]BRASIL]
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Repressão neste momento contra indígenas, estudantes e integrantes de movimentos sociais que ocuparam o porto PORTOCEL ontem, como forma de pressionar o governo federal na resolução do conflito entre os índios e a empresa Aracruz Celulose.
Foto: Nerter Samora, Século Solidário
A empresa Aracruz Celulose, no Es[pirito Santo, chamou a Polícia Federal, a força de ações especiais da polícia, mais de 1000 empregados e estão agredindo, neste momento, indígenas, estudantes e integrantes de movimentos sociais do estado do Espírito Santo que ocuparam o porto PORTOCEL ontem, como forma de pressionar o governo federal na resolução do conflito entre os índios e a empresa Aracruz Celulose.
A situação aqui está tensa. A cada momento chega mais gente e um conflito aberto é iminente. Além disso, estão proibindo a entrada da imprensa.
Os detalhes seguem nas matérias abaixo.
12/12/2006
Índios Tupinikim e Guarani ocupam o porto da Aracruz Celulose
Na manhã desta terça-feira (12/12), cerca de 200 índios Tupinikim e Guarani, do município de Aracruz, no Espírito Santo, ocuparam o porto da empresa Aracruz Celulose. O objetivo dos indígenas é pressionar o governo brasileiro para que cumpra seu dever constitucional e demarque, de uma vez por todas, as terras tradicionais desses povos. São 11.009 hectares de terras, invadidas pela empresa Aracruz Celulose. Diversas entidades e movimentos sociais estão apoiando a ação, inclusive o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Desde o dia 12 de setembro de 2006, o processo das terras Tupinikim/Guarani encontra-se no Ministério da Justiça com o parecer da FUNAI favorável à demarcação. A partir daquela data, no entanto, nenhuma decisão foi tomada, apesar de o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ter prometido emitir a Portaria de Delimitação das terras até o mês de agosto de 2006 e a homologá-las até o fim do ano, em reunião pública realizada no mês de fevereiro deste ano na Assembléia Legislativa do ES.
Portanto, a Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani avalia que os prazos estipulados pelo próprio governo em reunião não estão sendo cumpridos, o que torna necessárias as mobilizações dos índios para que se cumpram os prazos.
Hoje, grupos de apoio da luta indígena na Alemanha, Holanda, Estados Unidos e Noruega também estão realizando manifestações nas representações oficiais do Brasil (embaixada e consulado) para que as terras Tupinikim e Guarani de Aracruz seja demarcadas.
13/12/2006
Tupinikim e Guarani mantêm ocupação do Porto
Há mais de três horas que os Tupinikim e Guarani ocupam a área do Portocel, porto pelo qual a Aracruz Celulose S/A exporta sua produção de mais de 2 milhões de toneladas de celulose, destinada para países de alto consumo deste produto, utilizado sobretudo para a fabricação de papéis descartáveis na Europa, América do Norte e na Ásia.
Já são 300 índios que mantêm a ocupação, apoiado por um grupo do MST e um número crescente de outros movimentos e entidades que estão chegando no local. A direção do porto informou que paralizou as atividades. Os trabalhadores que estavam no local na hora da ocupação, deixaram a área, aplaudindo os indígenas. Segundo notícias divulgadas pelos jornais locais, a Aracruz Celulose acionou a Polícia Federal.
Segundo informações da FUNAI, no dia 14 de julho, haverá uma reunião entre a FUNAI e Ministro da Justiça para tratar da questão da demarcação das terras Tupinikim/Guarani . Os caciques informaram que estão dispostos a ficar no porto até quinta-feira se o Ministro não se pronuncia antes sobre o compromisso assumido por ele de demarcar as terras Tupinikim/Guarani ainda este ano.
Amanhã, haverá uma reunião do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). A reunião é presidida pelo Min. Paulo Vanucchi, Ministro-Chefe da SEDH e acontecerá no prédio do Ministério da Justiça, 4.º andar, sala 425 ("Sala Macunaíma"), começando às 09:30 horas da manhã. Na pauta está a campanha difamatório e racista que a Aracruz Celulose tem lançado contra os índios nestes últimos meses. Seria muito importante que representantes de entidades e movimentos sociais com sede em Brasília pudessem comparecer nesta reunião.
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Na Embaixada do Brasil em Berlim, hoje, as entidades Robin Wood e Ecodevelopment realizaram a entrega de uma petição de entidades alemãos solicitando ao governo brasileiro que demarque as terras Tupinikim/Guarani.
