua gestão a horizontalidade e transparência radical baseadas no próprio modo de funcionamento da internet. Seria, segundo ela, o caminho para ampliar o envolvimento da sociedade no debate da governança e nas posicões do CGI, hoje tomadas a partir de representantes eleitos por entidades sociais, empresariais e do governo.

Para o representante dos empresários Cassio Veechiatti, da Fiesp, a participação depende menos da transparência e mais de uma evolucão cultural da sociedade, o que provocou, além de criticas a essa visão, um debate na sala sobre as condições para o engajamento da populacão usuária na disputa pelos rumos da rede. A cultura não muda sem estímulo, defendeu Diego Canabarro, da UFRGS, cobrando responsabilidades tanto dos governos quanto das entidades em promover a participação.

A discussão na sala encarregada de produzir um documento final com as contribuições sobre governança levou à percepçâo de que muitos dos debates intrínsecos ao tema foram segmentados pela proposta do Fórum e acabaram sendo tratados em outras salas, nas trilhas sobre ambiente legal, padronização e inovação, inclusão digital, entre outras. Participantes sugeriram conhecer antes esses debates para então produzir um documento final.

Ficou também como sugestão de Marília Maciel, da FGV, que as próximas edições do Fórum da Internet coloquem a governança da internet como uma questão transversal, justamente por sua importância estratégica. Este tema, geralmente abordado pelos seus aspectos mais técnicos e que acaba inibindo os participantes, é na verdade um dos mais políticos no debate sobre os rumos da internet.