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Adiada a Conferência Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

domingo 5 de abril de 2020, por Tatiana Scalco - Ciranda Bahia,

A mobilização continua: todos juntos e atentos contra o Coronavírus

Imagem: Ribs

A pandemia do Coronavírus (Covid-19) motiva o adiamento da Conferência Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar. A etapa nacional que aconteceria entre os dias 4 e 6 de agosto de 2020, em São Luís do Maranhão foi adiada pela comissão organizadora. A nova data ainda não foi anunciada.

Em nota, a comissão organizadora da Conferência destaca a situação brasileira onde as desigualdades sociais, étnico-raciais e de gênero e as condições precárias de vida a que estão submetidas parcelas imensas da população brasileira. Chama atenção para a grave crise político-institucional, o desmonte dos sistemas de saúde e proteção social e a paralisação de praticamente todos os programas de segurança alimentar e nutricional (SAN). Fatores esses que comprometem a capacidade das respostas emergenciais diante da pandemia do Coronavírus (Covid-19). E, ressalta a ausência de diálogo, expressa na extinção e/ou abandono dos conselhos e na incapacidade de construção de soluções capazes de atender a demanda do povo, dos sujeitos de direito.

Essas razões levaram o conjunto de organizações/coletivos/movimentos a voltarem sua atenção às estratégias de enfrentamento da pandemia. Na Carta “Garantir o direito à alimentação e combater a fome em tempos de coronavírus: a vida e a dignidade humana em primeiro lugar!" assinada por mais de150 movimentos/organizações, foi apresentado um conjunto de propostas de combate à fome que mobiliza esse coletivo .

Segundo a Comissão Organizadora "O adiamento da etapa nacional não significa a paralisação de nossa mobilização e reflexão, pelo contrário. Mais do que um evento nacional a Conferência Popular é um processo contínuo da sociedade civil organizada, em movimento".

O comunicado traz ainda as prioridades de ação e articulação coletiva para os próximos meses:

- Difundir a carta “Garantir o direito à alimentação e combater a fome em tempos de coronavírus”, no interior da sociedade civil, e entre legisladores e gestores, considerando a adequação local deste instrumento de pressão, em âmbito federal, dos estados e municípios;

- Pressionar pela instalação imediata de Comitês Estaduais e Municipais Emergenciais para o Combate à Fome;

- Aderir às várias iniciativas pela Revogação imediata da EC 95, recomposição do orçamento da saúde e liberação urgente de orçamento para as medidas de proteção social;

- Pressionar os governadores e assembleias legislativas para a imediata aplicação dos Fundos Estaduais de Combate à Pobreza em ações emergenciais;

- Monitorar as medidas que estão sendo aprovadas no Congresso Nacional e nas esferas estaduais e municipais, e exigência imediata de sua implementação. O acompanhamento da adequação da distribuição dos alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é necessário;

- Acompanhar o cadastramento da renda básica emergencial, valorizando o CadÚnico e a prioridade das famílias em situação de pobreza e pobreza extrema, e trabalhadores (as) informais;

- Exigir um plano de comunicação amplo, que utilize diferentes canais e faça a difusão das ações que as pessoas em situação de maior vulnerabilidade tem direito. É fundamental e prioritário que a informação chegue a quem precisa;

- Pressionar pela retomada imediata/fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por sua capacidade de ao mesmo tempo apoiar a agricultura familiar e fazer chegar alimento de qualidade aos que têm fome. Essa é a hora de valorizar as políticas que construímos e estão sendo enterradas;

- Apoiar e se somar às iniciativas de abastecimento alimentar popular que vem sendo desenvolvidas por várias redes e movimentos camponeses, que conectam agricultores familiares e agroecológicos aos consumidores. Prefira as feiras, entrega de cestas e mercados locais aos supermercados.

clique no ícone para ler o comunicado na integra ou acesse o comunicado de adiamento

PDF - 494.9 KB

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