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FNDC lista emissoras com outorgas que vencem em 2007. São 181 emissoras de Radio AM e FM e que esperam renovação. As cinco emissoras da Rede Globo estão entre elas.
Até pouco tempo também era quase impossível descobrir quando venciam as outorgas da emissoras para que a sociedade pudesse cobrar dos radiodifusores seus deveres constitucionais, denunciando em caso de mau uso de uma concessão pública.
Hoje, o Sistema de Controle de Radiodifusão (SRD) do Ministério das Comunicações permite buscar informações pela internet. O FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação fez um levantamento para que a sociedade brasileira acompanhe os prazos para que alguns dos principais grupos de comunicação do país acertem as contas com os cidadãos
Estão na lista as cinco estações controladas diretamente pela Rede Globo (Recife, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte), a TV Cultura, a Record, a Bandeirantes (todas de São Paulo) e as estações do grupo gaúcho RBS em Porto Alegre e Florianópolis. E mais 80 emissorasde rádios FM e 73 de rádios AM que terão buscar renovação em 2007.
A data de renovação da outorga de uma concessão de TV ou rádio AM ou permissão de rádio FM é o momento em que o explorador do serviço deveria prestar contas à sociedade sobre como vem gerindo aquele pedaço do espectro de radiofreqüência que a União lhe concedeu por 15 anos, no caso da televisão, ou por 10 anos, no caso do rádio. Mas não é isso que vem ocorrendo. Por diversas razões, as licenças das emissoras acabam expirando e são renovadas num processo quase automático. Recentemente, o e-Fórum do FNDC mostrou que 40% das emissoras de TV funcionavam com outorgas vencidas (leia matéria).
Confira a lista integral feita pelo FNDC
