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Ministério do Trabalho e concepção sindical

quarta-feira 25 de janeiro de 2012, por Estratégia & Análise,

Ministério do Trabalho e concepção sindical
10 de novembro de 2011, da Vila Setembrina, Bruno Lima Rocha

Li por obrigação profissional a matéria da revista Veja (edição de 05/11/11) tendo o ministro do Trabalho, o pedetista Carlos Lupi, como protagonista. Para além da já propalada liturgia da queda, senti falta do debate de fundo. O problema pontual passa pelas supostas relações promíscuas entre ordenadores de despesas autorizando projetos de reciclagem de mão de obra e formação profissional. Já a questão que estrutura o ato, a cessão de fundos oriundos da classe trabalhadora sendo devolvidos para entidades vinculadas às estruturas formais de representação, pouco ou nada se nota. Ou seja, nem de longe se aborda o problema da concepção de sindicalismo e as relações de força no interior deste movimento.

Se por um lado é fato que o Ministério do Trabalho e Emprego deixou acumular prestações de contas e recomendações para aumentar a fiscalização sobre entidades conveniadas (o problema se repete, só muda de pasta), por outro a natureza da atividade deveria ser questionada. O sindicalismo, em tese, para além do ato de representar uma parcela dos trabalhadores formais, não seria o espaço para a reconversão de mão de obra. O Estado brasileiro, atravessado por uma linha de terceirizações, a maioria pífia e com intuito de desmonte, retoma a tradição do antigo bloco pelego-trabalhista, apoiando formalmente a burocracia sindical e assim, arrefecendo a luta de classes. No médio prazo, o resultado é uma incapacidade dos aparelhos sindicais darem uma resposta à altura das ameaças de retirada de direitos.

Tal foi o caso na Espanha, hoje assolada pelo rombo financeiro das instituições bancárias e governos autonômicos. As duas maiores centrais, UGT e CCOO, têm como fonte de renda principal o repasse de verba estatal. A contribuição sindical cotizada pelos filiados equivale a uma média de 17% dos ingressos, sendo que o restante se dá na forma de convênios, repasses e projetos específicos. Quando foi o momento da reação sindical diante da perda de direitos dos aposentados (janeiro e fevereiro último), estas máquinas burocráticas acordam o Pacto Social e assinam o chamado Pensionaço!

Na política nacional é o mesmo efeito nefasto. O atual governo e o anterior, por terem boas relações com as centrais (regularizando-as por sinal), conseguem a proeza de domesticar o que restara de sindicalismo autêntico, aliando-se com os inimigos históricos, oriundos dos pelegos do sistema federativo. Esta é a face sindical do pacto pela tal da governabilidade, incluindo suas óbvias conseqüências.

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