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Entidades propõem medidas para combater a fome em tempos de Coronavírus

quarta-feira 25 de março de 2020, por Tatiana Scalco - Ciranda Bahia,

A vida e a dignidade humana em primeiro lugar, defende documento de 150 organizações civis com propostas de medidas urgentes e emergenciais

Imagem: Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)

A pandemia global do novo Coronavírus (Covid-19) motivou 150 entidades civis do país a publicar apelo para que o Direito à Saúde e a Alimentação da população brasileira seja respeitado, protegido e garantido.

No documento foram apresentadas propostas de combate à fome para implementação, em caráter urgente e emergencial, pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal.

Dentre as proposições estão:
- proposta de revogação imediata da Emenda Constitucional 95 (EC 95),
- recomposição imediata do financiamento de saúde,
- interrupção de todos os despejos e reintegrações de posse,
- criação de Comitês de Emergência para o Combate à Fome,
- adequação das estratégias de continuidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
- medidas de fortalecimento da agricultura familiar,
- distribuição de alimentos para as populações mais vulneráveis,
- fortalecimento de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- ações de controle dos estoques e dos preços, entre outras.

Ao lado da proposição dessas prioridades, o documento repudia a Medida Provisória (MP) Nº 927 da Presidência da República e se soma à campanha pela renda básica emergencial, articulada pela Rede Brasileira de Renda Básica.

O documento está assinado por fóruns, redes, articulações, movimentos e organizações da sociedade civil.

As organizações alertam para a chegada do novo coronavírus em um momento de estagnação econômica, desmonte dos sistemas de saúde e proteção social e aumento acelerado da pobreza e da extrema pobreza. O texto ressalta, ainda, que a população negra e afrobrasileira, os povos indígenas, os/as que vivem em regiões favelizadas e periféricas e as mulheres de forma geral sentirão de forma ainda mais grave os impactos deste período.

A manifestação se insere no processo de mobilização e organização da Conferência Nacional Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

“A pandemia revela também, a urgência de saídas que coloquem a vida e a dignidade humana no centro das decisões e políticas públicas, enquanto uma abordagem de direitos humanos”, defende o texto.

Acesse o documento na íntegra:

PDF - 298.1 KB

fonte: FBSSAN