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O que virá com o governo de Esquerda no Equador

quarta-feira 20 de dezembro de 2006, por Nelson F. Nuñez Vergara,

Os resultados oficiais das últimas eleições no Equador dão 57% dos votos ao candidato de esquerda, Rafael Correa, que ganhou em 19 das 22 províncias do país. É a maior vantagem obtida numa eleição presidencial desde 1992. Este triunfo significa para o Equador o início de um processo semelhante aos que estão acontecendo na Venezuela e Bolívia. No âmbito regional, estes resultados reforçam o eixo de esquerda, com conseqüências políticas, econômicas e militares.

Os erros da direita

O primeiro erro de Álvaro Noboa, do Partido Renovador Institucional Ação Nacional (Prian) -que perde três eleições seguidas- foi radicalizar o seu discurso de direita, abandonando o centro e assustando os eleitores. Enfatizou um perfil extremista, abandonando políticas de estado no plano internacional e a questão energética. Anunciou que romperia relações com Cuba e Venezuela e que envolveria o país no conflito colombiano, apoiando o presidente Uribe. Isto mexeu num país onde o presidente Chávez atinge uma simpatia que beira nos 80%, onde Cuba ajudou a construir 4 hospitais e que têm milhares de jovens estudando na ilha. Noboa também chegou a afirmar que firmaria o Tratado de Livre Comércio (TLC) sem consulta nenhuma e que iria rever a reforma dos hidrocarburos que tem permitido ao Equador ter um ingresso adicional de 2 bilhões de dólares. Muitos pensam que o Equador é um dos países mais instáveis da região, mas diferentemente de seus vizinhos, ele tem desenvolvido políticas que contam com um amplo apoio dos diferentes setores sociais, de direita e de esquerda.

Também não conseguiu reunir o apoio firme dos outros partidos de direita como o Social Cristão (PSC) e Sociedade Patriótica (PSP), que liberaram os seus militantes para a votação. As cúpulas partidárias apostavam em Noboa, mas se atrapalharam com a pressão de suas bases que optaram por apoiar em muitas localidades ao candidato de esquerda. Noboa tampouco pôde livrar-se da imagem de empresário pouco escrupuloso, que "acumula o poder em benefício próprio". A Organização Internacional do Trabalho (OIT), Human Rights Watch e a Federação de Trabalhadores das Bananeiras (Fenacle) denunciaram que Noboa estava empregando menores nas suas plantações que impedia a criação de sindicatos usando paramilitares.

Suas grandes ofertas populistas foram desacreditadas quando a imprensa denunciou a aparição no lixo de milhares de inscrições feitas pelos mais pobres para "receber" casas caso ele ganhasse as eleições. Nos últimos dias, Noboa mudou sua postura, e tentou justificar as denúncias veiculadas na imprensa, mas foi tarde demais, porque não contava com a credibilidade necessária, conforme destacaram vários analistas.

Recebeu apoio de setores da Associação da Indústria de Hidrocarburos do Equador (AIHE) que reúne as empresas petrolíferas que operam no país com a esperança de que um governo de direita freasse o que chamam de "chantagem e ataques" dos indígenas amazônicos. Também foi apoiado por setores financeiros comprometidos com atividades especulativas sobre a dívida externa. Mas houve, por outro lado, setores empresariais que temiam a concentração de poder de Noboa, que já é o homem mais rico do país e controla o Congresso, em aliança com o PSP e o PSC.

O sistema eleitoral controlado pelos partidos de direita tem pouquíssima legitimidade. Não impediu que durante o primeiro turno, o candidato conservador comprasse votos com dinheiro, entregasse alimentos e outros presentes. Também não evitou que fizesse gastos exorbitantes de propaganda além dos permitidos pela lei. A contagem informatiza dos votos a cargo da empresa brasileira E-Vote, entrou em colapso e um informe independente de uma equipe de especialistas da Universidade Politécnica Nacional - uma das mais prestigiadas do país na área - apontou "irregularidades" alterando os resultados em até 200 mil votos no primeiro turno. O Grupo de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) não alertou sobre estes fatos e o seu coordenador foi fortemente criticado, razão pela que foi retirado 24 horas antes do segundo turno. A fragilidade do partido de Correa foi não credenciar delegados na maioria das mesas eleitorais, nem fiscalizar o sistema informatizado. No segundo turno, o TSE foi pressionado para que garantisse transparência no processo. A esquerda colocou fiscais em 90% das mesas, evitando possíveis alterações nos votos e reforçou a vigilância da transmissão de dados por meios informatizados.

A revolução Equatoriana?

Rafael Correa no primeiro turno focalizou o seu programa de reformas estruturais, mas no segundo optou pelo anuncio de uma série de medidas, segundo os críticos, de caráter populista, que lhe permitiram neutralizar as promessas de Noboa. Outro arranjo foi o respaldo de todos os partidos de centro e da esquerda tradicional. Recebeu o apoio dos movimentos sociais urbanos e de todo o movimento indígena, não obstante a passividade de alguns dirigentes que no primeiro turno apoiaram a Luis Macas. Houve uma intensa atividade organizativa nas zonas rurais e nas cidades, para apoiar a campanha e no dia das eleições. Isto foi chave para fiscalizar o processo eleitoral e ganhar as eleições.

A esquerda vai impulsionar mudanças profundas do Estado, para reconstruir a institucionalidade seriamente danificada pelos partidos tradicionais - incluindo o Pachakuitk - que significa reformar Congresso Nacional, o Poder Judiciário, o Tribunal Eleitoral e outros. O presidente eleito tem reafirmado que logo que assumir no dia 15 de janeiro de 2007, vai convocar uma consulta popular para obter respaldo à convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte (com plenos poderes), incluindo novas regras eleitorais. O PRIAN e o Partido Social Cristão vão se opor, de acordo com o deputado José Fernando Torres que declarou a respeito do futuro governo de esquerda: "se guerra quer, guerra terá". O PRE, SP e Lucio Gutiérrez e a Esquerda Democrática tem dito que estão dispostos a negociar ou propor que seja o Congresso Nacional quem trate das reformas constitucionais. Só que a oposição mais conservadora terá controle do Parlamento o que torna provável que se produza uma crise de governabilidade no primeiro trimestre do ano de 2007.

A fraqueza desta oposição a sua pouca legitimidade. Os votos brancos e nulos foram superiores a 50% dos votos válidos, maior do que qualquer uma das votações partidárias para o Congresso. Se tentarem barrar a consulta nacional, o Governo pode até pensar na possibilidade de dissolver o Congresso, e chamar para uma ampla mobilização nacional para pressionar os partidos de direita e obriga-los a negociar.

Um bom momento econômico para um modelo diferente

O Equador está passando por um bom momento econômico, devido ao preço do petróleo. Sua produção é de 530.000 barris dia, e junto com o envio das remessas dos emigrantes - 2005 milhões de dólares em 2005 - são a base da economia nacional. Estas remessas representam 8% do PIB e são - segundo o BID - maiores que os fluxos combinados de investimento estrangeiro direto e o gasto oficial em desenvolvimento.

A reforma da Lei de Hidrocarburos deu ao Estado recursos adicionais, mas o governo é consciente de que precisa aproveitar esta fase para levar adiante suas reformas econômicas estruturais. O futuro Ministro de Energia, Alberto Acosta - um prestigiado economista - vai renegociar os contratos petrolíferos, incluindo possivelmente o da Petrobrás, que o Governo considere desvantajosos. Reintegrar o Equador a OPEP, e conseguir uma aliança energética estratégica com o Governo Venezuelano. Os acordos buscam modernizar a estatal PetroEquador com a ajuda da venezuelana PDSVA e construir refinarias para processar óleo cru, produzindo derivados e economizando divisas.

Os planos a esse respeito vinham sendo trabalhados pelo atual governo, mas foram barrados pela pressão das empresas norte-americanas. Estas negociações foram retomadas e o Presidente Correa anunciou que no dia 16 de janeiro a Venezuela vai iniciar o refinamento de petróleo equatoriano, enquanto isso conseguiu que o seu antecessor paralise o leilão de sete jazidas de óleo cru marginais com reservas de 120 milhões de barris.

Outra ação vai ser o controle do novo governo sobre os danos ao meio ambiente e as atividades dos agentes públicos nas comunidades que têm tido papel muito importante na destruição das organizações indígenas amazônicas.

O futuro governo sabe que as oportunidades do país estão acabando neste aspecto. Especialistas projetam que a partir de 2012 a produção petrolífera do Equador vai sofrer uma redução inevitável de tal forma que a partir de 2003 o país passará importar o produto.

O outro eixo será a renegociação da dívida externa. O futuro Ministro da Economia será Ricardo Patiño, um duro crítico do neoliberalismo e da forma como se adquiriu e negociou a dívida externa que nos dias atuais alcança o valor de 16.850 bilhões de dólares, com juros de 2000 milhões. A renegociação pode incluir uma moratória nos pagamentos e/ou usar as reservas financeiras acumuladas para sua recompra. Vai se continuar fazendo auditoria e se impugnará a chamada "dívida ilegítima e ilegal". Isto não é novidade alguma, como mostra a decisão do governo norueguês que em outubro passado perdoou unilateralmente e sem condições a dívida do Equador, Peru, Jamaica, Egito e Serra leoa, por considerar que a haviam contraído de maneira irregular (também nem a computou como Ajuda Oficial para o Desenvolvimento ou como Fundos de Cooperação). Equador neste caso já havia pago 100 milhões de dólares e restavam ainda 35, de um empréstimo de 59 milhões).

As investigações estão sob responsabilidade de uma Comissão Especial nomeada desde o mês de março último pelo Presidente Palácios, e dirigida pelo bispo Luis Alberto Luna, vinculado aos setores mais progressistas da Igreja católica. O futuro governo também avalia a poupança que teria com o pagamento antecipado versus os investimentos alternativos no campo petrolífero com uma melhor utilidade pela maior taxa de retorno. Por outro lado existe a oferta do governo venezuelano de aumentar a compra de bônus da dívida pública, como fizera com a Argentina e Bolívia. Estas medidas permitiriam ao governo de esquerda reduzir estrategicamente seu endividamento e evitar as pressões do Fundo Monetário Internacional e dos Estados Unidos, além de ser um bom negócio para Caracas.

Outra medida ratificada é a reforma da lei das instituições financeiras com o intuito de obrigar os bancos a repatriar 2 bilhões de dólares depositados nos Estados Unidos para incentivar o crédito nacional. Este é um tema muito sensível para os equatorianos que em 1999 sofreram perdas de até 5 bilhões de dólares pela crise financeira provocada pelas más operações dos bancos privados e a cumplicidade do governo de Jamil Mahuad. O ex-presidente mora nos Estados Unidos e é acusado de atos de corrupção. Também está descartada a assinatura do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos. A esta decisão do futuro governo, somam-se as mudanças no próximo Congresso norte-americano, onde a maioria democrata parece pouco disposta a aprovar qualquer acordo comercial deste tipo, além de não renovar a autorização para que o presidente Bush prossiga com as negociações, que vence em 30 de junho de 2007.

Enquanto isso, o Peru tenta usar o triunfo de Correa como um argumento para convencer os democratas, no sentido de que é um dos poucos aliados na região e que deve ser apoiado contra o eixo "chavista" que ficou agora mais forte.

Todos estes anúncios têm provocado muito nervosismo em Wall Street, onde o risco-país, a partir do 24 de outubro, aumentou de 509 para 604 pontos desde 24 de outubro. Há uma massiva venda de bônus soberanos equatorianos e os Credit Default Swap (CDS) - que são um seguro contra o fim dos pagamentos - custam agora tanto como os do Iraque.

Os empresários e os indígenas

O setor empresarial não tem uma única opinião sobre o novo governo e depende, sobretudo, de seus interesse particulares. Os setores vinculados ao capital financeiro especulativo, que dominam os bancos privados e estão interessados na dívida externa, vão a ser uma forte oposição. As companhias petrolíferas estão preparando-se para negociar com o novo governo, a partir da experiência venezuelana e boliviana, reduzindo as suas utilidades com uma distribuição mais eqüitativa. Também deverão assumir os custos da contaminação ambiental, particularmente na Amazônia. Depois estão os industriais nacionais que podem conseguir acordos importantes com o governo, resolvendo o problema da terceirização de serviços a troco de créditos e de uma busca agressiva de mercados para as exportações, bem como do aumento do consumo interno.

O movimento indígena, por sua vez, atravessa uma etapa difícil. Pode-se falar de três setores. O primeiro, "populista", que controla a estrutura central da Conaie e que esteve por trás da candidatura de Luis Macas, o qual obteve no primeiro turno 2 % dos votos. Inclui funcionários indígenas preocupados com os compromissos assumidos por Correa com outras organizações como a Fenocin. Sofreram um duro golpe com a derrota do primeiro turno, mas ainda tentam se apresentar como os "interlocutores e representantes" do movimento indígena.

Depois está o que vários analistas chamam de "a máfia indígena", composta por ex-dirigentes da Conaie e da Feine, de orientação evangélica, que estiveram comprometidos com o regime de Lúcio Gutiérrez. Informes da Controladoria da República e outras investigações os apontam como responsáveis de sérias irregularidades e de atos de corrupção por muitos milhões de dólares. Esse setor foi chave para o triunfo do Partido Sociedade Patriótica na Amazônia e na região andina onde ganharam com vários governos locais. No segundo turno apoiaram a Noboa, mas perderam feio e agora estão muito preocupados.

Um terceiro setor está formado por grupos que poderiam ser definidos como a "esquerda indígena", composto basicamente por dirigentes provinciais, intelectuais indígenas e por alguns dirigentes nacionais da Conaie. Opuseram-se ao controle de Macas e companhia, bem como à máfia indígena da Amazônia, mas a sua maior fragilidade está em não poder articular-se em nível nacional e em ser golpeados e isolados constantemente. Foram muito importantes para conseguir o apoio da maioria indígena à candidatura de Correa no segundo turno possibilitando a sua vitória em todas as províncias da Amazônia e da região andina com 67%.

O quadro regional

Na região vão se ajustando três blocos. O primeiro, integrado pelo México, Colômbia e Peru, enquanto aliados dos Estados Unidos. Um grupo de governos de esquerda "radical", com a Venezuela, Bolívia, e Cuba, ao qual estaria se somando o Equador. E um grupo de governos de esquerda "moderada", composto pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Chile. Até hoje, a Venezuela está na dianteira, com acordos políticos e comerciais importantes no espaço do Mercosur, que desenvolve um processo crescente de complementaridade entre as economias da região.

No campo militar, há vários problemas. Por um lado, as tropas norte-americanas terão que sair do Equador em dois anos, porque não vai ser renovado o convênio da base de Manta. No período que falta vai haver um controle severo para que ajustem as suas atividades aos termos do acordo antidrogas e não desenvolvam atividades relacionadas com o conflito colombiano. O presidente eleito deu o sinal ao falar ironicamente que "só aceitariam uma base militar norte-americana em Manta, se os Estados Unidos permitissem uma base militar equatoriana em Miami".

O Pentágono alertou o presidente Bush a respeito do crescimento das correntes nacionalistas entre os militares alentados pelos sucessos da Venezuela. Por esta razão foi reativado o Programa de Ajuda Militar para as Forças Armadas de 11 países latino-americanos e do Caribe. Este programa foi cancelado no ano de 2002, porque Quito e outros governos se negaram a assinar tratados bilaterais que eximiriam os militares norte-americanos da jurisdição da Corte Penal Internacional. Mas é possível que o novo governo de esquerda não aceite ou condicione a sua participação, a respeito, por exemplo, de um novo envio de oficiais a especializar-se numa "nova" Escola das Américas - SOA. Este centro de formação militar tem sido duramente criticado por ter acolhido os principais responsáveis das violações dos direitos humanos na América Latina. Por outro lado, os Estados Unidos estão instalando novas bases militares no Paraguai, e o Congresso peruano está modificando a legislação que trata do ingresso de tropas estrangeiras a seu país.

Os governos de esquerda estão desenvolvendo uma estratégia nesta área, para evitar que ser repita a experiência dos anos 70, quando a administração norte-americana apoiou golpes de estado contra os governos progressistas. Buscam modernizar as suas Forças Armadas, melhorar os aparatos de inteligência e desenvolver uma estratégia regional contra o controle tradicional dos Estados Unidos. A Venezuela expurgou das Forças Armadas a setores "pró-norte-americanos", e está firmando com a Bolívia um acordo de cooperação militar para modernizar a suas Forças Armadas. As chancelarias de Lima e Santiago vêem com receio esses acordos e tem acusado a Venezuela de intervencionismo. Só que no mês de outubro de 2005 - pouco antes da vitória de Evo Morales-, o então comandante do Exército boliviano, geral Marcelo Antezana, numa operação coordenada junto com a embaixada norte-americana entregou aos Estados Unidos mísseis antiaéreos doados pela China em 1993 que constituíam um importante recurso para sua defesa estratégica. Na atualidade os militares envolvidos nestes fatos estão sendo julgados por traição à pátria.

As Forças Armadas Equatorianas tem no seu interior diferentes setores. Por um lado, está o setor "pró-norte-americano" com muito de Rafael Correa, e que pressionou o atual governo de Alfredo Palácios para não receber, em agosto de 2006, a comissão do Observatório das Américas (SOAW), que veio a Quito para explicar como a política dos Estados Unidos afetava os direitos humanos na região. Existem também "progressistas e nacionalistas" que podem apoiar o novo governo de esquerda para rever o "livro branco" das Forças Armadas, no qual lhes foram atribuídos novos papéis, que os envolvem no combate ao narcotráfico. Estes setores falam em desenvolver uma política própria de Defesa Nacional, e de não deslocar o "centro de gravidade estratégica" das Forças Armadas para a fronteira norte, atendendo à pressão dos americanos. Os governos de Estados Unidos e Colômbia vão continuar com o chamado "Plano Colômbia II", no valor de 4.729 bilhões de dólares, conforme anunciou o subsecretário de Assuntos Políticos do Departamento de Estado, Nicholas Burns. As tensões podem se agravar mais ainda porque o governo de Álvaro Uribe anunciou que vão iniciar nos próximos dias as fumigações na fronteira, ignorando os protestos equatorianos.

O início de um sonho ou de um pesadelo

O triunfo da esquerda no Equador encerra uma etapa iniciada em 1992 com os levantes indígenas. O futuro governo de Rafael Correa conta com experiência e os quadros que se formaram durante estes anos, com as suas virtudes, mas também com os seus erros. A economia nacional passa por um bom momento e tem um panorama regional positivo. Um bom governo de esquerda no Equador seria um bom exemplo - ou mau, de acordo com os interesses na região. Para passar da esperança à possibilidade de construir os sonhos na realidade, e que a esquerda latino-americana está mais perto da utopia de Thomas Morus, dos sonhos de Dolores Cacuango - a maior líder do movimento indígena equatoriano - do que dos pesadelos e os Gulag de Stalin.

Mail: nelsonnunezvergara@yahoo.com

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