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P a r t i c i p a n t e s
O conflito se arrasta desde 2002, quando os fazendeiros interromperam a entrada da água para as comunidades
No Estado de Sergipe, as quatro comunidades remanescentes de quilombos do Pontal dos Crioulos, do Município de Amparo do São Francisco, denunciam que estão sendo vítimas de ameaças por parte de fazendeiros e empresários da região. Os moradores estão sendo impedidos de pescar na Lagoa dos Campinhos, área próxima à comunidade, e de utilizar as terras para o plantio de arroz.
O conflito se arrasta desde 2002, quando os fazendeiros interromperam a entrada da água para a Lagoa dos Campinhos, tradicionalmente utilizada pelas comunidades quilombolas. Com isso, muitos peixes morreram e, conseqüentemente, as famílias passaram a ter dificuldades para obter alimentos. Para conseguir os direitos sobre as terras e as águas, foi instaurado um processo administrativo para a demarcação da área da lagoa e a cessão do uso para as comunidades quilombolas. Ao mesmo tempo, também foi solicitada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a demarcação e titulação das terras.
Em relatório, assinado pela Associação do Território Remanescente de Quilombo Pontal dos Crioulos, os quilombolas afirmam que a morosidade nestes processos "tem colocado as famílias em constante contato com as ameaças de morte dos fazendeiros. Os quilombolas têm sido impedidos de utilizar as estradas que secularmente utilizam e são obrigados a dar satisfações ao entrar e sair do Quilombo. A tensão no quilombo é grande, principalmente motivada pelos insultos do fazendeiro, que provoca situações de tensão e violência".
A denúncia foi reforçada, esta semana, pelo advogado das comunidades, Rodrigo Machado. Segundo afirmou, a situação das famílias está muito delicada e é necessário que os processos de demarcação - já sinalizados pelo Incra - ocorram o quanto antes, para aliviar a apreensão entre as famílias. De acordo com os quilombolas, muitos deles já sofreram ameaças de morte e vários casos já foram registrados no Ministério Público Federal.
Diante dos fatos e da tendência de acirramento da situação, a Comunidade solicita às autoridades a cessão imediata da área pertencente à União, para que a comunidade inicie o plantio imediato; proteção da Polícia Federal aos remanescentes de quilombo e às pessoas que contribuem com o processo de organização e desenvolvimento da Comunidade; agilização do laudo antropológico e titulação das terras pertencentes a comunidade remanescente de quilombo Pontal dos Crioulos; providências para coibir a entrada da Polícia Civil e Militar na comunidade quilombola; e instauração de processo para apurar as ameaças dos citados fazendeiros contra às comunidades quilombolas
Comunidade Remanescente de Quilombo Campinhos Vivencia novos conflitos com Fazendeiros
O conflito recomeçou no dia 23 de junho do corrente, quando o empregado do fazendeiro José Edvan do Amorim avançou com o seu cavalo na direção de dois jovens quilombolas no intuito de pisa-los. A seqüência de violência e ameaça continuou, no dia 23 de julho, quando a Comunidade semeava o arroz, na Lagoa Natural dos Campinhos, foi surpreendida pelo Senhor Givaldo (empregado de José Edvan do Amorim) que, de porte de um revolver, fez várias ameaças, dizendo ser à mando do seu patrão.
Agravando ainda mais o clima de tensão na Comunidade, o Sr. Givaldo, no dia 31/07/2007, colocou os cachorros da fazenda para matar as ovelhas pertencentes aos quilombolas. Nesse episódio várias ovelhas saíram machucadas e uma morta. O clima é de muita tensão, mesmo porque por reiteradas vezes o empregado do Fazendeiro tem dito que o seu maior prazer é “ver um negro, do quilombo, amanhecer com a boca cheia de formiga”.
Esse conflito de arrasta há 05 (cinco) anos. Várias promessas de solução do mesmo não conseguem sair do papel e do discurso governamental. Exemplo do descompromisso com os quilombolas é o fato de desde meados do ano de 2006 a GRPU ter sob o seu domínio legal uma área de terra, nas proximidades da Lagoa Natural dos Campinhos, e embora os quilombolas tenham reivindicado o seu uso para minimizar a fome existente, nenhuma medida efetiva foi tomada nesse sentido. Em uma reunião no Ministério Público Federal/Procuradoria da República em Sergipe ficou acordado que em um prazo de 40 (quarenta) dias o INCRA, através de uma articulação com Governo do Estado de Sergipe viabilizaria uma cerca para que as famílias pudessem plantar, ainda no inverno de 2007. No entanto, passou-se, aproximadamente, 60 dias da reunião e nada foi feito. O fato é que as quase 200 famílias passam fome, enquanto a área da União é utilizada para engordar o gado do Senhor José Edvan do Amorim.
Essa situação é o reflexo da morosidade e da falta de compromisso das instâncias governamentais com as comunidades quilombolas. Tememos a qualquer hora vermos o nosso sangue derramado, uma vez que a comunidade vem sendo cercada por homens armados, que imprimem medo e tencionam o cotidiano das famílias quilombola de Campinhos, no Município de Amparo do São Francisco.
