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"Nem tudo que é governamental é público. Nem tudo que é público é democrático"
Foto: Uelves Sombra
Integrante do Conselho Internacional do Fórum Mundial de Educação, colombiano Ramón Moncada participou neste sábado da conferência "Políticas Públicas e consolidação de direitos", e criticou a adoção de programas de educação orientados por organismos estranhos à cultura do povo interessado. " As Políticas educacionais refletem o que pensamos e queremos da sociedade", disse ele. E por isso, se elas refletirem o que o Banco Mundial pensa e quer da sociedade, já estarão distorcidas. A seguir, algumas opiniões de Ramón Moncada, apresentadas na conferência.
As Políticas educacionais refletem o que pensamos e queremos da sociedade - As políticas educacionais têm a ver com o projeto cultural, o projeto político de nossa sociedade do nosso pais. Para essa sociedade que nos queremos temos então umas políticas educacionais concordantes. Este é o risco da influencia de alguns organismos internacionais nas políticas educacionais nacionais e locais, por exemplo, o Banco mundial é uma organização privada e a sua política de educação passa a ser política pública nacional nos nossos paises.
As políticas educacionais e o longo prazo - A educação e a cultura tem a ver com as transformações sociais, culturais e mentais. Estas transformações se dão no longo prazo. Os governos planejam e fazem a gestão do curto prazo. A maioria dos governos tem projetos, estratégias e programas, mas eles não têm políticas educativas. A política educacional deve ter um horizonte cultural e estratégico de longo prazo, você pode atuar no curto prazo, mas conectado com o caminho do longo prazo.
Políticas pùblicas democráticas- Nem tudo que é governamental é público. Nem tudo que é público é democrático. As Políticas públicas são feitas e implementadas pelo governo mas tem a ver sobretudo com o Estado no senso da filosofia política. O Estado é além governo e tem a ver também com a sociedade e com os projetos políticos e culturais das nações. Existem mais projetos e programas governamentais do que políticas públicas. Precisamos de políticas publicas democráticas, feitas com participação cidadã na construção na aplicação e no controle cidadão. A participação cidadã legitima as políticas educacionais.
As políticas educacionais e o direito a educação.- A finalidade das políticas educacionais deve de ser o reconhecimento e a garantia do direito a educação para todas e para todas. A educação é um direito humano fundamental porque de ela depende a realização do projeto de vida individual de cada pessoa, mais também a realização dos projetos coletivos sociais e culturais. O direito a educação não tem só a ver com a entrada na escola, com as vagas. O direito a educação é um direito completo, ele tem a ver com a gratuidade, com a pertinência e a inclusão e tem também relação com a qualidade. Os governantes, os secretários de educação e os funcionários públicos só concebem frequentemente a gestão do serviço educativo, mas eles não pensam no reconhecimento e a garantia do direito a educação.
Políticas educacionais e cidade. - O que chamamos educação é em realidade escolarização então temos políticas educacionais para o sistema escolar, mas não para a educação a cidade. As secretarias de educação pensam quase exclusivamente no sistema escolar,a rede municipal de ensino, mas não da para pensar a educação na cidade toda, porque a cidade, no senso da proposta da cidade educadora é um sistema global de educação e aprendizagem. Então, precisamos também de pensar nas políticas educacionais para as cidades
O papel estratégico das Secretarias de educação. - As secretarias de educação tem a responsabilidade da construção, seguimento e avaliação participativa e democrática das políticas educativas. Elas não têm só a ver com a gestão do serviço educativo, mas com a garantia do direito a educação. Elas deveriam de pensar também a educação na cidade e não só o sistema escolar, a rede de ensino. As secretarias de educação precisam de ter mais forca, mais presença e mais influência nos governos municipais e nas políticas sociais e portanto maior orçamento porque sua responsabilidade é as políticas educacionais e estas tem a ver com o projeto social cultural e político da sociedade que nos queremos ter, que nos queremos construir.
